quarta-feira, 26 de junho de 2013

CONSTITUINTE É A RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES?


A fragorosa derrota da PEC 37, a aprovação de 75 % das verbas do Pré-Sal para a educação e a encampação da proposta do passe livre por Renan Calheiros provam que as manifestações têm o poder de constranger e obrigar o Congresso. Mostra também que isso não precisa de uma Constituinte restrita para acontecer. A questão é se isso continua, quanto continua e como continua.

A bandeira da reforma política surgiu nas manifestações. Creio, de fato, que foi a principal questão em foco: a qualidade de nossa representação política (“ninguém nos representa”). As mazelas estruturais – transporte, saúde, educação etc. – são reflexo disso. Mas não é claro, ou mesmo surgiu, ou foi recorrente, nenhum aspecto específico do que seria a reforma política.

Voto distrital, listas fechadas, financiamento público de campanha e cláusula de barreira (esta uma arma das grandes máquinas partidárias contra os partidos de esquerda), temas comuns, não foram motes das manifestações. O que até faz sentido, pois quase todas elas remetem ao funcionamento partidário e as manifestações se demonstraram em boa parte instintivamente anti-partidárias.

Daí, e mais importante, é que outros, que não costumam ser elencados pela classe política, também não vieram à tona ou se destacaram: limitação de mandatos (embora isso tenha sido uma preocupação dos fundadores do sistema representativo), diminuição de salários e estrutura de gabinete (verbas extras, assessores, equipamento etc.), a fidelidade a programas partidários e o fortalecimento dos congressos partidários, ou o fim das emendas individuais.

A proposta de uma constituinte em quatro meses é aparentemente para atender ao clamor das ruas. Mas as indefinições sobre que reforma fazer e sua relação com as características das manifestações desnudam as reais possibilidades de transformação e o caráter da proposta.  

 Lembremos que a presidente da República e os seus antecessores conviveram muito bem com a forma tomada pela política nacional. Que a reforma política nunca foi tema ou proposta prioritária mesmo em momentos de grande popularidade, mais adequados para tal. De fato, a reforma política surge como tábua de salvação, reação de bicho acuado, não como proposta de estadista.

Até porque o partido da presidente vem se transmutando exatamente no sentido da política agora estigmatizada, seguindo e se confundindo com a base aliada e até com adversários. A política clientelista, o uso político de verbas públicas, a promiscuidade com o privado, a multiplicação de ministérios – e sua negociação – e de cargos de confiança e demais vícios são compartilhados e mesmo aprofundados, até pelo fato de não haver oposição a nada disto.

A presidente, seu partido e seus aliados não tem autoridade para conduzir este processo. O movimento das ruas não tem meio ou clareza para fazê-lo ou fiscalizá-lo. Não em quatro meses... As manifestações são erupções relativamente espontâneas, mas refletem décadas, séculos, de insatisfações acumuladas. Sua solução não poderá ser pontual, terá de adquirir consistência de formulação institucional. Daí as incertezas presentes.

Um plebiscito para decidir se deve haver uma reforma política? Seria assinar em branco o que seria produzido? Ou haveria um referendo posterior? Constituinte restrita com este Congresso, para aproveitar o clamor popular, mas também deixando ao lobo o cuidado de ovelhas? Constituinte eleita exclusivamente, para contornar o Legislativo viciado, mas ao sabor de critérios eleitorais ainda suscetíveis do poder econômico e midiático, ainda mais que as manifestações podem ter arrefecido seu poder de pressão?

E uma Constituinte instalada, pode ser restrita ou é soberana? Se for soberana pode alterar direitos? Não esqueçamos que o partido do governo odeia a legislação trabalhista e gesta silenciosamente um Acordo Coletivo Especial que retira direitos dos trabalhadores, no que, aliás, concorda com os velhos conservadores e para o que teria o seu apoio.

Não somos legalistas, estruturas institucionais podem ser rompidas – não partilhamos do motivo pelo qual a presidente recuou. Se não, estaríamos até hoje lambendo os sapatos de salto alto dos reis. Mas isto exige organização e programa, mesmo que para mudanças restritas. Não pratiquemos a demagogia de atribuir ao movimento espontâneo das ruas este condão, deixemos a hipocrisia para os que, dos palácios, ouvem a “voz das ruas” quando lhes é conveniente ou inevitável.

