terça-feira, 24 de novembro de 2009

CONSTRUÇAO COLETIVA: O PCB E A QUESTAO DA ESTRUTURA PARTIDARIA


BREVE SÍNTESE
Organização
E preciso sempre levar em consideração a relação indissolúvel entre política e organização. Não basta ter uma boa linha política, se não temos organização suficiente para levá-la à prática.
As Organizações de Base (OB)
São o centro de gravidade do Partido, a sua razão de ser, as células de que seu organismo depende. A Base, portanto, é o Partido em sua área de atuação. A Base não é um organismo voltado para si próprio. Pelo contrário, tem a finalidade de ligar o Partido às massas, num sentido de mão dupla. A Base é a forma como os comunistas, em seus locais de atuação, se organizam. Nela, os militantes discutem a política do Partido, analisam a realidade da área de sua atuação, elaboram os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções do Partido, exercendo o direito à critica e à autocrítica. O importante para o enquadramento dos militantes nas diversas organizações de base é o critério do ESPAÇO COMUM DE ATUAÇÃO E LUTA. A Base deve possuir um secretariado, eleito pelos membros da mesma, com a finalidade de dirigi-la entre uma reunião e outra, acompanhando o encaminhamento das deliberações, de forma que os planos de ação e a distribuição das tarefas atinjam os objetivos traçados.
O Trabalho de Direção
No partido revolucionário, ser membro da direção não é privilégio de qualquer espécie. Pelo contrário, significa mais responsabilidade, mais sacrifício pessoal e, em algumas circunstâncias, mais risco de todo tipo. Nos últimos 40 anos, o Partido passou por duas fases que trouxeram muitas deformações. A primeira delas foi a clandestinidade, em que não era possível vigorar a democracia interna, o que hipertrofiava as direções, abrindo espaço para o cupulismo, a manipulação de informações, o autoritarismo, a exclusão política. Quanto mais evoluirmos para um sistema de direção coletiva, menos sobra espaço para culto à personalidade, carreirismo, individualismo. Reforçar e aprofundar a prática da direção coletiva como método de trabalho permanente em todos os níveis de direção do Partido.
As Frações
O camarada deslocado para atuar numa dada fração não se desliga da política geral do Partido nem tampouco perde a perspectiva do movimento no seu conjunto. Portanto, não se desliga da base. É preciso atentar sempre para a regra geral de que fração não substitui base. Simpatizantes sao aqueles que, em geral, seguem a orientação política do Partido, buscam ajudar com opiniões, colaboram nas lutas e campanhas políticas, contribuem financeiramente de forma eventual, mas não se submetem às decisões partidárias, não desejam militar sistematicamente, não têm vínculo orgânico com a organização;
O militante comunista
O PCB será composto apenas por seus militantes. Os militantes do Partido são agentes políticos com iguais direitos e deveres. Os dirigentes partidários têm mais responsabilidade. O militante tem que ter vida orgânica; tem direito de se organizar numa base. O centro da atuação do militante do Partido é a base, não a sede do Partido. O militante comunista é, antes de tudo, um militante social. Deve buscar inserção na massa, procurando participar ativamente, se possível das direções, das entidades populares que tenham a ver com seu trabalho, estudo, moradia ou militância social ou com nossa linha de atuação política. Mas e preciso combater entre nós a supervalorização da atuação no movimento de massas, quando ela se dá em detrimento da atuação no Partido, que é subestimado. Esta é uma tendência que encontramos principalmente no ambiente do movimento sindical e no parlamento, onde alguns militantes comunistas jogam suas principais energias, muitas vezes negligenciando suas tarefas partidárias. Este fenômeno acaba por acentuar desvios como carreirismo e corporativismo.
O centralismo democrático e o princípio da direção coletiva
