sexta-feira, 30 de julho de 2010

Item 13 - Fim da reeleição de parlamentares

No Brasil, a reeleição de parlamentares somada ao enorme poder econômico e político de um gabinete em Brasília, levou quase todos os partidos, inclusive os de esquerda, a caírem sob controle de seus parlamentares, invertendo sua função - os partidos deveriam ser canais de participação dos cidadãos para influenciar, ou melhor, dirigir, seus parlamentares. Quando os parlamentares fecham esse canal, a cidadania de todos é anulada na prática.


Com o fim da reeleição, mesmo com a continuidade do desproporcional poder econômico, os parlamentares enquanto líderes de seus partidos não criarão dentro destes uma ditadura a partir de Brasília, pois pensarão no dia em que seus mandatos terminarão e outro correligionário será o parlamentar do partido.

Como é óbvio, esse é um dos mais difíceis objetivos, uma vez que os próprios parlamentares nunca votariam nisso, mas é uma bandeira que precisa ficar de pé como denúncia e como forma de acabar com a reeleição ao menos em nosso próprio Partido.

Item 12 - Democracia na CBF e nos esportes

Recentemente o Presidente Lula afirmou incorretamente que a CBF é uma organização privada. Que absurdo! Um Confederação nacional de um esporte, o esporte mais querido dos brasileiros, obviamente não pode ser tão privada quanto uma empresa familiar. Qualquer tipo de associação é, logicamente, pública, pois de seus membros. Ela é particular em relação ao governo, mas não deixa de ter obrigações e funções públicas.

É verdade que a CBF, e certamente outras organizações esportivas que recebem menos atenção, são usadas como empresas privadas, obedecem a interesses particulares, mas isso não é normal, como "entende" o presidente Lula, mas uma excrescência. A felicidade de milhões de torcedores é leiloada, é colocada em segundo plano diante de interesses mesquinhos de meia dúzia de cartolas.

A seleção brasileira de futebol, certamente, não é um time particular. É uma seleção de brasileiros que jogam representando a nação, como afirmam as próprias propagandas da CBF. Portanto, ou bem a CBF é pública e daí transparente e democrática (não faltam exemplos de democracia nas Federações e Confederações de diferentes esportes no mundo), ou se não ela deve deixar de controlar a seleção brasileira de futebol, que deveria nesse caso ser entregue a uma associação nacional de futebol democrática e transparente.

É óbvio que não se chegará a esse ponto, pois a pretensa privacidade da CBF é um absurdo. A democratização da CBF se estenderá às demais confederações esportivas naturalmente. Trata-se, diga-se de passagem, de uma bandeira de fácil conquista, embora enfrentando criminosos.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Item 11 - Tabelamento de todos os salários públicos em relação ao mínimo

Não podia ser mais simples, evitando a farra atual dos três poderes se ajudando e evitando greves nos serviços públicos. Simplesmente todos os cargos públicos deviam ter salários previstos em lei, todos em X salários mínimos. Para os empregados públicos, quando aceita a tabela, seria uma benção, pois suas perdas salariais se reduziriam às do mínimo. Quem há dez anos ganhava 10 mínimos, hoje ganha 5, por exemplo. Isso cessaria. Para os políticos seria uma amarra necessária, para pararem de aumentar seus próprios salários mais que os dos outros.

Uma conquista dessas demandaria muita luta, não só parlamentar, mas sobretudo nas ruas. Todos os três poderes resistiriam bravamente a essa proposta mesmo que um presidente da República muito popular a apoiasse. Apesar desse pesares, pelo seu moralismo, poderia ser conquistada, ou se tornar bandeira obrigatória na primeira ruptura institucional que obviamente acabaremos por ter a continuar a atual desmoralização do Estado.

Note-se que está abaixo de nossa proposta tradicional, que é a da Comuna de Paris de 1871, que além de tabelar diminuiu as diferenças salariais ao mínimo, enquanto o que pedimos é somente o tabelamento, sem tocar no assunto de reduzir os salários dos governantes a patamares éticos. Só pedimos que, se hoje são, por exemplo, 50 mínimo, então fiquem nisso.

Item 10 - Terras e fazendas públicas

Mais de metade das terras brasileiras que não são matas, são oficialmente pasto, mas quase não têm gado. O auto-denominado agro-negócio só presta na TV, nas propagandas que faz de si mesmo, porque o Brasil está precisando importar alimentos, uma vez que quem os produzia eram os pequenos agricultores, e esses têm migrado para as cidades aos montes, não raro por perderem suas terras, roubadas por bancos, agiotas e fazendeiros ricos. O dito agro-negócio, que é a produção em larga escala para exportação como sempre, ainda destrói as nascentes, matas e polui em larga escala.

A maioria dos movimentos de trabalhadores rurais alimenta o sonho utópico de sua base, defendendo a pequena propriedade rural como o modelo ideal para o campo. Alguns dos seus defensores já reclamaram de nossa proposta de fazendas públicas. Acreditam que devíamos defender somente a agricultura familiar. Mas estaríamos sendo falsos. Podemos defender políticas de manutenção das pessoas na terra, de estimulo para que as pessoas continuem ou voltem para o campo, mas não podemos alimentar a esperança de que o capitalismo deixará de ter suas características, entre as quais é indispensável a tendência dos pequenos serem destruídos e engolidos pelos grandes. Assim continuará, inclusive com as pequenas propriedades oriundas de distribuição de terras pelo governo (dita reforma agrária), de forma que somos a favor da pequena propriedade, mas temos que ter a clareza de que é necessário algo mais, pois é possível uma produção maior que a das pequenas propriedades e estas não se sustentam sozinhas.