As mudanças profundas exigirão ainda mais – o acúmulo de elementos de uma nova visão de mundo – e, no caminho, devemos tomar cuidado com as propostas de animal acuado de quem até bem pouco achava que tudo ia muito bem, inclusive transporte, saúde, educação etc. Cuja situação caótica espelha também a adesão à velha política.

Nem mesmo a exigência de entrada em pauta da reforma política de forma imediata – com impacto semelhante ao da rejeição da PEC 37 – pois simplesmente o povo nas ruas não tem uma proposta minimamente clara do que quer. Isso demandará discussões e definições. Este movimento tem dinâmica para tanto? Ele interagirá com lideranças, entidades e especialistas para isso? E qual será o formato disso? Corremos o risco de coadjuvar uma farsa.

Cabe tentar perceber o que estas manifestações representam e o que elas trazem de novo às perspectivas de emancipação dos trabalhadores e da humanidade, buscar o diálogo com suas lideranças e colaborar com a sua organização. Buscando pontos comuns e apontando para uma perspectiva anticapitalista e uma alternativa socialista e revolucionária. Não há atalhos e não é saudável esperar uma impossível solução oriunda apenas de movimentos difusos ou, pior, de sua manipulação por forças políticas cada dia mais conservadoras.

Wlamir Silva
Militante do Partido Cominista Brasileiro - Célula de São João del-Rei - MG
Professor de História da Universidade Federal de São João del-Rei

terça-feira, 25 de junho de 2013

Defender reforma política com Constituinte Total !!!



A direita brasileira se revelou de ontem para hoje! Até ontem fingia concordar com os manifestantes que querem outra política, e hoje voltou todas as suas forças para combater o anúncio da Presidenta, um recuo dela e uma vitória dos manifestantes, de que pensa em convocar um plebiscito sobre a convocação ou não de uma Constituinte Exclusiva para tratar dos aspectos políticos da carta. A direita, ciente de que o povo existe alguma mudança na política, mas ainda não sabe bem qual, sabe que terá que fazer alguma reforma, pensa em mudar tudo para não mudar nada! Porém quer fazer isso com a Câmara dos Deputados e o Senado que tem hoje em mãos, uma vez que a base governista é nitidamente infiel. Desconhece que se a Presidenta anunciar que a reforma política será feita pelos políticos atuais estará provocando o povo e as grandes cidades do país explodirão.

Quem quer mudanças de verdade deve defender a Constituinte, e se não puder ser uma Constituinte Exclusiva, então que seja uma Constituinte total! Aliás, é do que precisamos, pois só então poderemos extinguir os inúteis e criminosos governos estaduais, e com a mesma tacada o senado, uma vez que a federação há muito tempo já não faz sentido. Cada brasileiro hoje sustenta três governos, três bandos de sanguessugas e carrascos. A educação poderia ser completamente entregue aos municípios, que teriam muito mais recursos, e a segurança completamente controlada pelo governo central, impedindo seu uso por políticos locais. Os trabalhos dos governos estaduais pela saúde são tão irrelevantes que simplesmente sobrar a sua parte do dinheiro (os impostos que cobra) diretamente nas mãos do SUS seria como se chovesse maná dos céus. Um parlamento só! Cada um dos cinco mil e tantos municípios elegendo e sustentando seus próprios deputados, e podendo substituí-los quando assim achasse justo. Teriam assessores? Se os municípios que os elegessem quisessem, sim, quantos quisessem sustentar. Exigência de plebiscito para tudo que é sério, pois políticos existem porque não temos como governar as coisas chatas sem eles, mas isso não significa que um dia eles vão conseguir nos representar. Cada ministro, de cada área, escolhido e sob controle direto do Parlamento, e o Presidente, como chefe de estado, com o poder de depô-los, assumindo, portanto, como em alguns regimes mais eficientes que o nosso (coisa fácil), um papel mais de vigilância que de governo.

