sábado, 29 de maio de 2010

Ato Público na Câmara contra venda de Damae à Copasa

Nessa terça-feira alguns vereadores tentarão aprovar às pressas a entrega do Damae à Copasa, contra a opinião da população da cidade. No dia 1 de Maio de 2010, em um plebiscito feito durante o torneio de futebol anual desse dia, 75% dos presentes afirmaram que eram contra essa negociata. Os trabalhadores do Damae, os movimentos sociais e os vereadores contrários à negociata estão convocando a população a visitar a Câmara dos Vereadores no dia da primeira votação, terça-feira, 16 horas.

Nunca é demais lembrar que o atual prefeito sempre prometeu defender o Damae e não permitir sua venda à Copasa. Seu recuo nesse assunto é uma traição daquelas, que se tiver sucesso vai doer no bolso de seus próprios eleitores.

Para nós, comunistas, é interessante manter o controle municipal da água e do esgoto no sentido de se criar uma outra empresa pública municipal, completamente transparente e democrática. Fazer isso em um município é mais fácil que no estado de Minas pelo simples fato de que as eleições municipais, embora também sejam controladas pelo capital, são ainda muito menos caras que as estaduais, ou seja, é muito mais fácil que um governo disposto a transformações democráticas assuma a direção de um município que de um estado.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

A escravidão acabou?

Em São João del-Rei não!

Salários ínfimos - A maioria absoluta dos trabalhadores ganha um salário mínimo e, apesar da lei, muitos ganham menos que isso. Nos últimos anos, os trabalhadores que ganham mais que um salário só têm conseguido aumentos menores que os do mínimo, tendo seus ganhos gradualmente reduzidos a este.

A maioria das empresas, ameaçando com o desemprego (falando dos trabalhadores que todos os dias pedem emprego), só aceitam aumentar o mesmo índice da inflação. O governo faz o mesmo com os aposentados, usando o fator previdenciário, que é um cálculo pelo qual reduz as aposentadorias de início em 40%, depois um pouco mais.

Entre os métodos de reduzir salários e cortar direitos destacam-se a terceirização e as recontratações. Terceirizar consiste em uma empresa contratar outra empresa, a “terceira”, para que esta empregue seus trabalhadores. Assim, a empresa X, cujos trabalhadores durante décadas conquistaram direitos diversos e salários melhores, contrata a empresa Y, fundada só para isso e cujos trabalhadores ainda não conquistaram nada, nem vão conquistar, pois é uma empresa fantasma, que só existe como intermediária, que pode decretar falência sem ter capital nenhum a perder. Ou seja, é um golpe, é dar nó nas leis do país. Triste é que até os poderes públicos dão esse golpe, como é o caso das Universidades Federais, que não contratam mais seguranças e faxineiras, mas “terceirizadas” que pagam um salário mínimo e atrasam os pagamentos. No caso dos poderes públicos, a terceirização é também um perigo de promiscuidade com “empresários” do setor privado. Recontratar consiste é despedir trabalhadores antigos, que já conquistaram direitos na empresa, muito comum sob a desculpa da crise, e depois contrata-los novamente, com salários e direitos reduzidos, como está acontecendo atualmente.

Trabalho excessivo - Além de receberem uma miséria, os escravos modernos trabalham muito mais do que é saudável, e em muitos casos não recebem horas extras. O campeão dos salários mínimos e das horas extras é o comércio, no qual penam uns 15 mil são-joanenses. Nesse setor, difícil de fiscalizar pela quantidade enorme de estabelecimentos, surgem denúncias escabrosas, como patrões que obrigam seus empregados a depositar antecipadamente a verba recisória que vão receber quando forem demitidos.

Desemprego – Esse massacre dos trabalhadores (incluindo desempregados) se baseia no desemprego, que é mantido e aumentado pelos capitalistas de propósito, e não devido a crises e à realidade mundial como governos e imprensa alegam. Medidas como proibição de horas-extras, pagamento de aposentadorias suficientes e redução da jornada de trabalho derrubariam o desemprego e fariam crescer a economia. O desemprego não é combatido porque os capitalistas precisam de desempregados para controlar os seus empregados! Em São João del-Rei existem mais de dez mil desempregados!

Acidentes e INSS – A super-exploração multiplica os acidentes. Só em Minas, em 2010, já morreram 20 operários da construção civil. Em São João del-Rei, só no setor metalúrgico, já aconteceram 17 acidentes em 2010, com 3 falecimentos. O pior é que o INSS está dificultando a concessão do auxílio doença acidental. Os médico peritos têm dificultado aposentadorias especiais e auxílios doença, e existe o boato de que eles respeitam uma cota de benefícios por mês, o que é um desrespeito aos juramentos dos médicos, e tem gerado a morte de trabalhadores, não só por acidentes, mas porque estavam doentes e não deviam ter continuado a trabalhar.