Precisamos do Estado no campo, ao menos nas terras públicas, que aliás devem ser inalienáveis, incluindo as que forem confiscadas por qualquer motivo. Algumas terras devem ser escolhidas para fazendas públicas, pelo que podemos entender uma diversidade de coisas. Exemplos: As terras públicas, planejamento e financiamento públicos em parceria com milhares de trabalhadores rurais e suas famílias; Outro exemplo, empresa pública, maquinário avançado, trabalhadores empregados da empresa. Em ambos os casos, a democracia e a transparência são pré-requisitos. No caso de parceria, com trabalhadores e suas famílias passando a morar e produzir em pequenas propriedades, sem completa transparência, e presença dos trabalhadores na direção da empresa, logo começariam os problemas, conflitos, delitos etc. No caso da empresa rural com empregados e não parceiros, teríamos os mesmos problemas de sempre com estatais, que só pode ser resolvido com essas duas mesmas receitas - transparência completa e controle público.

Esse problema da gestão das empresas públicas é de suma importância, antes e depois da revolução, como o prova nossa derrota na URSS, onde não fomos derrotados por pensadores capitalistas, nem por movimentos sociais, mas pelos corruptos! Foram corruptos que sempre formaram a coluna vertebral  da contra-revolução, o "mercado negro", elo de ligação entre os ladrões das empresas urbanas e rurais, com o mercado capitalista e com as lideranças políticas contra-revolucionárias dentro do Partido.

Item 9 - Deveres públicos para os bancos públicos

O programa do nosso Partido é a estatização de todo o sistema financeiro, o que é muito correto, seria eficiente e bom. E como já tratamos, consideramos que todas as empresas públicas devem ser socializadas.

Porém, ambos os objetivos estão distantes, e existem objetivos menores, que ajudam a concretizar esses dois maiores, pelos quais é necessário lutar. Os bancos públicos precisam ter um papel público, precisam estar a serviço da população e não de extorqui-la.

a ) não precisam e não devem ter lucros, pois é imoral que uma empresa pública tenha lucros pelos métodos bancários.

b ) partindo desse pressuposto, podem reduzir suas taxas e juros, assim como conceder empréstimos com menores garantias para os pequenos agricultores.

c ) partindo do mesmo pressuposto, podem pagar salários maiores e contratar mais, pois isso ajuda toda a economia a funcionar melhor.

Lutar por isso é denunciar qualquer governo que não o faça, e permite à população entender que os bancos públicos podem ser melhores que os privados, o que hoje é imperceptível para os clientes.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Item 8 - Socialização das empresas públicas

O problema de todas as empresas públicas brasileiras é o mesmo das TVs públicas, não serem públicas de fato, mas do governo, que está longe de ser a mesma coisa. Os governantes as utilizam como moeda política, distribuindo-as entre os partidos da base governista, e esses partidos as utilizam como fonte de recursos e de empregos para seus militantes, fugindo a qualquer planejamento estratégico, de qualquer interesse nacional.

Foi a consciência dessa realidade que levou a população a permitir as privatizações da década de 1990, que foram catastróficas para o país. Serviram somente para provar que o Brasil necessita de forte presença do Estado na economia, sob pena de não crescer e cair sob domínio econômico estrangeiro.

Precisamos então de um novo tipo de empresa pública, desligada o governo. Em outras palavras, as empresas públicas precisam ser democratizadas, ou para usar o termo marxista, socializadas. Devem ser entregues à administração coletiva e transparente do conjunto nacional de seus funcionários. Todas as empresas públicas, juntas, devem formar uma só coorporação, com direção comum, nacional, de um Conselho Nacional de seus trabalhadores, acrescido de representantes das Universidades e do Congresso Nacional. A unica limitação desse Conselho deve ser a respeito da definição dos próprios salários, que devem obedecer a um tabelamento nacional dos salários públicos em relação ao mínimo.

Esse Conglomerado de empresas públicas socialistas deve abranger igualmente os bancos públicos e as terras públicas.

Empresas públicas não devem ter o objetivo de ter lucros, de forma que esse conglomerado de empresas públicas deve ser obrigado a entregar metade de seus lucros aos poderes públicos e reinvistir a outra metade. Deve ser responsável também por pagar os seguros desemprego, de forma a ter interesse natural pela criação de postos de trabalho.

A partir do momento em que as empresas públicas estiverem a serviço público realmente, não só reestatizar tudo o que foi roubado à nação pelos governo tucanos e petistas será natural, como crescerá o patrimônio público com apoio popular.

Obs: Todas as nossas propostas são para antes ou DEPOIS da revolução, ou seja, não são para curto prazo, não precisam ser razoáveis, precisam ser as melhores possíveis caso tenhamos o poder de colocá-las em prática.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Item 7 - Democratização das TVs públicas

As emissoras de TV e rádio têm um poder político que não deve ser privado, mas público. Elas de fato manipulam a opinião pública por meio de desinformação. Porém, as primeiras emissoras a serem democratizadas, como pressuposto para que a o conjunto das emissoras também o seja, são as públicas. Hoje, as TVs públicas são de fato como TVs particulares do político que estiver no governo.

As TVs e rádios públicas precisam ser democratizadas e descentralizadas, o que deve ser um processo só. Ou seja, deve existir um Conselho dirigindo a programação geral, mas também devem existir Conselhos regionais ou municipais, dirigindo uma programação local. Os funcionários e representantes dos sindicatos, organizações estudantis, associações comunitárias etc. devem participar da direção das TVs e rádios públicas. Os governos devem ter representantes, mas não com privilégios, nem em grande número.

Sem esse passo, a idéia de tomar as TVs e rádios sob controle público, que concebemos no sentido de democratizá-las, se confunde com a ditadura de um governo sobre os meios de comunicação, se confunde com censura governamental.

Essa, como diversas propostas aqui apresentadas, é de difícil execução, esbarra contra poderosos interesses, mas é uma bandeira necessária.

Deve-se também comentar que é uma bandeira moderada em comparação com o programa presidencial de Ivan Pinheiro, nosso candidato, que é a "democratização e controle social dos meios de comunicação" em geral, não só dos estatais.

