sábado, 24 de maio de 2014

Governo está pagando para indústrias reduzirem produção

A maior prova do fracasso das teorias liberais vigentes na política econômica brasileira desde a eleição de Collor em 1889 até hoje é o gargalo energético persistente. Diziam os liberais que nas mãos do mercado tudo se desenvolveria, e agora o país não pode crescer, e tem mesmo que decrescer, porque não consegue produzir mais energia, não tem ferrovias, suas “estradas” são picadas com asfalto e faltam portos. Já era hora de muito mais setores da pequena burguesia e do proletariado terem aterrissado, estudado um pouco de história, para saberem que sempre foi o estado, com forte ação econômica estatal, que impulsionou a economia de qualquer país.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

HAITIANOS NO BRASIL: AS PERVERSAS CONTRADIÇÕES DO IMPERIALISMO



Wlamir Silva
Professor e historiador

Assistindo a um programa sobre "refugiados" (imigrantes?) do Haiti que chegam ao Brasil não posso evitar certas reflexões. Lá se aponta para o nível de educação daqueles que chegam, muitos com formação superior e, até mesmo, a boa compleição física que apresentam. Isso vindos de um país com 50% de analfabetismo, 30% de conclusão do ensino primário e taxas mínimas de acesso ao ensino médio. Apenas 1,4% dos homens e 0,7% das mulheres cursam o ensino superior no Haiti. Além disso, 80% da população vive abaixo da linha de pobreza e mais da metade como indigente (dados de 2003).

Os 30 mil haitianos que emigraram para o Brasil nos últimos três anos (3 % da população) estão, certamente, entre os poucos com formação superior e com ensino médio. Historicamente o imperialismo criou elites restritas privilegiadas pelas migalhas da sua exploração. No Haiti a concentração das benesses do imperialismo estadunidense imbricou-se, desde os fins da década de 1950, às violentas ditaduras de Papa Doc e Baby Doc. Tais heranças marcam o Haiti até hoje, numa aparentemente irrecuperável destruição econômica – num paradoxo de destruição ambiental sem desenvolvimento econômico – e incapacidade institucional.

O terremoto de 2010 só aprofundou o caos haitiano, exigindo auxílios internacionais que, no entanto, se perdem nos meandros da falência política do país. Estes imigrantes são refugiados deste caos, mas também sobreviventes relativamente privilegiados dele, filhos e netos dos que, ao menos, não sucumbiram à violência e corrupção das ditaduras haitianas e de seus desdobramentos. São também a perda de pessoal qualificado necessário à reconstrução do país, em vários casos, ironicamente, suprindo a falta de mão-de-obra qualificada brasileira. O imperialismo é perverso em suas contradições.



domingo, 4 de maio de 2014

O fracasso do Mais Médicos e a única solução viável para o problema de médicos no Brasil

Antes de começar é necessário afirmar que os médicos cubanos estão fazendo um trabalho muito bom no Brasil. As pessoas atendidas por eles quase sempre ficam muito satisfeitas e admiradas com o bom tratamento que dispensam aos pacientes. Ademais, eles são o desmentido vivo das propagandas anti-cubanas que as elites econômicas brasileiras precisam fazer diariamente, e sem o querer iniciaram no país todo um debate sobre a situação da saúde pública.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

O LULISMO CONTRA O TRABALHO

Wlamir Silva
Professor e historiador


O governo Dilma está preparando uma medida provisória (MP) de “flexibilização” da legislação trabalhista, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O nome do monstrengo é PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE). Pretende-se franquear aos empregadores a redução temporária (até seis meses) da jornada de trabalho pela metade e da remuneração dos trabalhadores por pouco mais da metade.

Tal medida visa socorrer as montadoras de automóveis – alavancadas pelo estímulo ao consumo e com os pátios cheios –, evitando uma temida onda de demissões com forte impacto eleitoral. Mas as consequências da flexibilização terão impacto sobre toda a classe trabalhadora e, após a aprovação da MP, fixar-se-á no cotidiano das relações trabalhistas.

Parte da remuneração será bancada pelo governo, com recursos retirados do FGTS e os empregadores pagarão encargos trabalhistas proporcionais àquela redução. Os empresários socializarão suas perdas por meio do uso de fundos públicos geridos pelo governo. Para tanto basta provar que estão “em crise”, o que será avaliado por um governo que tem demonstrado incompetência de gestão e fiscalização e profundos laços político-eleitorais com o grande capital.

Será necessário também o aval dos sindicatos, paulatinamente atrelados ao governo desde o primeiro governo Lula. A proposta tem o apoio da Central Única do Trabalhadores (CUT), um braço do governo federal, e da Força Sindical, notória defensora do sindicalismo de resultados. Tal tendência, por sua vez, tem suas raízes na vertente propriamente lulista no novo sindicalismo originário do ABC paulista, fortemente influenciada pelo sindicalismo estadunidense. Não é um acidente, é um desdobramento do Lulismo.

A projeção é de que quanto maior o salário do trabalhador, ou seja, quanto mais ele for especializado e com trajetória profissional valorizada, maior será a perda. Na perversa versão oficial, serão "privilegiados" os trabalhadores que ganham menos... O sentido é evidente, desqualifica-se o trabalho qualificado e, por consequência, organizado, como meio de conquista de melhores condições de vida, destacando-se as "bondades" concedidas pelo governo. Não é à toa que faltam trabalhadores qualificados no país, no qual o caos educacional se soma a políticas paternalistas e desqualificadoras do trabalho.

Os empregados farão cursos de qualificação durante o período, que serão financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, provavelmente, também pelo FGTS. Encaixa-se perfeitamente na lógica do Lulismo que, apoiado no subproletariado, promove uma “distribuição de renda” intraclasse trabalhadora, promovendo a fragilização do trabalho e temperando-a com medidas compensatórias como o bolsa-família e estímulos ao consumo.

A justificativa conjuntural é eleitoral – proteger os índices de emprego enquanto todos os outros indicadores econômicos vão para o vinagre –, o que, por si só, já seria lamentável. Mas não é só isso. O Lulismo vem gestando uma razia contra os direitos dos trabalhadores há tempos com o ACORDO COLETIVO ESPECIAL (ACE), aliás, perfeitamente afinada com o neoliberalismo de FHC1.

O ACE, ao contrário da hoje proclamada urgência, foi proposto como fruto das excepcionais condições de desenvolvimento supostamente criadas pelo governo Lula, prevendo profundas mudanças nas relações de trabalho, com plena autonomia dos acordos coletivos, com grande liberdade para empregador na definição da jornada de trabalho, redução de férias, datas de pagamento, normas de saúde e segurança etc2.

De fato, maquia-se com urgências um objetivo estratégico, criando uma cunha que, mais adiante, facilitará o aprofundamento da flexibilização de direitos e a tornará irreversível. Tudo, claro, sem a explicitação dos objetivos e sem discussão na sociedade. E não é acidente que a presidente da República deixe vir a público tal proposta junto ao anúncio de reajuste do bolsa-família. É um consciente deslocamento do trabalho para as políticas compensatórias, da organização de setores dinâmicos da sociedade para a eternização de clientelas dependentes do Estado.



2 - O projeto de flexibilização trabalhista da CUT: o que é isso, companheiro? http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4605%3Ao-projeto-de-flexibilizacao-trabalhista-da-cut-o-que-e-isso-companheiro&catid=65%3Alulismo