Taxas e aluguéis crescentes – Além de receberem uma miséria mesmo trabalhando muito, os trabalhadores ainda têm que arcar com custos cada dia mais abusivos. A UFSJ trouxe empregos e portanto dinheiro para a cidade. Parte desse dinheiro entra como aluguéis dos estudantes. Isso eleva o valor dos aluguéis e prejudica toda a população. Moradias Estudantis ajudariam não somente os estudantes carentes, mas também a população toda da cidade. Outra facada é desferida pelos governos, que têm elevado o valor das taxas muito acima do crescimento do salário mínimo. A conta de luz está exorbitante porque não está pagando só o preço da energia, mas também a parte do governo e dos seus sócios.O plano de substituir o Damae pela Copasa resultará em mais aumento de taxas. Em nossa opinião os impostos deviam recair somente sobre os ricos, e crescentemente quanto maior a riqueza.

Repressão e Criminalização – Os trabalhadores que lutam têm sofrido repressões. A polícia deixa os bandidos em paz toda vez que qualquer movimento faz passeata, ato, paralisação ou greve, pois desloca várias viaturas para intimidar os manifestantes. Contra a Assembléia Estadual dos Professores em São João del-Rei, o governo de Minas deslocou um helicóptero da polícia. A justiça tem multado diversos sindicatos por greves e pelo que escrevem em seus jornais. As empresas ameaçam demitir até diretores dos sindicatos, e realmente tentam e quando têm uma brecha conseguem. Para evitar a luta dos trabalhadores algumas empresas têm recorrido à disciplina militar, contratando somente ex-soldados que acabaram de dar baixa e tentando mantê-los disciplinados, que é um desrespeito aos direitos desses jovens.

Os órgãos fiscalizadores, como as superintendência do Ministério do Trabalho, têm sido sucateados, para não fiscalizarem – não têm diárias para viajar e seus carros estão em péssimas condições.

Crise mundial - O ataque dos capitalistas contra os trabalhadores é mundial! Na medida em que o capitalismo fracassa, em que as economias dos EUA e da Europa desabam, os capitalistas querem tirar a diferença explorando mais aos trabalhadores. Os trabalhadores gregos, romenos, franceses, portugueses etc. estão dando a resposta que os exploradores merecem. Luta! Se o capitalismo fracassou, se seus defensores não conseguem apresentar soluções para a melhoria da vida do povo, então devem renunciar e confessar a incompetência da economia de mercado para resolver os problemas hora em pauta. Se querem manter o capitalismo, então devem renunciar ao seu lucro, para dar ao povo uma vida cada vez melhor. O caso das empresas de capital estrangeiro é mais interessante – mesmo sem romper com o capitalismo, podemos pedir sua nacionalização sob a alegação de que escravizam nosso povo.

Escravidão e assalariamento – Um patrão não pode vender seu empregado, nem coloca-lo no tronco, nem abusar dele, ou vender seus parentes, de forma que não é correto afirmar que nada mudou. A proibição da escravidão em 13 de Maio de 1888 foi uma grande conquista. Porém, o trabalho assalariado também é muito explorado, e também deve ser condenado, quanto mais no caso de São João del-Rei e outras cidades do salário mínimo, que estão merecendo mais abolicionismo!

Esse texto, feito sob encomenda, será debatido dia 27 de Maio, Quinta-feira, a partir das 16 horas no SindMetal. Nós incluiremos dados, deletaremos o que tiver que ser deletado e publicaremos. Reunião aberta a todos os interessados!

terça-feira, 18 de maio de 2010

Um programa para os bancos públicos

Muito se engana quem acha que os comunistas querem o fim dos bancos. Pelo contrário, os comunistas acreditam que o sistema bancário é um dos mais eficientes instrumentos que devem ser usados para construir uma sociedade inteligente oposta à que vemos fracassar.

Os governos FHC e Lula multiplicaram os lucros dos bancos que atuam no Brasil, inclusive públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Fizeram isso porque os acionistas dos bancos é que são seus verdadeiros senhores, uma vez que os grandes acionistas são acionistas de tudo, inclusive das empresas de telecomunicações, a começar pelas agências de informações que as fornecem notícias do exterior, passando pelas grandes redes e chegando até às rádios, aos jornais impressos etc. São acionistas da maioria dos parlamentares e executivos, pode-se dizer. Ou seja, são patrões. São os caras a quem se recorre na hora de levantar fundos para as campanhas. Eles doam por patriotismo, claro! Mas a pátria deles é o dinheiro, e se tiver que ser um país, fica no norte.