Item 6 - Democracia no sistema público de saúde

Boa parte de todo o dinheiro de cada município, cada estado e da União são destinados por lei à saúde. O problema é que na prática essa fortuna fica nas mãos dos políticos e donos de hospitais. A democracia do Sistema Único de Saúde é em quase todas as cidades uma farsa, assim como a unicidade que só existe no nome.

O primeiro passo a ser dado, portanto, é democratizar cada hospital e posto de saúde ligado ao SUS - Transparência total nas contas e direção pelos funcionários e usuários. O hospital que não quiser aceitar a democracia e a transparência não deve receber verbas públicas.

Ao mesmo tempo, é necessário fazer com que os Conselhos de Saúde sejam realmente representativos e detentores do poder, ao invés de farsas para legitimar o controle obscuro de políticos corruptos sobre o dinheiro da saúde. As secretarias de Saúde não devem mais ser indicadas por prefeitos e governadores e terem o poder de organizar os Congressos e daí os Conselhos de Saúde. Pelo contrário, os Conselhos de Saúde devem indicar e depor os secretários, sem interferência dos corruptos.

sábado, 24 de julho de 2010

Item 5 - Defender a extinção do Senado

O Senado é caro, conservador, refúgio de figuras políticas que muitos queriam ver atrás das grades, foco de escândalos mal resolvidos, deve ser extinto. Como é óbvio, isso exigirá décadas de luta, pois o Senado se encontra entre as cláusulas pétreas da Constituição de 1988, a fracassada, e que por isso mesmo pode ser muito duradoura..

Caro - basta dizer que tem dez mil funcionários. Para se ter uma idéia do salário que ganham, o menor salário é o do motorista - Treze mil reais!

Conservador - como eleger um senador é muito mais caro que eleger um deputado, a composição do Senado é muito mais conservadora, capitalista, latifundiária. Foi concebido, aliás, para isso. As câmaras altas em todo país onde existem sempre foram defendidas com o objetivo explicito de dificultar transformações. Comenta-se, por exemplo, que eleger um deputado em Minas não fica mais barato que um milhão de reais, mas o orçamento previsto pelos candidatos ao Senado que são queridos da grande imprensa montam a dezenas de milhões de reais!

As revoluções, onde quer que tenham se dado, criaram regimes unicamerais, ou seja, só com um parlamento. É o caso da Convenção durante a Revolução Francesa, da Comuna de Paris em 1871, da Revolução Soviética até 1936, de Cuba, do Vietnã etc. Criaram parlamentos os mais representativos possíveis e não pensaram em criar outro parlamento menos representativo. Quando o que se quer é fazer valer a vontade do povo, um Senado não tem sentido.

Escandaloso - esse mesmo caráter conservador é elitista, e as elites políticas sociais e econômicas brasileiras são o espetáculo ridículo que conhecemos. Ao invés do Senado se dar ao respeito, por vezes concorre e até ganha da Câmara dos Deputados em escândalos terminados em pizza.

A unica coisa que se poderia dizer favoravelmente ao Senado, se fosse verdade, seria que a atual representação distorcida de sua bancada, que desvaloriza o voto dos brasileiros dos estados com mais eleitores, tende a beneficiar as regiões mais pobres. Porém, desde a ditadura o norte e o nordeste têm mais senadores por habitante que o sudeste, e essa maioria sequer tentou extinguir os impostos que seus estados natais pagam aos estados do sudeste. Toda vez, por exemplo, que um nordestino compra um carro da Fiat de Betim, paga grande valor em impostos que ao invés de serem gastos lá, em seu estado pobre, vêm para as mãos do governo de Minas. Essa maioria, portanto, é inútil aos estados pobres, pois sua composição representa os capitalistas desses estados, que são os mais cruéis com seus povos.

Temos sim que pensar em construir um parlamento realmente representativo do povo trabalhador, mantenha o nome de câmara dos deputados ou não, de forma que temos que apresentar propostas de reforma da Câmara dos Deputados. Mas o Senado não tem conserto, não há que reformá-lo, mas que desaparecer com ele, anexando todo o seu patrimônio ao da Câmara dos Deputados.

Sobre a luta para extinguir o Senado dentro do Senado

A extinção do Senado exigiria uma nova Assembléia Nacional Constituinte. Esse é um dos objetivos do Partido, mas não para agora, com o governo que teremos, com a hegemonia do capital sobre a mídia e todos os poderes públicos, constitucionais ou não. Queremos uma nova Constituição feita pelo povo, para o povo, não pelos políticos para os políticos. Ou seja, a nova Constituição que queremos é a revolução, é a Constituição de uma República socialista, um objetivo ainda distante.

Portanto, quando propomos a extinção do Senado não estamos dizendo que se eleitos proporemos um projeto de reforma constitucional com esse fim, pois tal projeto nem sequer seria votado, pois não passaria pela comissão encarregada de analisar sua constitucionalidade.

O que estamos fazendo é outra coisa - estamos, primeiro, oferecendo nossas candidaturas de maneira plebiscitária, de maneira que o eleitorado possa manifestar sua opinião de que o Senado deve ser extinto. Assim, ao mantermos essa linha política, estaremos dando ao povo brasileiro a possibilidade, dentro das leis, de colocar o Senado contra a parede. De fato, se em um futuro utópico a população se convencer disso ao ponto de eleger uma maioria de comunistas, o Senado terá que ser extinto, até porque perderá seus apoiadores, uma vez que perderá sua função conservadora.

Até lá, lembramos a citação de um revolucionário experiente, Lênin, em seu último livro, o "Esquerdismo, doença infantil do comunismo":


a participação num parlamento democrático-burguês, longe de prejudicar o proletariado revolucionário, permite-lhe demonstrar com maior facilidade às massas atrasadas a razão por que semelhantes parlamentos devem ser dissolvidos, facilita o êxito de sua dissolução, facilita a ‘supressão política’ do parlamentarismo burguês”.

