sábado, 24 de julho de 2010

Item 5 - Defender a extinção do Senado

O Senado é caro, conservador, refúgio de figuras políticas que muitos queriam ver atrás das grades, foco de escândalos mal resolvidos, deve ser extinto. Como é óbvio, isso exigirá décadas de luta, pois o Senado se encontra entre as cláusulas pétreas da Constituição de 1988, a fracassada, e que por isso mesmo pode ser muito duradoura..

Caro - basta dizer que tem dez mil funcionários. Para se ter uma idéia do salário que ganham, o menor salário é o do motorista - Treze mil reais!

Conservador - como eleger um senador é muito mais caro que eleger um deputado, a composição do Senado é muito mais conservadora, capitalista, latifundiária. Foi concebido, aliás, para isso. As câmaras altas em todo país onde existem sempre foram defendidas com o objetivo explicito de dificultar transformações. Comenta-se, por exemplo, que eleger um deputado em Minas não fica mais barato que um milhão de reais, mas o orçamento previsto pelos candidatos ao Senado que são queridos da grande imprensa montam a dezenas de milhões de reais!

As revoluções, onde quer que tenham se dado, criaram regimes unicamerais, ou seja, só com um parlamento. É o caso da Convenção durante a Revolução Francesa, da Comuna de Paris em 1871, da Revolução Soviética até 1936, de Cuba, do Vietnã etc. Criaram parlamentos os mais representativos possíveis e não pensaram em criar outro parlamento menos representativo. Quando o que se quer é fazer valer a vontade do povo, um Senado não tem sentido.

Escandaloso - esse mesmo caráter conservador é elitista, e as elites políticas sociais e econômicas brasileiras são o espetáculo ridículo que conhecemos. Ao invés do Senado se dar ao respeito, por vezes concorre e até ganha da Câmara dos Deputados em escândalos terminados em pizza.

A unica coisa que se poderia dizer favoravelmente ao Senado, se fosse verdade, seria que a atual representação distorcida de sua bancada, que desvaloriza o voto dos brasileiros dos estados com mais eleitores, tende a beneficiar as regiões mais pobres. Porém, desde a ditadura o norte e o nordeste têm mais senadores por habitante que o sudeste, e essa maioria sequer tentou extinguir os impostos que seus estados natais pagam aos estados do sudeste. Toda vez, por exemplo, que um nordestino compra um carro da Fiat de Betim, paga grande valor em impostos que ao invés de serem gastos lá, em seu estado pobre, vêm para as mãos do governo de Minas. Essa maioria, portanto, é inútil aos estados pobres, pois sua composição representa os capitalistas desses estados, que são os mais cruéis com seus povos.

Temos sim que pensar em construir um parlamento realmente representativo do povo trabalhador, mantenha o nome de câmara dos deputados ou não, de forma que temos que apresentar propostas de reforma da Câmara dos Deputados. Mas o Senado não tem conserto, não há que reformá-lo, mas que desaparecer com ele, anexando todo o seu patrimônio ao da Câmara dos Deputados.

Sobre a luta para extinguir o Senado dentro do Senado

A extinção do Senado exigiria uma nova Assembléia Nacional Constituinte. Esse é um dos objetivos do Partido, mas não para agora, com o governo que teremos, com a hegemonia do capital sobre a mídia e todos os poderes públicos, constitucionais ou não. Queremos uma nova Constituição feita pelo povo, para o povo, não pelos políticos para os políticos. Ou seja, a nova Constituição que queremos é a revolução, é a Constituição de uma República socialista, um objetivo ainda distante.

Portanto, quando propomos a extinção do Senado não estamos dizendo que se eleitos proporemos um projeto de reforma constitucional com esse fim, pois tal projeto nem sequer seria votado, pois não passaria pela comissão encarregada de analisar sua constitucionalidade.

O que estamos fazendo é outra coisa - estamos, primeiro, oferecendo nossas candidaturas de maneira plebiscitária, de maneira que o eleitorado possa manifestar sua opinião de que o Senado deve ser extinto. Assim, ao mantermos essa linha política, estaremos dando ao povo brasileiro a possibilidade, dentro das leis, de colocar o Senado contra a parede. De fato, se em um futuro utópico a população se convencer disso ao ponto de eleger uma maioria de comunistas, o Senado terá que ser extinto, até porque perderá seus apoiadores, uma vez que perderá sua função conservadora.

Até lá, lembramos a citação de um revolucionário experiente, Lênin, em seu último livro, o "Esquerdismo, doença infantil do comunismo":


a participação num parlamento democrático-burguês, longe de prejudicar o proletariado revolucionário, permite-lhe demonstrar com maior facilidade às massas atrasadas a razão por que semelhantes parlamentos devem ser dissolvidos, facilita o êxito de sua dissolução, facilita a ‘supressão política’ do parlamentarismo burguês”.

Um senador em luta pela extinção do Senado, pronto portanto a denunciar qualquer incorreção, sempre argumentando com a extinção, sempre denunciando o caráter conservador de cada decisão, e concluindo que é por esse papel anti-popular que a casa deve ser dissolvida. Em todos os debates, sobre todos os assuntos, o Senado estaria sob pressão popular, podendo a qualquer segundo ser denunciado do alto de sua própria tribuna pelo representante dos defensores de sua extinção.

Se é contraditório? Claro, tudo no universo é contraditório. Uma política que tenta não ser contraditória é uma política artificial.


Delenda Senado!

Vote pela extinção do Senado - Rafael Pimenta - 212
Vamos fazer dessa candidatura plebiscitária - Se você concorda que o Senado deve ser extinto, vote 212.

3 comentários:

AF STURT disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
AF STURT disse...

Está ai um ponto que eu concordo.O senado está nas maõs das elites,dos conservadores e dos reacinários.É muito centralizado e é o orgão legal para barrar avanços populares da câmara e até do governo.Poís é muito fácil comprar 3 senadores do que dezenas de deputados.

Voto pelo fim do Senado também!

Revistacidadesol disse...

Delenda senado!

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