Empobrece o instituto do centralismo democrático resumi-lo apenas ao princípio fundamental da submissão da minoria à maioria. Isto é comum a qualquer partido, mesmo que burguês. A correlação entre centralismo e democracia variou ao longo da vida do Partido, segundo as condições concretas em que a luta de classe se desenvolvia. O PCB aprendeu com as experiências positivas e negativas resultantes dos critérios, orientações e estilo do trabalho de direção. Em certos momentos de nossa história, o Partido conheceu os malefícios tanto dos excessos de centralismo como do democratismo anarquizante. Melhorou métodos, corrigiu erros. Aprendeu com a vida. O centralismo democrático, tal como é concebido e aplicado no PCB nos dias de hoje, é o resultado do aprofundamento e enriquecimento dos seus princípios e da sua prática através de longa experiência. Estes são os princípios fundamentais que definem o centralismo democrático: A democracia interna, tendo como base a unidade de ação, alcançada à custa de extensa e profunda discussão, do convencimento das minorias, do respeito a elas, da circulação vertical e horizontal das informações, da disciplina consciente. O cumprimento obrigatório das resoluções partidárias, com o acatamento por parte da minoria às decisões da maioria. A liberdade de discussão nos órgãos e instâncias partidárias. A responsabilidade de cada militante perante o órgão partidário a que estiver organicamente ligado. A direção colegiada, sem prejuízo das responsabilidades pessoais. O controle e acompanhamento permanente das atividades partidárias. É esta relação dialética que viabiliza o Partido como vanguarda revolucionária. A democracia, sem direção coletiva e centralizada, converteria o Partido num clube de discussões ou de atividades voluntaristas. O centralismo sem democracia, por seu turno, engendra o culto à personalidade, as mistificações e o caudilhismo; deságua no burocratismo. Por outro lado, é preciso sempre reafirmar que no interior do PCB não existem tendências organizadas, ideológicas nem políticas. Não há plataformas nem grupos que se confrontem; não há dirigentes que se digladiam. O partido tem uma só direção nacional, regional ou local, uma só política nacional, a partir da qual se elaboram as políticas regionais e locais.
A democracia e as eleições internas ao Partido
Como informação é poder, a falta dela produz caciquismo e pesrsonalismos em todas as esferas. É preciso também envolver o conjunto da militância na formulação política, com amplos debates, inclusive horizontais, entre organismos do mesmo nível. Quanto mais democracia, menos erros, menos descolamento das direções das bases e, portanto, das massas. Os organismos eleitos não se apossam do poder, como sucede nos partidos burgueses. A atividade da direção é inseparável da constante intervenção democrática das organizações e militantes. Como o PCB não comporta tendências nem grupos organizados, deverão ser banidas de nosso meio práticas que foram utilizadas no passado, sobretudo em meio a lutas internas fratricidas, como é o caso das listas secretas, que só encontravam ambiente para ocorrer em função de outro equívoco que vicejou entre nós: o voto secreto. Entre comunistas, não pode haver qualquer hipótese de voto secreto, cuja única explicação, nos fóruns colegiados burgueses é o não constrangimento do eleitor. Entre comunistas, as opiniões e votos não podem constranger qualquer camarada, pois o pressuposto da camaradagem é a franqueza, a crítica e a autocrítica. (…) um Partido revolucionário, o que nos distingue dos demais partidos, fundamentalmente porque no PCB fazer parte de uma direção não é um privilégio que possa trazer benefícios de natureza pessoal, como na maioria dos partidos. Pelo contrário, é fator de mais sacrifícios pessoais e, porque não dizer, de mais riscos pessoais, de vários tipos, inclusive profissionais.