Um senador em luta pela extinção do Senado, pronto portanto a denunciar qualquer incorreção, sempre argumentando com a extinção, sempre denunciando o caráter conservador de cada decisão, e concluindo que é por esse papel anti-popular que a casa deve ser dissolvida. Em todos os debates, sobre todos os assuntos, o Senado estaria sob pressão popular, podendo a qualquer segundo ser denunciado do alto de sua própria tribuna pelo representante dos defensores de sua extinção.

Se é contraditório? Claro, tudo no universo é contraditório. Uma política que tenta não ser contraditória é uma política artificial.


Delenda Senado!

Vote pela extinção do Senado - Rafael Pimenta - 212
Vamos fazer dessa candidatura plebiscitária - Se você concorda que o Senado deve ser extinto, vote 212.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Item 4 - Impostos só com plebiscito!

Os deputados e senadores não representam os eleitores, não são por estes reconhecidos como seus representantes, muito menos em um assunto como esse, em que os interesses são opostos - os políticos querem mais dinheiro e os eleitores quem pagar menos impostos.

Então é necessário começarmos a exigir que a criação e os aumentos de impostos e taxas precisem ser referendados pelos eleitores nas urnas.

É necessária uma exceção - os impostos sobre importações e exportações, que podem precisar ser rapidamente modificados para a segurança da economia nacional. Por exemplo, um produto estrangeiro surgir de repente colocando em risco uma indústria nacional, de forma que se faça necessário elevar as taxas sobre ele.Ao mesmo tempo, precisamos lutar por outras questões ligadas a impostos:

a ) Dos 7 impostos criados pela horrível Constituinte finda em 1988, somente um ainda não é cobrado - é o Imposto Sobre Grandes Fortunas! Eis ai um tremendo absurdo! Os comunistas devem denunciar essa vergonha, e se o puderem fazer da tribuna da Câmara quanto melhor.

b ) Enquanto as grandes fortunas estão isentas, assalariados e aposentados pagam imposto de renda! Sem comentários.

c ) A faixa de isenção é ridícula, precisa ser muito ampliada.

d ) Existem impostos sobre os alimentos, mantido pelo governo que disse que ia acabar com a fome. Precisam ser denunciados até serem extintos.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Item 3 - Autonomia da educação pública em relação aos governos

Para quem não sabe, as Universidades Federais, que estão sempre entre as melhores do país em qualquer teste, não são administradas por indicados de nenhum governo. Elas são administradas por diversos Conselhos, compostos por professores, estudantes e em alguns casos técnicos. Se não fosse assim, é provável que estivessem todas entre as piores  do país.

Precisamos que toda a educação tenha autonomia, sendo diretamente administrada pelos professores, estudantes e pesquisadores:

a ) O Ministério da Educação ficaria melhor nas mãos do conselho nacional de reitores das federais, acrescido de representantes do estudantes, obviamente escolhidos pelos próprios estudantes, preferencialmente pelas entidades de base de cada Universidade. As Universidades particulares deveriam ser aceitas no conselho, os estudantes imediatamente, os reitores caso fossem eleitos e não os donos ou pessoas por eles escolhidas. O mesmo deveria ser aplicado a todas as Secretarias estaduais e municipais de educação.

b ) Cada escola funcionará melhor se ao invés de dirigida por poucas diretoras, for dirigida pelo conjunto de professores e representantes dos estudantes.

c ) O caixa da educação deve ser separado, com impostos próprios, que a população possa aumentar quando quiser por meio de plebiscito.

d ) Obviamente, sem transparência completa inclusive digital, esse modelo administrativo acabaria corrompido como todos.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Item 2 - Transparência Digital Completa

Conhecimento é poder! Sem saber o que é feito da coisa pública os eleitores são cegos, e assim não lhes vale de nada votar, nem mesmo depor, porque só fariam isso quando sentissem na pele os efeitos das políticas que deveriam ter sido barradas anos antes.

A transparência total se tornou possível, e quem possibilitou isso para nós foi ainda o capitalismo, com o favor de nos criar a Internet. Não é a toa que um desesperado senador estadunidense afirmou aos seus correligionários que a Internet "nunca deveria ter sido criada". Foi mais uma arma que o capitalismo criou para sua própria destruição.

Porém, embora exista a tecnologia para tanto, a vontade política capitalista é nitidamente oposta a tal transparência, e adotou a a tática de enfrentar a opinião pública criando uma pseudo-transparência - páginas com informações insuficientes e sem comprovantes, quando hoje se pode colocar as próprias notas fiscais digitalizadas, os próprios extratos bancários etc.

Acontece que tamanha transparência dificultaria muito a corrupção, que é o sangue da politicagem capitalista. A massa dos capitalistas (embora seja ainda uma ínfima minoria da população) não é politizada ao ponto de torrar fortunas por puro convencimento político a não ser que veja parte maior de sua riqueza em risco. Então as elites políticas capitalistas constroem seus apoios mais próximos dentro da lógica natural de sua classe, um pensamento de mercado! Os capitalistas investem em um negócio arriscado em troca de altas taxas de lucro.

Então, se a corrupção for reduzida, os investimentos em campanhas diminuem, e as forças políticas capitalistas se enfraquecem desde a política municipal até a nacional. Como é "a ocasião que faz o ladrão", quanto mais transparência conseguirmos com leis diversas se preciso, menor será a roubalheira.

É necessário que cada centavo público seja registrado desde sua entrada, de forma que os contribuintes possam encontrar até as suas próprias contribuições, todas, a partir da numeração dos seus comprovantes, toda a sua movimentação pelas contas públicas até seu gasto, com os comprovantes obviamente digitalizados e on line.

