terça-feira, 27 de julho de 2010

Item 8 - Socialização das empresas públicas

O problema de todas as empresas públicas brasileiras é o mesmo das TVs públicas, não serem públicas de fato, mas do governo, que está longe de ser a mesma coisa. Os governantes as utilizam como moeda política, distribuindo-as entre os partidos da base governista, e esses partidos as utilizam como fonte de recursos e de empregos para seus militantes, fugindo a qualquer planejamento estratégico, de qualquer interesse nacional.

Foi a consciência dessa realidade que levou a população a permitir as privatizações da década de 1990, que foram catastróficas para o país. Serviram somente para provar que o Brasil necessita de forte presença do Estado na economia, sob pena de não crescer e cair sob domínio econômico estrangeiro.

Precisamos então de um novo tipo de empresa pública, desligada o governo. Em outras palavras, as empresas públicas precisam ser democratizadas, ou para usar o termo marxista, socializadas. Devem ser entregues à administração coletiva e transparente do conjunto nacional de seus funcionários. Todas as empresas públicas, juntas, devem formar uma só coorporação, com direção comum, nacional, de um Conselho Nacional de seus trabalhadores, acrescido de representantes das Universidades e do Congresso Nacional. A unica limitação desse Conselho deve ser a respeito da definição dos próprios salários, que devem obedecer a um tabelamento nacional dos salários públicos em relação ao mínimo.

Esse Conglomerado de empresas públicas socialistas deve abranger igualmente os bancos públicos e as terras públicas.

Empresas públicas não devem ter o objetivo de ter lucros, de forma que esse conglomerado de empresas públicas deve ser obrigado a entregar metade de seus lucros aos poderes públicos e reinvistir a outra metade. Deve ser responsável também por pagar os seguros desemprego, de forma a ter interesse natural pela criação de postos de trabalho.

A partir do momento em que as empresas públicas estiverem a serviço público realmente, não só reestatizar tudo o que foi roubado à nação pelos governo tucanos e petistas será natural, como crescerá o patrimônio público com apoio popular.

Obs: Todas as nossas propostas são para antes ou DEPOIS da revolução, ou seja, não são para curto prazo, não precisam ser razoáveis, precisam ser as melhores possíveis caso tenhamos o poder de colocá-las em prática.

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