sábado, 21 de novembro de 2009

Pernambuco: De volta às diferenças entre comunistas e anarquistas

É com tristeza que informamos nossos leitores que chegaram de Pernambuco informações que desmentem nosso anterior otimismo, que pode ser notado no texto publicado há alguns dias ai embaixo, do qual portanto temos que fazer uma autocrítica.

A informação é que os anarquistas não defendem o poder das entidades de base sobre o DCE, mas a dissolução de todas as entidades, DCE e entidades de base. Acontece que querem acabar não com as grandes eleições movidas a grana e sujeira (como são as de um DCE, com milhares de eleitores), mas com TODAS as eleições, mesmo as pequenas, onde a publicidade marqueteira tem pouca ou nenhuma influência, em que os eleitores sabem em quem estão votando e o uso de dinheiro não tem lugar.

Ora, isso somente criaria um período de bagunça, e propiciaria a volta da "democracia" capitalista mais forte ainda! Isso tem um nome, porque já não é novidade, mas foi feito várias vezes sem nenhum sucesso - é o assembleismo. Assembléia toda hora, para tudo, sem outra regra. É claro que funciona em períodos de auge do movimento, mas depois as Assembléias se esvaziam, e os poucos que sobram, nem sempre os melhores, passam a dirigir tão distantes das bases quanto os diretores "donos dos mandatos". As Assembléias são sim melhores que eleições diretas, mas é possível e necessário que existam ambas as coisas, mas ambas previstas em um estatuto, de forma a manter viva a organização também nos períodos de baixa do movimento.

Se interessa a alguém o que acontece a esse respeito hoje em São João del-Rei, informamos que há 6 anos o DCE é controlado pelas entidades de base, e que essa experiência gera constantemente nos militantes a percepção de que é necessário democratizar as entidades de base também. Mas isso não pode significar acabar com as eleições, tanto porque para um máximo de 400 alunos (que é o que têm os cursos) esses processos não são dominados pelo vil metal, nem por calúnias, mentiras, politicagem e manipulação marqueteira, quanto porque não existe como formar conselhos uma vez que as turmas nunca são fixas, quanto porque só com assembléias, como já explicamos, não existiria organização. É sim possível que as entidades de base substituam eleições diretas por assembléias para escolher e depor diretores, mas isso teria que ser feito em estatutos, não abolindo os estatutos! Começam a acontecer experiências diversas, em entidades de base da UFSJ, de reformas estatutárias tentando superar a democracia capitalista, que tendem na verdade a um poder realmente misto! Alguns eleitos em eleições diretas, outros em assembléias, outros representantes de turma. Também existem estatutos onde a revogação dos mandatos é possível.

Mas o que temos de concreto a apresentar, que está testado e já deu resultados positivos, é o poder das entidades de base. Se os anarquistas da UFPE defendem isso, não estão conseguindo o fazer com toda a eficiência pois optaram por uma explicação de acordo com suas ideologias - afirmam que não existe representatividade e são anti-partidários! Assim não explicam que na verdade o poder das entidades de base é muito mais representativo que qualquer eleição direta, mesmo pelo critério estreito dos capitalistas, que é o número de votos, pois muito mais estudantes votam nos seus Centros Acadêmicos que no DCE em qualquer universidade. Também as pesquisas indicam que os estudantes se sentem muito mais representados pelas entidades de base que pelos DCEs eleitos diretamente. Com o anti-partidarismo só conseguem colocar em dúvida o que defendem e afastar os membros de partidos, afinal que liberdade é essa, que democracia é essa em que todos os estudantes que têm partido são discriminados? Ora, uma coisa é ser contra os partidos dominarem DCE, Sindicatos e outras entidades, fazendo delas seus "aparelhos". Também somos contra isso. Outra coisa é ser contra a existencia dos partidos no Brasil, onde os partidos de esquerda são uns dos poucos espaços de participação política verdadeira. Lutou-se vinte anos contra uma ditadura, ao preço de milhares de vidas, para se ter a liberdade de organizar o Partido Comunista, e agora vamos ter novamente sua perseguição? Vamos assistir estudantes fazendo o trabalho da ditadura?

O que leva os anarquistas como diversos estudantes ao anti-partidarismo é a aparencia de que os partidos são os agentes, os vilões, os culpados dos "aparelhamentos" e consequentemente da crise do movimento. Não podem superar essa leitura superficial porque não têm acumulo de experiência partidária, ou seja, só vêm o problema por um dos lados. Quando o vemos pelos dois lados fica evidênte que na verdade os partidos e as entidades sociais são ambos vítimas, são ambos engolidos pela mesma engrenagem capitalista. Assim como candidatos a presidente da República, a governos de estados, prefeituras e aos parlamentos se comprometem com multinacionais, bancos e outros capitalistas para conseguir recursos para suas campanhas, estudantes que iniciam acriticamente a fazer movimento se comprometem com "seus" partidos, com reitores, com deputados, para conseguir rodar milhares de programas, panfletos, adesivos e cartazes. Assim como os políticos se corrompem ao satisfazer seus "apoiadores" financeiros e sanar as próprias dívidas, os estudantes destinam dinheiro de umas entidades para eleições de outras, para montar bancadas em congressos etc., dando prosseguimento à política de "seus" partidos ou chefes políticos.