Não há dúvidas de que a execução dessa proposta é politicamente impossível a curto prazo, mas temos que levantá-la, pois assim denunciamos a roubalheira mais do que atacando esse ou aquele político individualmente, assim colocamos toda a direita em um embaraço, e a médio ou longo prazo a forçamos a ceder esse terreno e se virar como puder para se financiar.

Vote tudo 21

PCB, o Partido do século 21.

sábado, 17 de julho de 2010

Item 1 - Plebiscito anual para confirmar ou demitir governantes

A qualidade das respostas que recebi propondo melhoras na plataforma política publicada algumas postagens abaixo me animou a criar um tópico por item do programa, para que todos possam debater também o item específico em que propõem mudanças, além é claro de proporem mudanças no geral. Começo pela ordem original, pelo item 1.

Se todo ano os eleitores fossem chamados às urnas para confirmar o governo, ou encerrá-lo e convocar novas eleições, teriamos resolvidos vários problemas no Brasil:

a ) Todos, até o pior dos governantes, se esforçariam por governar melhor, diante de tal ameaça aos seus adorados mandatos. Também não poderiam virar as costas para os eleitores, esquecer suas promessas, governarem fechados em seus escritórios e panelinhas.

b ) Pelo ponto de vista capitalista o investimento eleitoral se tornaria mais perigoso, e haveria um custo extra, de manutenção dos mandatos, ao contrário, lucrar se tornaria mais perigoso, teria de ser feito sem desagradar aos eleitores. Ou seja, o poder capitalista não teria sido derrubado, mas estaria comprometido. Por exemplo, para um prefeito aumentar passagens de ônibus, interesse direto de empresas capitalistas, correria um tremendo risco, e certamente os aumentos se reduziriam. Para um governador aumentar ou criar impostos, igualmente seriam grandes os riscos, e assim por diante.

c ) Não seriam necessários golpes, lutas armadas nem manifestações, demoradas lutas judiciais, intrigas, espionagem. CPIs para derrubar um governo, aliás, sobretudo golpes para derrubar governos perderiam qualquer sentido - para derrubar um governo com um golpe é necessário antes, como mostra a história, reduzir seu apoio entre a população, mas com os plebiscitos anuais, feito esse trabalho a violência se tornaria desnecessária! Por outro lado, um governo com apoio popular teria forte legitimidade, confirmada ano após ano.

c ) Trata-se de uma forma de poder muito maior que o de eleger! Eleger é escolher uma pessoa que na maioria das vezes quase ninguém conhece direito. É apostar, portanto, é um tiro no escuro, pois não se pode adivinhar como as pessoas vão mudar em 4 anos. Mas depor é decidir sobre as coisas, é fazer valer a vontade popular, é impor ao governante, seja ele quem for, que se informe das vontades do eleitorado ou que se explique muito bem a este.

Devo acrescentar, já respondendo a uma questão levantada por um camarada anarquista umas três postagens abaixo, que embora a revogabilidade dos mandatos seja realmente anti-capitalista, tanto que todos os Estados capitalistas resistem a essa idéia que surge no mundo todo, ela é possível sim ainda em uma sociedade capitalista, como o provam a existência de casos, com destaque para cantões da Suíça, mas também em alguns estados dos EUA, e na Venezuela que ainda é capitalista embora caminhe para o socialismo, e em outros lugares.

Não digo que vamos conquistá-la em breve, mas que lutando por ela mostramos um caminho, e que lutando por ela colocamos os defensores do capital, a "direita", na defensiva, tendo que defender essa democracia atual, isso que temos no Brasil, como democracia suficiente.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Temperando a lâmina

Aos poucos, estão chegando propostas de alterações nas propostas da candidatura à Câmara de Deputados. Assim vamos aperfeiçoando essas propostas, que são nossa única arma.

Os leitores não devem ter receio. Devem fazer críticas claras, francas, abertas. Para isso existe a possibilidade de escrever comentários.

As propostas estão duas publicações abaixo.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

O "trabalho" da imprensa "brasileira" é mentir

A imprensa dita brasileira já começa mentindo ao não confessar quem são seus patrões. São capitalistas internacionais e nacionais e os governos, mas os governos também são financiados pelos mesmos capitalistas, que no fim das contas são os patrões. Por capitalistas entendemos poucas dezenas de milhares de pessoas no mundo, detentoras de uma quantia extraordinária de capital. Em torno desse núcleo existe uma quantidade bem maior de pequenos capitalistas, que dirigem uma fábrica, uma fazenda, algo assim. Esses não têm quase nenhum poder decisão hoje em dia, e são mesmo a presa dos capitalistas mais poderosos, mas mesmo assim seguem a direção destes. Quando têm suas rádios, e hoje em dia até TVs, reproduzem servilmente o que assistem nas TVs nacionais que por sua vez reproduzem o que receberam das agências internacionais.

Se existe uma coisa que tem atrapalhado o "trabalho" dessa imprensa unilateral é que se espalhou pelo Brasil, pela boca de dezenas de milhares de brasileiros que para lá viajaram, o conhecimento de que Cuba, uma ilha sem recursos naturais, bloqueada pelos EUA há 40 anos, sabotada pelos capitalistas do mundo todo, consegue dar aos seus habitantes uma saúde e uma educação que fazem as nossas parecerem piada. Basta dizer que a espectativa de vida é 20 anos maior. Esse fato desmonta o "trabalho" da imprensa "brasileira" de convencer o povo que as coisas estão bem, que podiam ser piores, que tudo deve ser tolerado, que as crianças não aprenderem mais a ler e escrever é normal, que morte por falta de atendimento médico é normal, que tiroteios com fuzis nas ruas das grandes cidades é normal, que o gigantesco desemprego é pouco, que podia ser pior!

