sexta-feira, 30 de março de 2012

Precisamos de um prefeito que renuncie aos seus poderes

Um estudo da Constituição Brasileira e da Constituição de Minas Gerais permite observar que o exagerado poder dos prefeitos não está previsto em nenhuma dessas duas cartas. Nenhuma das duas nem sequer obriga os municípios a imitarem guardadas as proporções as funções dos executivos nacionais ou estaduais. Aliás, em comparação com os poderes que as Leis Orgânicas da maioria dos municípios dão aos prefeitos a Constituição de 88 limita os poderes dos presidentes da República, e isso sabendo-se que o Brasil é uma monarquia em que o rei é mudado de 4 em 4 ou 8 em 8 anos.

O que então garante que em quase todos os 5 mil e tantos municípios brasileiros, incluindo certamente os quase 900 mineiros, os prefeitos sejam donos das prefeituras? São principalmente as Leis Orgânicas aprovadas e sustentadas por prefeitos. Ou seja, é o fato de que os prefeitos têm o poder de comprar as câmaras de vereadores e quase sempre o consigam, e de que nenhum prefeito, de nenhum partido, tenha pensado sequer e reduzir os próprios poderes, mas só em aumentá-los.

O problema é que os poderes exagerados dos prefeitos são os mais graves corruptores do país, além de impedirem o bom funcionamento dos municípios. Os problemas de todos os setores, com destaque para educação e saúde, são gerados pelos prefeitos. Os recursos que as leis já garantem para a educação, por exemplo, seriam muito mais bem aproveitados se os prefeitos não indicassem secretários de educação e mais um bando de cabos eleitorais para desviarem o dinheiro, mesmo porque políticos não entendem nada de educação, assunto do qual somente os professores e estudantes entendem. E isso é o fato em todos os casos, em todos os municípios.

Nosso sistema político, contudo, funciona a base de dinheiro, de forma que os prefeitos eleitos precisam pagar dívidas de campanha, com dinheiro ou com favores, e portanto precisam concentrar poderes. Um prefeito que abra mão de poderes que não devia ter, estará abrindo mão dos recursos que não devia tocar, e portanto estará sem munição para campanha. É somente por isso que nenhum município brasileiro ainda aproveitou a liberdade prevista nas Constituições do Brasil e de Minas Gerais para criar uma Lei Orgânica com um tipo mais avançado de democracia.

O que os comunistas precisam então é lançar, em todos os municípios onde puderem, candidatos que se proponham a aprovar uma nova Lei Orgânica municipal, em que exista verdadeiro poder popular.

segunda-feira, 26 de março de 2012

O Brasil precisa se armar e fechar acordos de defesa mútua com os parceiros da UNASUL

A situação mundial está se tornando tensa com enorme velocidade. Devido às pretensões dos EUA na Ásia, China e Rússia responderam com a volta à corrida armamentista. As duas potências asiáticas não estão permitindo a agressão dos EUA e seus rabos contra da Síria, não estão permitindo a efetivação do bloqueio de compra de petróleo do Irã, nem permitindo manobras contra a Índia. Em seu desespero os EUA podem iniciar uma grande guerra na Ásia, que acabaria sendo uma guerra mundial, mas pode também dar uma guinada estratégica, que seria um recuo, e tentar aplacar sua fome de mercados e matérias primas na América Latina.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Partido Comunista lança pré-candidato: Construir o poder popular a partir das eleições municipais

Se não pudermos mudar sequer os municípios, não conseguiremos mudar nada. As pessoas vivem todas em municípios, e se não mandarem em seus municípios, não mandarão nem nos estados, nem na União. Em todo o país, vemos desanimo da esquerda frente a eleições que parecem despolitizadas, pouco importantes, localizadas, limitadas. Mas de fato esse é o discurso capitalista, é a realidade inventada pelos meios de comunicação, a política municipal não precisa ser limitada.

Em São João del-Rei estamos cada dia mais animados. Conseguimos, em contraste com as eleições presidenciais em que estivemos divididos, construir uma aliança de cinco organizações socialistas. Além de ser óbvio o papel do respeito mutuo na manutenção dessa aliança, o critério de decisões tem sido a unanimidade por um lado, e nas publicações a liberdade e responsabilidade do assinante. Essa frente foi montada ainda no início de 2011, sem fins eleitorais, e tentaremos mantê-la apesar do que possa acontecer nas eleições de 2014. Reivindica com orgulho ser herdeira da frente que em 2008 candidatou João Bosco e Chico à prefeitura, e espera deixar um bom cabedal para as eleições de 2016. Está em criação um sistema de contribuições, cuja contribuição mínima são cinco reais. Existem projetos para uma sede permanente.