Quem acha que isso é bom para os partidos não pensou direito. Como pode ser bom, sobretudo para comunistas, formar políticos capitalistas? Como pode ser bom treinar os millitantes em corrupção, golpes eleitorais, burocratismos etc.? Como pode ser bom atrair falsos comunistas que só se aproximaram com intenções eleitoreiras? Ora, de fato a degeneração de partidos inteiros só pode ser atribuída ao "aparelhismo". Lênin, tratando dos partidos que se degeneraram no início do século XX, culpou a participação no Estado burguês (sem deixar de ser a favor de participar), e seu diagnóstico não estava errado. Mas no Brasil degeneraram organizações com participação eleitoral irrisória! Ora, a degeneração dessas organizações foi fruto exatamente da atuação intensa e acrítica nas miniaturas de Estado burguês que têm sido os Sindicatos e DCEs. Organizações revolucionárias formaram "aparelhistas" pelos quais acabaram "aparelhadas"! Só existe uma maneira de não ser triturado por essa engrenagem capitalista, e é destruindo-a, o que só é possível substituindo-a por outra democracia, e não tentando substituí-la por nada!

Estamos, nota-se, de volta à velha polêmica entre anarquistas e comunistas, tão bem explicada por Lênin no Estado e a Revolução. Tanto os comunistas quanto os anarquistas sabem que o Estado capitalista é inimigo e deve ser substituído, mas os comunistas sabem que isso só é possível criando um novo Estado, do proletariado, enquanto os anarquistas defendem o fim dos Estados em geral. Claro que se trata de uma forma confusa de comunicação, pois na verdade sabemos que os verdadeiros anarquistas russos defenderam os Soviets e depois se incorporaram ao Partido Comunista, ou seja, na prática ajudaram a construir um Estado proletário. Assim também, na UFSJ, os anarquistas continuaram pregando suas utopias, mas na hora necessária souberam defender o poder das entidades de base (a única coisa que temos deles a reclamar por aqui é que continuam resmungando contra o Partido Comunista).

Apesar dessa confusão, em que existe a idéia do poder das entidades de base, mas embaralhado no meio de uma pregação anti-partidária e confusa, o simples surgimento em um estado da importância de Pernambuco do debate sobre a democracia já é interessante. Ao mesmo tempo, como se pode observar pelos sites do Partido em Santa Catarina, essa debate foi colocado em pauta na UFSC. No sul, a reflexão está mais clara, mais profunda, enquanto o fato em si é simplesmente um apelo a não se formar chapa para concorrer ao DCE, mas isso não de um ponto de vista esquerdista, e sim de perplexidade, em que se constata que é necessário refletir mais antes de agir. Foi desse documento de Santa Catarina que tiramos a palavra "engrenagem" que usamos várias vezes acima.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Cresce a luta pelo poder das entidades de base na UFPE

Pela barra de notícias do São João del-Pueblo digital foi possível acessar o seguinte panfleto:

ConeUFPE: "Bloco Democrático" rejeita democracia!

Trata-se de um texto aparentemente anarquista em um site, o Centro de Mídia Independente, também de tendências libertárias, o que me fez lembrar que em Outubro de 1917 os anarquistas mais consequentes ajudaram a colocar os Soviets no poder! Essa lembrança não me veio gratuitamente. De fato, o problema é o mesmo, só em outro lugar, em outra dimensão e com outros nomes.

O tal Bloco Democrático defensor na verdade da democracia capitalista, ou seja, da manutenção das eleições diretas para o DCE da UFPE, é formado pelo PSTU, o PCR e o PT. Que essas forças são capitalistas não é novidade para nós. Entre eles existem muitos socialistas de coração, mas o socialismo é uma ciência, e não se pode ser socialista só de coração, assim como não se pode ser físico, químico etc. O socialismo precisa ser estudado, e quem não estuda sempre acaba defendendo o capitalismo mesmo sem o querer e saber.