Como todos sabem que o Brasil é um país rico, e que Cuba é pobre, a fama de Cuba atrapalha o apaziguamento das pessoas. Então é necessário demonizar Cuba. Mas o que falar de Cuba? Falavam que proibia a Igreja, ai o Papa foi lá, e foi recebido por enorme quantidade de católicos, e não se viu repressão a religião nenhuma. Falavam que não tinham eleições, mas hoje com a Internet é possível acompanhar as eleições de Cuba ao vivo, e nota-se que são bem mais limpas que as nossas no Brasil. Falavam que não havia liberdade de expressão, mas eles mesmos, quando encontraram uma cubana opositora, jogaram essa mentira para cima e tentaram transformá-la em estrela, mostrando ao mundo todo um cubana gozando de perfeita liberdade de expressão. Agora, inventaram de transformar presos comuns em presos políticos, então Cuba resolveu soltá-los, enviando-os obviamente para os países que acham que eles são inócuos cidadãos perseguidos políticos, que se virem lá com eles... Não é a primeira vez! Os capitalistas não estudam história mesmo! Os EUA não resmungam mais essa mentira porque há poucas décadas os cubanos mandaram para eles um navio de delinquentes, ainda das safras da época de Batista.

Então, agora, colocaram um desses "santinhos" para dizer que apanhava a pauladas e lhe injetaram virus e bactérias na veias. Trata-se de mentira fácil de averiguar, pois a Cruz Vermelha Internacional tem completo acesso às prisões cubanas. Mas mentir é fácil para os capitalistas, pois eles não têm nenhum apego à coerência. Vão logo inventar outra barbaridade, outro assunto aliás no qual o capitalismo é fértil. 

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Esboço de Plataforma Política

1 - O povo precisa e pode conquistar o poder de demitir seus governantes. Todo ano deve acontecer um plebiscito em que os eleitores possam decidir se querem a continuidade dos governantes até o fim dos mandatos ou se querem o encerramento do mandato e novas eleições. Todos os governantes trabalhariam melhor se tivessem que enfrentar uma provação dessas por ano. Se um empregador não pode demitir um empregado, não pode chefiar esse empregado. Se o povo não pode demitir os governantes, terá suas vontades sempre desprezadas.

2 – A transparência dos recursos públicos tem que ser completa, o que hoje é possível graças a Internet, onde os cidadãos devem poder encontrar todas as notas fiscais, todas as folhas de pagamento, cada centavo, não só dos poderes públicos, mas também das empresas e demais organizações que tenham qualquer ligação com o dinheiro do povo. Deve-se notar que não se trata de um problema moral, mas político de sérias consequências. Por exemplo, não foram pensadores capitalistas que derrubaram a União Soviética, mas sim os corruptos que acabaram com o socialismo e hoje estão no poder.

3 – Todo o sistema educacional deve ser diretamente gerido pelos professores e estudantes a exemplo das Universidades Federais, que só são as melhores porque são dirigidas assim e não por cabos eleitorais do governo. O Ministério e as Secretarias de Educação devem deixar de ser moeda de barganha política, e devem ter caixas separados, fora do controle dos governantes, transparentes. Devem ser controlados por conselhos de professores e estudantes. Mesmo as escolas particulares são na verdade públicas e devem ser geridas pelos seus professores e estudantes, e não pelos donos.

4 – Impostos devem ser criados ou aumentados somente com aprovação popular em plebiscito. Os parlamentarem tem interesses opostos aos do povo sobretudo em assuntos tributários, pois como políticos, se beneficiam dos aumentos de impostos. Os plebiscitos devem acontecer, para decidir sobre impostos, para depor governantes e decidir sobre todos os assuntos importantes.

5 – O Senado é desnecessário, caro e conservador. Deve ser extinto. O Senado representa muito menos os eleitores que a Câmara dos Deputados, pois Minas, por exemplo, tem 53 deputados federais e três senadores (eleitos 2 em uma eleição e 1 na outra), de forma que para se eleger um senador são necessários muito mais votos e portanto muito mais poder financeiro. Por isso, no Senado mesmo a pseudo-esquerda é sub-representada, e os conservadores e reacionários são fortes. No Senado se encastelam figuras como Sarney e Collor. O Senado tem mais de 10 mil funcionários! É falso que o Senado, por ter esmagadora maioria de nordestinos, faz justiça a sua região empobrecida. Pelo contrário, o nordeste continua pagando imposto ao sudeste quando compra seus produtos industrializados, como se fosse uma colônia.

6 – Assalariados devem ser isentos de imposto de renda e a faixa de isenção deve ser muito ampliada. As grandes fortunas é que precisam ser taxadas, e não o povo trabalhador.

7 – Os Conselhos de Saúde têm que funcionar e que ser representativos, e devem controlar as secretarias e o Ministério da Saúde, ao contrário de hoje, quando na maioria dos casos esses Conselhos acabam nas mãos dos secretários de saúde, que controlam sua composição.

8 – As TVs e rádios públicas não podem ser dos governantes. Os governantes podem ter programas, mas não toda a programação! TVs e rádios públicas devem ser controladas democraticamente, pelos seus funcionários e por representantes dos sindicatos, das entidades estudantis, das associações culturais, de artistas etc., e devem ter espaços de participação dos telespectadores e ouvintes.

9 – Um novo tipo de empresa pública. Todas as empresas públicas devem deixar de ser moeda de barganha eleitoral, seus diretores não devem ser indicados pelos políticos, mas pelos trabalhadores. Precisam ser todas aglutinadas em uma grande coorporação, incluindo os bancos, gerida conjuntamente por um grande conselho nacional de seus trabalhadores, acrescido por representantes das universidades públicas. Suas contas devem ser completamente transparentes, e seu objetivo não deve ser o lucro. Nota: Essas empresas não podem ser cada uma dirigida por seus funcionários, mas sim o conjunto de empresas dirigido pelo conjunto de trabalhadores, ou seja, em cada empresa os trabalhadores devem respeitar as diretrizes nacionais. Assim, dada a enorme variedade de empresas públicas, a direção dessa coorporação representará a sociedade brasileira, e teremos de fato empresas de propriedade social.

