quarta-feira, 28 de julho de 2010

Item 10 - Terras e fazendas públicas

Mais de metade das terras brasileiras que não são matas, são oficialmente pasto, mas quase não têm gado. O auto-denominado agro-negócio só presta na TV, nas propagandas que faz de si mesmo, porque o Brasil está precisando importar alimentos, uma vez que quem os produzia eram os pequenos agricultores, e esses têm migrado para as cidades aos montes, não raro por perderem suas terras, roubadas por bancos, agiotas e fazendeiros ricos. O dito agro-negócio, que é a produção em larga escala para exportação como sempre, ainda destrói as nascentes, matas e polui em larga escala.

A maioria dos movimentos de trabalhadores rurais alimenta o sonho utópico de sua base, defendendo a pequena propriedade rural como o modelo ideal para o campo. Alguns dos seus defensores já reclamaram de nossa proposta de fazendas públicas. Acreditam que devíamos defender somente a agricultura familiar. Mas estaríamos sendo falsos. Podemos defender políticas de manutenção das pessoas na terra, de estimulo para que as pessoas continuem ou voltem para o campo, mas não podemos alimentar a esperança de que o capitalismo deixará de ter suas características, entre as quais é indispensável a tendência dos pequenos serem destruídos e engolidos pelos grandes. Assim continuará, inclusive com as pequenas propriedades oriundas de distribuição de terras pelo governo (dita reforma agrária), de forma que somos a favor da pequena propriedade, mas temos que ter a clareza de que é necessário algo mais, pois é possível uma produção maior que a das pequenas propriedades e estas não se sustentam sozinhas.

Precisamos do Estado no campo, ao menos nas terras públicas, que aliás devem ser inalienáveis, incluindo as que forem confiscadas por qualquer motivo. Algumas terras devem ser escolhidas para fazendas públicas, pelo que podemos entender uma diversidade de coisas. Exemplos: As terras públicas, planejamento e financiamento públicos em parceria com milhares de trabalhadores rurais e suas famílias; Outro exemplo, empresa pública, maquinário avançado, trabalhadores empregados da empresa. Em ambos os casos, a democracia e a transparência são pré-requisitos. No caso de parceria, com trabalhadores e suas famílias passando a morar e produzir em pequenas propriedades, sem completa transparência, e presença dos trabalhadores na direção da empresa, logo começariam os problemas, conflitos, delitos etc. No caso da empresa rural com empregados e não parceiros, teríamos os mesmos problemas de sempre com estatais, que só pode ser resolvido com essas duas mesmas receitas - transparência completa e controle público.

Esse problema da gestão das empresas públicas é de suma importância, antes e depois da revolução, como o prova nossa derrota na URSS, onde não fomos derrotados por pensadores capitalistas, nem por movimentos sociais, mas pelos corruptos! Foram corruptos que sempre formaram a coluna vertebral  da contra-revolução, o "mercado negro", elo de ligação entre os ladrões das empresas urbanas e rurais, com o mercado capitalista e com as lideranças políticas contra-revolucionárias dentro do Partido.

4 comentários:

AF STURT disse...

Fiz um comentário no blog do Pedro Rennó, que fala um pouco sobre isso:
http://tempoemdebate.blogspot.com/2010/07/sobre-reforma-agraria.html#comments

AF STURT disse...

É esse:

No governo Jango, a Reforma Agrária era prioridade naquele pacote das reformas de base, porém como todos sabem os militares apoiados por setores reacionários internos e pelo imperialismo derrubou o governo e implantou uma ditadura que apesar do crescimento econômico, aumentou ainda mais as desigualdades sociais e econômicas entre as pessoas, inclusive no campo.
Essa situação evoluiu com o êxodo rural que gerou super lotação de “camponeses” nas periferias e uma super dominação de setores monopolistas no campo. Assim como vc colocou bem no texto, o neoliberalismo foi decisivo, nesses últimos anos, para frear a reforma agrária no Brasil. A implantação do agronegócio no campo, com cumplicidade dos governos, inclusive o atual, e a manutenção de toda aquela estrutura de ditadura agrária foi um projeto sem participação popular, orquestrado pelas elites internas e externas, que é entendido como parte natural de um processo neoliberal.
Latifúndios improdutivos, agronegócio e fazendas produtivas, porém “feudais”, constitui a conjuntura no campo, desde 70 até hoje. Esses três elementos com aliados reacionários, e no caso podemos colocar, o mercado especulativo e o capital internacional são os grandes inimigos da democracia campesina.
Atualmente além desse bloco conservador existem no campo poucos produtores, que isolados sem assistência do governo, de tecnologia e de pesquisa trabalham cada vez mais, às vezes independentes, mas sem conseguir resultado, outras vezes, subordinados a esses grandes latifúndios, num certo trabalho escravo, resgatando assim as relações de produção agrária da época feudal.
E ainda há agricultura familiar. Essa sim produtora de alimentos, sem agrotóxicos, na maioria dos casos, e que alimenta boa parte das mesas dos brasileiros, ao contrario dos latifúndios, que consegue produzir alguma coisa, e do agronegócio, que são voltados à exportação.

Revistacidadesol disse...

Obrigado pelo esclarecimento sobre o agronegócio, Alex!

Revistacidadesol disse...

Alex, a criação da grandes fazendas estatais é inspirada na necessidade da "deskulakização" ocorrida na URSS? Seria uma forma de evitar a continuação do capitalismo na forma de pequena propriedade rural?

Outra dúvida: em que pé que estão os debates sobre hegemonia e ditadura do proletariado no PCB?

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