Contudo, o potencial de melhoria de qualidade de vida dos bancos continua crescente. Hoje, os bancos públicos somados são uma potência no Brasil, provavelmente a maior parte do mercado, certamente a melhor estrutura, grande confiabilidade. São potências!

1 - Podem reduzir suas taxas, pois estão tendo lucro, e não há utilidade pública nenhuma nesse lucro. Ao reduzirem suas taxas, os bancos públicos obrigarão os concorrentes a reduzirem também, assim beneficiando a massa do povo e diminuindo o crescimento das desigualdades.

2 - Podem aumentar os salários de seus funcionários e contratar mais, pois os tais lucros são grandes, e como já disse, inúteis, pois deles o povo, sobretudo brasileiro, não vê um centavo. Com mais funcionários ganhando mais, todas as cidades do país terão um pequeno acréscimo de consumo em seus mercados. Beneficiam-se os armazéns, as padarias, as lanchonetes, as lan houses, as lojas de tudo, gerando-se mais empregos. Ou seja, o sentimento mesquinho de inveja criado pela mídia contra os funcionários públicos é uma burrice, propagada para facilitar a privatização das estatais.

3 – Podem investir pesado em empresas do interesse do povo. Podem investir com objetivo de criar empregos e com objetivo de desenvolvimento planejado de forma a preservar a natureza e melhoras as condições de vida. São públicos, não têm que investir pensando em lucro. Não devem lucrar.

4 – Podem contribuir em muito para a transparência total do dinheiro público. Sendo públicos, suas contas devem ser públicas, e devem manter públicas as contas públicas. As leis prevêem a publicidade do dinheiro público, mas outras leis atrapalham essa publicidade, e governo após governo se beneficia de manter tudo no escuro.

Isso tudo sem atravessar a fronteira entre o capitalismo e o socialismo. Na construção do socialismo os bancos devem ter um papel ainda mais nobre, mas isso é assunto para depois.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Devemos comemorar o 13 de Maio ?

Em que se compara o abolicionismo e o comunismo? Principalmente em que o primeiro lutou para convencer a sociedade, e até muitos escravos, que a escravidão tinha que ser combatida enquanto sistema. Antes, os escravos sempre lutaram pela liberdade, mas individual, de escravo por escravo. Os comunistas são os que percebem que o trabalho assalariado não é exatamente livre, é também uma forma de exploração e cruel. São João del-Rei nos serve de exemplo, exemplos aliás, dezenas de milhares de escravos assalariados.

A Lei Áurea foi uma conquista do povo brasileiro, pois foi o reconhecimento por parte das elites de que o movimento abolicionista tinha isolado os escravocratas, dividindo as próprias elites políticas, econômicas e sociais, destruíndo a escravidão daquele tipo. As fugas de escravo tinham se multiplicado, assim como ações judiciais contra senhores de escravos, clubes abolicionistas, jornais abolicionistas, peças de teatro, poemas. Em algumas províncias - Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas - a escravidão já tinha sido derrotada em 1884 e 1885. A lei de 13 de Maio de 1888 foi o arremate, e uma tentativa desesperada do governo, do Partido Conservador, de ganhar para sí o mérito da libertação. A Príncesa Isabel ficou com as honras da grande lei, pois todos sabiam que era abolicionista há anos.

Devemos sim, comemorar o 13 de Maio, mas sabendo que já é tempo de começar a pensar em libertar os assalariados! Mas a escravidão assalariada é muito diferente da colonial. Tudo com que um escravo sonhava era com ser despedido de seu trabalho e deixado em paz, que é o oposto do que o assalariado pode aceitar. A escravidão assalariada está em que o capital não respeita o poder do povo, os capitalistas fazem o que acham que dá lucro, faça isso bem para a maioria do povo ou não. É necessário que a democracia se exerça sobre a economia, mas o poder do capital, o capitalismo, é o oposto disso, é o poder do dinheiro sobre o povo.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Estudantes em greve de fome contra lei fascista nos EUA

Eis que em um estado do país dito "da liberdade", os EUA, foi aprovada uma lei pela qual todo policial pode interrogar qualquer pessoa que julgue suspeita de ser imigrante ilegal pela cor da pele, fala latina ou modo de vestir !?!? Trata-se do Arizona. Quatro estudantes, da Universidade da Califórnia em Berkeley, entraram em greve de fome contra essa lei nazista. A resposta das autoridades muito democráticas dos EUA já era esperada - a polícia.