10 – Os bancos públicos precisam ser voltados para os interesses públicos, e não para terem lucros. É do interesse público que esses bancos paguem bem seus funcionários e contratem mais. É também do interesse público que eles reduzam abruptamente suas taxas e juros. Ao contrário do Banco Central, que precisa ser controlado diretamente pelo governo, os demais bancos públicos (já que não são emissores) devem ser colocados sob controle social, assim como as outras empresas públicas.

11 – Criar e multiplicar fazendas públicas ligadas às demais empresas públicas. Mais de metade das terras férteis brasileiras não são nem plantações, nem mata, mas oficialmente pastos, na verdade terra parada. É o cenário de um conflito rural que já se estende há décadas e só piora! Enquanto isso, o Brasil importa uma série de alimentos!!?? Esse caos é prova de que os particulares não têm mais capacidade para suprir as necessidades agrárias da nação, pois os pequenos que produzem alimentos e quase tudo o que precisamos são constantemente levados à falência, enquanto os grandes proprietários preferem se voltar para a exportação e ainda destroem todas as matas, fontes etc. A solução é a criação de grandes empresas agrárias públicas, democráticas (com forte presença dos cientistas da Embrapa nos conselhos sobre as questões técnicas) e transparentes.

12 – Fixação de todos os salários públicos, com uma tabela relacionada ao salário mínimo. O poder que os políticos se atribuíram de aumentar indefinidamente os próprios salários é absurdo ao ponto de parecer mentira. É necessária uma redução e depois um tabelamento, com todos os salários, desde o mais baixo funcionário até o presidente da República. Obviamente um quadro como esse, depois de aprovado, extinguiria ou tornaria muito raras as greves nos serviços públicos.

13 - Democratização da CBF. Uma associação esportiva nacional, como a CBF, não é privada como disse Lula, mas pública. É controlada por interesses privados, capitalistas, mas isso não é certo. Um assunto tão importante para os brasileiros como o futebol hoje é controlado por uma ínfima minoria de cartolas, que indicaram um técnico que nunca antes foi técnico de nada, que por sua vez deixou de escolher os jogadores que todos sabem que são os melhores! Somos uma nação de técnicos, é do nosso interesse que a CBF seja completamente transparente e democrática, ou que seja criada outra associação, transparente e democrática, para gerir o futebol brasileiro, e o mesmo para todos os esportes. Aliás, o que mais, além de indicar técnicos, faz essa confederação brasileira de futebol?

14 – Fim dos impostos sobre alimentos e criação de empréstimos que os pequenos produtores rurais possam pagar em espécie. É urgente reduzir a fuga das pessoas do campo para as cidades, o que só é possível subsidiando os pequenos produtores rurais, uma vez que hoje abrir mão das melhorias urbanas é um grande sacrifício. Os alimentos arrecadados com as fazendas públicas e pagamentos de empréstimos poderiam ser usados para progressivamente alimentar desde o café da manhã até o jantar todas as crianças nas escolas.

15 – Fim da reeleição de parlamentares e redução de seus recursos e assessores. No Brasil, a reeleição de parlamentares criou caciques políticos, que pelo enorme poder de seus gabinetes dominaram seus partidos, restringindo a democracia partidária. Como os partidos são o único canal de participação eleitoral permitida no Brasil, o domínio de uns poucos parlamentares sobre quase todos os partidos praticamente cerceou a participação popular. Se não puderem mais ser reeleitos, não poderão consolidar esse poder, e mesmo na hora de decidir assuntos internos dos partidos, terão que pensar em quando não serão mais parlamentares.

16 – Fim das leis da impunidade e da punição dos familiares dos presos. Existem no Brasil uma série de leis que são usadas para manter os corruptos e demais criminosos soltos. Essas leis têm que ser denunciadas até serem derrubadas. A criminalidade está crescendo não somente por causas sócio-econômicas, mas também pela impunidade resultante de falhas nas leis sobre o funcionamento da justiça. Os corruptos continuam soltos enquanto pobres ficam presos por qualquer mixaria e suas famílias são humilhadas a cada visita às faculdades do crime.

17 – Confisco de todos os bens dos corruptos. Além de acabar com as leis da impunidade, é necessário criar leis duras contra os corruptos. Nada pode doer mais em quem gosta de dinheiro ao ponto de roubar do que ser reduzido à miséria, punição essa que não pode ser considerada muito dura e ainda seria benéfica aos cofres públicos.

18 – Democracia no Judiciário. Como pode, todo um poder, que na crise do Legislativo e do Executivo tem ficado mais forte, não emanar do povo? Os conservadores alegarão, como sempre, que isso geraria o caos. Então saibam que diversos países em que os criminosos não estão soltos têm Justiças democráticas.

19 – Autonomia dos Sindicatos perante o Ministério do Trabalho. É simplesmente absurdo que um Ministério tenha que aprovar os estatutos sindicais, impondo, desde a década de 1930, estruturas autoritárias, centralistas, sem controle dos trabalhadores.

20 – Redução da jornada de trabalho e proibição das horas extras. São essas as únicas formas de extinguir o desemprego no mundo mecanizado, e são também a única forma de garantir bons salários e boa qualidade de vida. Os capitalistas, porém, não liquidam o desemprego porque precisam dele! São os desempregados que mantêm os empregados amedrontados com a perda do emprego. São portanto os desempregados que mantém os salários baixos. A propaganda capitalista, cruel, joga sobre os desempregados a culpa do desemprego, mas eles na verdade são vítimas, e pelo serviço que prestam ao capitalismo, deviam cobrar.