Não, nesse momento não conseguiremos nada disso! Nem é esse o objetivo. O objetivo é usar as eleições de uma possível Constituinte para apresentar ao povo um projeto de democracia diferente do atual. As viúvas da ditadura, há alguns anos, têm saído das tocas, e agora, com a crise política do regime de 88 ficando óbvia, animaram-se ainda mais. Ou bem conseguimos lançar uma proposta alternativa de democracia, ou logo teremos a queda do regime de forma autoritária, porque o regime atual é indefensável! A reforma que vier prolongará ou abreviará a duração do regime de 88, conforme for avançada ou atrasada. Se for um atraso, não resolverá os problemas, e logo teremos uma outra e mais forte explosão social. Aconteça o que acontecer, tenhamos adiante as fases que tivermos, nossa vitória só será possível um dia se nossos militantes e parte do povo compreenderem que é possível uma democracia de verdade, e se puderem visualizar o desenho, que tem que ser simples, desse democracia.

Lamentavelmente, vemos grande parte da esquerda na defensiva, só porque uns fascistas junto com uns policiais disfarçados atacaram manifestantes que carregavam bandeiras vermelhas! Ora, o que esperavam de policiais e nazistas? Que lhes fizessem carinho? Quanta inocência. E por isso já existe gente falando de aliança com o PT. Também menosprezar a possibilidade de uma Constituinte é uma forma de defensiva. A Presidenta lançou um balão e ensaio, para ver a reação dos manifestantes. Cabe a nós convencer os manifestantes e exigirem uma Constituinte Total, apavorando os políticos e fazendo-os ceder ao menos uma reforma política. Essa mania de defensiva tem que acabar! Tanto para enfrentar os cachorros, como para enfrentar as TVs da direita, o que precisamos é de ofensiva!

PS: Um amigo acaba de me enviar informações pela internet que revelam a falta de honestidade da direita quando diz que uma Constituinte Exclusiva não é possível:

1994: Fernando Henrique Cardoso defende a convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para fazer a revisão da Constituição
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/6/26/brasil/16.html
1998: Fernando Henrique Cardoso defende novamente uma constituinte restrita
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc17049811.htm

sábado, 22 de junho de 2013

Errata: Rede Globo fraudou recuo do Movimento Passe Livre

Ao mesmo tempo que tentam dirigir o movimento, as TVs, a frente das quais se destaca a Globo, tentam reduzi-lo, fazê-lo acabar. Ontem mesmo o São João del Pueblo foi levado a crer no recuo do MPL, quando um de seus ditos dirigentes foi à TV anunciar que não convocariam mais manifestações. Era mentira. O MPL anunciou que continuará convocando manifestações, sim.

O desespero das TVs para conter o movimento tem motivos. Carros dessas tropas de ocupação tem sido queimados, seus repórteres conhecidos estão correndo risco nas manifestações, e a Globo agora tem que esconder seu símbolo em carros e microfones que são enviados para fazer a cobertura das mesmas. Em São João del Rei, sonho de criança, eu assisti 10 mil pessoas gritando "O povo não é bobo, abaixo a rede Globo!"

Culpo a Globo pela fraude, que é pegar um líder isolado para dar uma declaração que não corresponde à linha do movimento, mas não pelo nosso erro no São João del Pueblo. O erro foi meu, que apesar de tantos anos sabendo o que é essa retransmissora da CNN ainda a usei como fonte.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

E já vai terminar - Sem projeto, sem partido, sem chance de vitória


Como tenho escrito artigo após artigo, o antipartidarismo das manifestações é um nítido sintoma de falência do regime político da Constituição de 1988. Os partidos são a parte do sistema político que tenta ser popular. Se a parte que tenta está tão impopular, o que dizer da parte que não tenta? Tenho notado que algumas pessoas desatentas acham que por isso eu também sou antipartido, quando na verdade sou membro do Partido Comunista desde sempre. Mas certamente, antes de me filiar, tive repulsa por todos os partidos, e até hoje tenho repulsa pela maioria deles. Não há brasileiro que goste da maioria dos partidos, há no máximo aqueles que gostam do próprio partido e atura os aliados.

O Partido Comunista, porém, não é um partido como os outros, não é uma quadrilha para escalar os cargos públicos, é uma organização para construir uma Revolução e a partir daí criar uma verdadeira República, verdadeiramente democrática, ou seja, governada pelos trabalhadores e não por políticos profissionais. Como historiador, logo notei que não é possível nenhum movimento, nem mesmo um levante, uma revolução, obter sucesso na atualidade sem uma organização científica, que consiga enxergar ao longe no tempo e no espaço, de forma a conseguir ensinar os caminhos.

