segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A mentira do combate à fome

Obama e Hillary Clinton, certamente inspirados no “Cara” aqui do Planalto, anunciaram um plano de combate à fome no Mundo, obrigando-nos a escrever essa breve nota explicando por que eles não podem acabar com a fome nem mesmo dentro dos EUA, que têm hoje, segundo seus próprios cálculos, 35 milhões de famintos.

Temos uma primeira pista no Brasil, hoje aclamado mundialmente como campeão no combate à fome, onde Lula tornou-se famoso pelo seu Fome Zero. Como se nota passados 7 anos, a fome persiste! O Fome Zero beneficiou cerca de 44 milhões de famintos, e reduziu a desnutrição infantil em 73%, mas não colocou fim à fome, que segundo o IBGE ainda atinge 14 milhões de brasileiros (são famílias que passam fome ao menos uma vez a cada 90 dias). Claro que o Brasil tem recursos para acabar com a fome de vez, pois é bem mais rico que Cuba, onde a fome foi extinta. Porém, nem Lula nem nenhum presidente do Brasil pode acabar com a fome pelo mesmo motivo que nenhum presidente dos EUA poderá acabar com a fome nos EUA.

O capitalismo precisa da fome, precisa de miséria, pois precisa do desemprego, e que o desemprego seja o desemprego, ou seja, miséria e fome. Os países capitalistas com seguro desemprego permanente e suficiente precisam compensar essa situação com os imigrantes sem direitos (ou seja, quando os imigrantes ganham direitos, são necessários os imigrantes ilegais). Isso é uma descoberta de Marx, a necessidade que os capitalistas têm de uma massa de desempregados disputando os empregos com os empregados, de forma a reduzir os salários.

Sem fome, sem miséria, os trabalhadores poderiam arrancar dos patrões salários muito melhores. Um governo que fizer isso estará portanto em guerra contra todos os capitalistas, e só não cairá se tiver um apoio muito forte do povo trabalhador, ou seja, terá iniciado uma revolução ou cometido suicídio político se não físico.

Diversos avanços são possíveis ainda sob o capitalismo, e devemos lutar por eles, que facilitarão a revolução e o pós-revolução, mas o fim da fome não é um deles, pois colocaria o capitalismo em crise, e uma crise conforme nunca se viu. As taxas de lucro, já estreitas, desabariam.

A proposta apresentada por Clinton confessa os reais objetivos do plano ao afirmar que existem no mundo conflitos por comida em 27 países. O objetivo, nota-se, não é acabar com a fome, mas com conflitos que não são do interesse “imperial”, limites nítidos nos recursos financeiros de três e meio bilhões fornecidos pelos EUA, que no entanto imprime essa papelada cada dia menos valiosa.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

A transparência no Campo das Vertentes

É ótima notícia o acordo feito entre a Promotoria Pública e as prefeituras do Campo das Vertentes que prevê a criação de sites onde os cidadãos possam acompanhar as contas públicas. Esperamos, e devemos mesmo exigir, que não sejam sites labirínticos, que na verdade não garantem transparência nenhuma, e que tem sido o que existe até o presente momento no país. As contas só serão transparentes quando estiverem organizadas de forma clara, que qualquer leigo entenda, visto que se trata de um dinheiro também de todos os leigos.

O Promotor Público responsável por esse avanço, que há dias deixou esse posto, era atuante, nos parece pelas suas ações muito bem intencionado (embora não concordemos com todas as suas posições), e saiba disso ou não, com esse acordo realizou seu maior feito em sua passagem por São João del-Rei. Alguns camaradas inexperientes podem perguntar – que importância tem isso? Poderá haver verdadeira transparência sob um regime capitalista? E se for possível, acaso tornará essa sociedade mais humana, um pouco decente? Não seria bom para o capitalismo, fortalecendo-o contra a revolução socialista?

Sobre a importância, analisemos pelo ponto de vistas da luta de classes. Não há nada que não tenha alguma influência sobre a luta de classes, como em um campo de batalha qualquer irregularidade do terreno deve ser levada em conta. No caso de um assunto como este, que modifica o próprio funcionamento dos governos, dificultando a corrupção, os favorecimentos etc., a importância é ainda maior. E quem perde com a transparência é o Estado capitalista, pois a corrupção faz parte da estrutura de poder, da forma como os capitalistas realmente participam do poder de Estado, e da forma como os chefes políticos capitalistas estabelecem conexões com as classes dos detentores do capital, incluindo as alianças internas entre os capitalistas. Atrapalhar a corrupção é atrapalhar a movimentação do inimigo!

Se é possível? As possibilidades em qualquer sociedade dependem dos interesses em jogo e da correlação de forças. Nenhuma lei, nem natural, nem histórica, nem escrita pelos homens, impossibilita nenhum avanço. Não se deve apostar em impossibilidades, sob pena de cair no ridículo dos físicos que no passado “provaram” que era impossível o vôo de qualquer instrumento humano mais pesado que o ar. É do interesse de quase toda a nação a transparência mais completa e detalhada de todas as contas públicas. Até mesmo os capitalistas despolitizados e sem vínculos fortes com a corrupção, que são maioria, de fato defendem a transparência das contas públicas. Somente têm interesse em proteger a corrupção, além dos próprios corruptos, os chefes políticos capitalistas de mais pé no chão! Terão forças para conter todas as classes por quanto tempo? Conseguirão distorcer as leis e os sites de forma a falsificar a transparência por mais quantas vezes? Poderão sequer unificar suas próprias forças nesse assunto?

Se a transparência melhorará ou até fortalecerá o capitalismo? Não, a transparência das contas públicas pode dificultar o poder dos capitalistas sobre seu próprio Estado, e isso pode tornar os serviços públicos mais eficientes, o que é positivo para a qualidade de vida do povo. Porém, o estudo da economia e da sociedade capitalista não nos permite fazer previsões otimistas. Diante dos problemas em curso o mais eficiente Estado capitalista é como uma concha d’água para apagar o incêndio de uma floresta.

Deve-se acrescentar que a transparência é uma necessidade especialmente socialista! Na URSS, exemplo clássico de derrota sofrida por nós, os contra-revolucionários sobreviveram enquanto grupo, fortaleceram-se e uniram-se em torno da corrupção. As forças que em 1957 tomaram o poder das mãos dos comunistas eram completamente atreladas aos burocratas corruptos das cidades e dos campos e portanto indiretamente aos marginais que faziam o comércio ilegal entre os bens roubados por esses burocratas, o chamado “mercado negro”. Toda a nova burguesia russa é oriunda do saque dos bens públicos. Ou seja, uma transparência verdadeira, completa, detalhada, teria dificultado a contra-revolução mais que tudo o que foi feito.

Concluindo – a transparência ajuda a revolução e atrapalha a contra-revolução!