Observação necessária:

As idéias acima não estão em ordem de importância, mas são um primeiro esboço de propostas que acho que devemos difundir. São propostas de reformas, mas de reformas revolucionárias, ou seja, reformas profundas, que na verdade vão na raiz, pois são todas anti-capitalistas. Cada uma dessas reformas, para o capital seria uma derrota, e algumas, como a revogação de mandatos (a primeira da lista), tornariam o poder dos políticos corruptos instável, inseguro, e lhes colocaria limites. Devo informar que essas propostas parecem originais, mas não são. Elas são as propostas do Partido Comunista (PCB) ditas em palavras simples, e algumas são mesmo velhas propostas comunistas, como a primeira da lista, que já era uma bandeira da Comuna de Paris de 1871 e foi louvada por Marx, então no final de sua vida.

Idéias para reflexão e modificação

Estou lançando essas idéias soltas também para ter um retorno. Os programas devem ser gravados no final de Julho, e até lá podemos mudar o que for melhor mudar.

Arrecadação para TV e rádio

O quanto e como conseguiremos difundir essas idéias dependerá do quanto conseguiremos arrecadar. Calculo que para conseguirmos usar a TV e o rádio em seu máximo potencial e além disso viajarmos para criar o PCB pelas centenas de municípios mineiros precisaríamos de uns 20 mil reais. Vamos tentar!

Alex Lombello Amaral – 2121 – PCB



Podem me encontrar no Orkut pelo meu nome e no Facebook pelo meu e-mail.

@lombelloamaral

Os candidatos do PCB:



Ivan Pinheiro para Presidente, Fabinho para Governador!



Senador- Vote em Rafael Pimenta, 212.

Deputados Federais – Almeida 2100 e Alex 2121.



Deputados Estaduais – Daniel 21210 e Luciano 21321.



PCB, o Partido do século 21.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Minha candidatura a deputado federal, por Alex Lombello Amaral

O Partido Comunista lançou dois candidatos a deputado federal por Minas Gerais, me dando a tarefa de atuar ao sul de Belo Horizonte. Essa reviravolta em minha vida política, para mim inesperada e indesejada, me obriga a dar alguns informes:

1 - Não tenho chance nenhuma de ser eleito, porque precisariamos de 200 mil votos (São João inteira tem 55 mil), e não temos dinheiro nenhum. Portanto, não estou disputando uma teta. Em outras palavras - não, não virei carreirista. Estou somente cumprindo uma tarefa que várias vezes nos anos passados empurrei outros camaradas para cumprirem.

2 - Terei que me afastar por uns meses dos movimentos sociais, pois agora eu só atrapalharia, sem querer, é claro, mas atrapalharia mesmo assim.

3 - Acho um desrespeito tremendo colocar carro de som incomodando as pessoas para pedir voto. Sou contra. Não farei isso. Também acho desrespeito sujar as ruas, sobretudo com papéis sem texto, de forma que no muito jogarei jornais com bastante conteúdo debaixo das portas.

4 - Os objetivos da campanha são apresentar e fortalecer o Partido Comunista Brasileiro, denunciar o capitalismo e apresentar propostas de primeiros passos em direção ao socialismo, que possam ser defendidos desde já. Por "fortalecer" entendemos inclusive e com destaque a criação de células do Partido em diversos municípios de Minas Gerais, que deve ser nosso principal objetivo numérico.

5 - Nossa campanha não é regional. A maioria de nossos votos virá de São João del-Rei, e nos daria mais votos concentrar a campanha nessa cidade e nas redondezas, mas não faremos isso. Nosso objetivo, como se vê acima, é espalhar o Partido Comunista, com militantes selecionados, pois tentaremos elevar o tom do debate, e esse objetivo não corresponde a concentrar a campanha em meia duzia de municípios. Além disso, o discurso regionalista para deputado federal é uma hipocrisia, pois o que se vota na Câmara dos Deputados são assuntos nacionais.

6 - Para o que queremos, o que mais interessa é utilizar os espaços na TV e nas rádios, que chegam nos 853 municípios do estado. Para isso precisamos conseguir recursos financeiros e ajuda técnica. Se não utilizarmos esse espaço com seu potencial máximo, podemos afirmar que lançamos essa candidatura a toa, e que fracassamos.

7 - Toda a campanha deve direcionar as pessoas para nossa rede de sites e blogs na Internet, que permanerão depois das eleições. Por esse mesmo motivo não criaremos um blog pessoal, que acabaria depois das eleições.

Estou a disposição para responder questões e em breve publicarei mais informações.

Alex Lombello Amaral - 2121

Conta no twitter - @lombelloamaral

PCB, o Partido do século 21

Teremos candidatos a tudo:

Presidente - Ivan Pinheiro - 21

Governador - Fabinho - 21

Senador - Rafael Pimenta - 212

Deputados Federais - Antônio de Almeida Lima 2100 e Alex Lombello Amaral 2121

Deputados Estaduais - Daniel Cristiano 21210 e Luciano 21321.

sábado, 3 de julho de 2010

O nacionalismo acabou por que? Onde estão as bandeiras do Brasil?

Levantem as bandeiras do Brasil novamente! Que tipo de brasileiros são? Deixaram de amar a terra mãe só porque um timinho perdeu um jogo? Time que nós, brasileiros não escolhemos. Ele foi escolhido por um técnico por critérios que ninguém conhece, e esse técnico também não foi escolhido por nós, brasileiros, mas por uma tal de CBF, cujos dirigentes nós também não escolhemos! Só porque esse time de origem tão misteriosa perdeu um jogo nós não temos que ser menos nacionalistas, não temos que arriar nossas bandeiras. Notem que as TVs, todas controladas pelo capital, não param de mostrar as sua bandeira, que é a dos Estados Unidos, nem quando eles perdem na Copa, nem quando perdem nas guerras. Quando os meios de comunicação de massas impõem a bandeira yanke, trata-se de uma tática de domínio imperial. Portanto, mantermos a nossa bandeira de pé é uma tática de resitência.