Eis ai esse movimento, já vai acabar. A redução das passagens deixou o movimento sem bandeira, ou com uma bandeira pela metade. O tamanho das multidões e a variedade de grupos deixou os organizadores sem controle, com medo das possíveis conseqüências, e o Movimento do Passe Livre de São Paulo acaba de anunciar que não convocará novas manifestações. Agora a TV e a polícia acabarão de linchar os pequenos grupos que insistirem em continuar na festa que acabou.

Fato é que o Movimento do Passe Livre não planejou que as coisas chegassem a essa dimensão. A repressão policial foi que levou as massas para as ruas e transformou um protesto de bandeira meramente econômica em um protesto político. Os cartazes deixaram muito claro a grande insatisfação com a “política brasileira”, um sentimento, ainda nada racionalizado. Um sistema político e os partidos são indissociáveis, mesmo aqueles partidos, como o meu, que defendem outro sistema político. Os manifestantes podem não entender isso, mas sentem, assim como sentem que a polícia, as TVs, os bancos etc. fazem parte do mesmo sistema. O MPL não tinha e continua não tendo um projeto de país. Não foi criado para isso, mas para uma pauta específica, o passe livre, e se resolvesse ter projetos para outras coisas, se dividiria. Então, quando o movimento tornou-se de contestação do sistema político, o MPL manteve-se agarrado ao passe livre, e agora é obrigado, por prudência (e acho que está certo, antes que a violência piore a toa, porque seriam mortes sem resultados), a recuar em São Paulo, exemplo que será seguido em outras cidades de acordo com as circunstâncias referentes às passagens de ônibus.

Não ter projeto e não ter partido é a mesma coisa, embora no Brasil, dada a crise partidária criada pela própria Constituição, isso não seja muito claro. Parte da fraqueza dos partidos revolucionários é resultado de sua falta de projetos claros e detalhados. Falam vagamente de socialismo e de poder popular, mas isso não é projeto, são conceitos teóricos, que só interessam a nós mesmos. Pior ainda, alguns partidos pretensamente revolucionários parasitam sindicatos e entidades estudantis da mesma forma que os grandes partidos parasitam o estado, usando inclusive miniaturas do mesmo regime político, para poderem dizer que parasitam por culpa dos eleitores, em um e outro caso. Portanto a repulsa de muitos manifestantes tem suas razões, além da ignorância. Há alguns anos eu já defendo que o Partido Comunista não leve bandeiras para certas manifestações (há casos e casos) porque já notei o descontentamento e a artificialidade.

Eis a tragédia atual do Brasil. Não é o antipartidarismo, é a falta imensa de um Partido que consiga criar um projeto que resolva os problemas que existem. Não um projeto de governo, mas um projeto de Constituição. Sem projeto, e sem organização, como a história já está farta de nos ensinar, não há vitória. Teremos que nos contentar com centavos.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Nas capitais e grandes cidades as manifestações estão sendo combatidas por novas táticas policiais

Nas manifestações do Rio e de São Paulo nos dias passados a tática dos governos mudou! A polícia uniformizada foi reduzida em número e em agressividade, e grupos "a paisano", ou seja, vestidos de civis, infiltraram-se nas manifestações, atacaram os manifestantes de esquerda, depois se dedicaram a atos de vandalismo. Não é uma novidade na história. Também como sempre, os fascistas se uniram aos policiais camuflados, e uma massa de despolitizados os seguiu. Nos próximos dias podemos esperar o uso de todo tipo de tática para sabotar o movimento contestatório.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

A Revolta do Vintém e as manifestações atuais no Brasil



É engraçado ver diversos comentaristas e líderes políticos tentando entender as atuais manifestações de massas no Brasil comparando-as a eventos de países distantes e muito diferentes, e desconhecendo a história brasileira.  A Revolta do Vintém teve contornos semelhantes ao que vemos no momento.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Do fracasso da União Européia à revalorização do dólar

Há dias atrás do blog Estudos Vermelhos publicou um artigo defendendo o Mercosul, a Unasul, e o papel brasileiro na formação desses blocos em contraste com o fracasso da União Européia e do papel alemão. Agora, no mundo todo, o dólar se valoriza, o euro perde valor e o iene continua sua queda que já dura anos, resultado da falência dos antes chamados "tigres asiáticos", as colônia econômicas do Japão.