Nessa Sexta-feira, dia 23 de Março, dois dias antes do Partido Comunista completar 90 anos, a aliança realizará um Seminário, O Poder Popular em São João del-Rei, em que se debaterá as formas de se construir a "verdadeira democracia", o poder popular, apesar das leis atuais. Não que alguém tenha a ilusão da possibilidade de se estabelecer um outro sistema político em um município. Nem que exista por aqui a ilusão de que o poder popular possa ser construído gradualmente e dentro das leis. Não estamos sonhando, não decaímos para a social-democracia. Contudo, também não é possível propor a substituição do capitalismo por nada, não se pode derrubar o sistema político atual sem que seja para substituí-lo por um melhor. Sendo assim, o único motivo para não defendermos o poder popular nas eleições, sejam municipais ou gerais, seria uma indesculpável covardia, que poderíamos disfarçar com um palavreado marxista, como se Marx fosse um inventor de regras e impossibilidades, quando a ciência é a constante quebra das regras e das impossibilidades.

Esse seminário sobre o poder popular acontecerá no Sindicato dos Metalúrgicos, que em São João del-Rei abriga diversos eventos políticos, às 18 horas e contará com a contribuição dos professores Eder, Claret e Oraldo. Provavelmente até lá também o PSOL e o PSTU terão escolhido seus pré-candidatos para disputarem a prefeitura pela frente que também conta com PCB, Brigadas e Consulta. O Partido Comunista escolheu Alex Lombello Amaral como seu pré-candidato. A maioria dos textos dessa página são de autoria desse comunista. Ele pode ser melhor conhecido por sua página no facebook, http://www.facebook.com/profile.php?id=100000121687808 . É historiador e está lançando atualmente o livro Origens das Minas Gerais, que não tem nada sobre capitalismo e socialismo. Criou recentemente uma editora que já publicou livros de Karl Marx, Friedrich Engels, Rosa Luxemburg e Victor Serge.

Obs: Na foto, de cinco anos atrás, Jordano (PSTU), Sammer (Brigadas) e Alex (PCB) em uma atividade em defesa dos trabalhadores doentes de silicose.

terça-feira, 13 de março de 2012

Parem as escolas públicas brasileiras dias 14, 15 e 16 !

Professores, estudantes e demais cidadãos devem colaborar com a paralisação nacional dos professores, dias 14, 15 e 16 de Março. Os professores formam a categoria mais humilhada do Brasil. O Piso Nacional, que já é baixo, não é obedecido pelos estados. A decisão de pagar pouco é política, pois se a miséria paga fosse triplicada ainda assim não arranharia os orçamentos públicos. Um dos objetivos é desestimular os jovens mais capacitados das carreiras de professores - o intelectual que insiste em ser professor é punido com a miséria ! Outro objetivo é manter elevados os lucros das escolas particulares, que cairiam caso os salários das escolas públicas fossem decentemente elevados, o que obrigaria as escolas privadas a também elevarem seus salários. É o que vai continuar acontecendo enquanto o poder estiver nas mãos dos donos do capital, ou de seus testas-de-ferro, pois o objetivo deles é lucro e concentração de capital, de forma que não querem nem pensar em salários altos, nem em serviços públicos de qualidade.

terça-feira, 6 de março de 2012

Em ano de eleições, vereadores da prefeitura brigam pela preferência no 'balcão de negócios' em São João del-Rei

Ocorreu, na reunião da Câmara de São João del-Rei desta terça-feira (06/03/2012), uma vexatória discussão entre os vereadores da prefeitura. Tal discussão teve lugar durante a tribuna livre, aonde os vereadores da prefeitura Rodrigo e Gilberto, reclamaram por não verem as suas obras pleiteadas pela prefeitura, enquanto as indicações do João costumam passar na frente das dos colegas. Decorreu disso, uma troca escancarada de acusações entre os vereadores Gilberto e João, mostrando que a base da prefeitura foi, temporariamente, rompida.

domingo, 4 de março de 2012

Carta ao Alex sobre o Esquerdismo

Camarada: Gostei muitíssimo de seu texto sobre o Esquerdismo e gostaria de fazer algumas observações a respeito dele. Nele você fala da dificuldade em organizar a militância e fundar as células nas cidades do interior, assunto que me interessa bastante. Em primeiro, gostaria de opinar sobre esse assunto que o motiva a escrever, o esquerdismo tal como definido por Lênin.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Liminar suspende "licitação" que deu o transporte público de São João por 30 anos para a Presidente

Pode-se ler no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que foi concedida liminar, a pedido da empresa Vale do Ouro, anulando a "licitação" em que a Presidente, empresa que elegeu um dos vereadores, do PSDB mas aliado ao prefeito do PMDB, ganhava o monopólio sobre o transporte público de São João del-Rei por 15 anos revogáveis por mais 15. De fato, era escandaloso que a empresa da qual um dos vereadores é gerente sequer participasse da licitação.

Agora o ideal seria que a licitação fosse adiada, para depois das eleições, de forma que o assunto pudesse ser debatido nas mesmas, ou seja, pelo povo interessado. Contudo, é certo que o atual prefeito tentará fazer uma nova licitação às pressas, impondo ao povo sua vontade, guiada pelos interesses que se vê.

Que a liminar tenha sido conquista pela empresa concorrente e não pela oposição da própria cidade é uma vergonha, uma prova de desorganização e a explicação de porque temos a prefeitura que temos.