quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

A crise e os movimentos sociais em São João del Rei

A crise econômica mundial já está atingindo São João del Rei, assim como a maioria dos municípios mineiros, inicialmente por meio de centenas de demissões e uma quantidade maior ainda de férias coletivas das quais, sabemos, nem todos retornarão aos seus postos de trabalho. Ainda não temos o balanço da catástrofe, e também não seria muito útil, pois logo estaria desatualizado.

Embora a crise seja do capitalismo, somos somente nós, comunistas, que poderemos mover qualquer coisa a favor do povo trabalhador, no sentido de minimizar seu sofrimento. Não é verdade a tese do “quanto pior, melhor”, segundo a qual o capitalismo gerando miséria estaria abrindo caminho para o socialismo. Pelo contrário, o socialismo só pode ser construído por um povo trabalhador forte, ou seja, saudável, culto e organizado. A crise não fortalece nossa classe – não a deixa nem mais saudável, nem mais culta, nem mais organizada – portanto não apressa o fim do capitalismo.

Os capitalistas não podem cuidar da sorte do povo, pois uns estão muito ocupados pensando em como sobreviver à crise (e a primeira coisa que pensam é em explorar mais os trabalhadores) e outro em como ganhar com a mesma (o que também inclui explorar mais os trabalhadores).

A resistência dos trabalhadores, por sua vez, está comprometida, pois o desemprego já era grande e agora está batendo à porta. Além disso, o movimento sindical vive uma crise histórica no Brasil. Como teríamos que contar uma história que remonta à década de 1920, a análise dessa crise não cabe aqui. Mas o resultado, em São João del-Rei, é que só se pode contar com a combatividade dos sindicatos operários, mas estes estão sob um bombardeio de demissões, que os enfraquece política e financeiramente, e ainda lhes impõe um trabalho estafante – receber e cuidar dos papéis de centenas de demitidos.

Em tempos de desemprego (que no capitalismo são periódicos como as estações do ano), as greves se tornam temerárias, de forma que a luta dos trabalhadores deve se deslocar para o campo político e ideológico – nos aspectos econômicos os adversários imediatos não são mais os patrões mas os governos; deve-se denunciar a ineficiência da economia capitalista; deve-se denunciar o quanto o Estado capitalista só protege os capitalistas e pouco faz para o povo; deve-se defender o socialismo, assim como a ocupação de empresas pelos trabalhadores.

Em São João del Rei, a crise só não será maior por que é grande o número de aposentados e o peso de setores que não são atingidos diretamente pela crise, como os funcionários públicos. Além disso, a UFSJ abriu 650 novas vagas, o que significa que pelo menos 400 estudantes a mais chegarão na cidade em Fevereiro.

Contudo, se o crescimento do número de estudantes é bem vindo para a economia em geral, por outro lado, agravará ainda mais as condições dos trabalhadores pobres, pois encontrar uma casa para alugar em São João já não está fácil, e os aluguéis já estão caros. Se observarmos Ouro Preto, por exemplo, perceberemos que os aluguéis ainda podem subir muito por aqui. Ora, assim como os aluguéis, todos os preços são pressionados para cima pelo crescimento da população em 400 bocas por ano, além dos nascimentos e da volta para casa dos desempregados nas cidades grandes. Por sorte, nesse caso funciona a lógica inversa – o que é um sintoma ruim da crise para a economia, a queda dos preços, vem a aliviar um pouco a situação dos mais pobres, em São João anulando o aumento da demanda resultante do crescimento do número de estudantes.

E o movimento dos estudantes? De fato, em todo o país, existe um movimento dos estudantes colegiais, ou seja, do ensino hoje chamado médio, e outro dos universitários. Em São João del Rei o movimento dos estudantes do ensino médio está adormecido. As entidades de base, chamadas Grêmios e concebidas para existirem uma por escola, não são fortes o suficiente para sobreviverem isoladas, e a União Municipal continua, há mais de dez anos, como braço do PT local, e não cumpre nenhum de seus papéis. Aliás, não faz é nada. Reduzido a fábrica de carteirinhas há anos, hoje não é nem isso mais! A Umes de São João del Rei é uma das dezenas de milhares de provas espalhadas pelo Brasil de que os partidos ditos “de esquerda” que aparelham organizações sindicais ou estudantis são mais nocivos ao povo que os próprios partidos de direita. O aparelhamento é o maior crime histórico do PT, e é por conta dele que os comunistas têm a obrigação de combater o PT sem tréguas – Não é comunista quem não entende essa necessidade.

Já o movimento universitário da UFSJ é hoje o único do país que se pode afirmar livre da partidarização e do aparelhamento. O DCE-UFSJ é hoje dirigido pelas entidades de base dos universitários, os Centros Acadêmicos, e em 2008 deu provas de sua força, derrotando duas vezes a Reitoria. Existem, porém, problemas nos movimentos sociais que não são de organização nem de democracia, mas simplesmente de tática política. O DCE-UFSJ tem se contentado com as promessas do Reitor de construir um Bandejão, ao invés de lutar pelo Restaurante Popular. Ora, quanto egoísmo, quanta limitação política, quanto exclusivismo estudantil! O que é um Bandejão se não um Restaurante Popular só para estudantes? É isso que desejam os universitários? Um Restaurante Popular que não seja aberto ao povo pobre? Não é justo, nem inteligente! Aliás, não é nem um pouco inteligente! É o isolamento dos universitários e seu afastamento do povo.

Como protagonistas do movimento social mais organizado e forte de São João del Rei, pois hoje essa é a posição do DCE-UFSJ, os universitários precisam, nesse momento crítico para o povo trabalhador, levantar uma bandeira que unifique todos os movimentos sociais em torno de uma necessidade verdadeira do povo. Não é o momento de exclusivismos. Em 2009, a criação de 11 novos cursos sem nenhuma estrutura renderá muito trabalho ao DCE-UFSJ, mas um movimento maduro não pode se entregar ao sabor do vento e reduzir-se a responder demanda por demanda que aparece, pois isso é perder a iniciativa. Lutando pelo Restaurante Popular, que deve ser exigido da Prefeitura (aliás, foi uma promessa de campanha de Nivaldo), os universitários ainda mantêm aberta a possibilidade de levantar outras exigências perante a Reitoria, que assim estará desobrigada do Bandejão.

É claro que é obrigação dos comunistas lutar para que os movimentos sociais se fortaleçam e se movam, que adotem formas de organização e táticas eficientes e justas. Mãos à obra, Camaradas!

O caso Gabriel Sales Pimenta

Comissão Interamericana da OEA admite processo contra o Governo Brasileiro por violações de direitos humanos.

Em 17 de outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu o caso Gabriel Sales Pimenta contra o Estado Brasileiro. O relatório de admissibilidade nº. 73/08 foi o resultado de uma denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá em 8 de novembro de 2006.

Os fatos do caso em tela remontam ao ano de 1982, quando o advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta foi vítima de homicídio na cidade de Marabá, localizada na região sudoeste do Estado do Pará. O assassinato ocorreu num contexto de violência relacionado com os conflitos decorrentes da luta pelo acesso à terra no Brasil.

Representante legal do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e sócio fundador da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura, Gabriel Sales Pimenta foi o primeiro advogado da história de Marabá a conseguir cassar, no Tribunal de Justiça do Pará, uma liminar "ilegal e abusiva" da Comarca de Marabá que havia permitido a expulsão das 158 famílias das terras de "Pau Seco" e, onsequentemente, a reintegração de todas elas ao lote.

Após várias ameaças de morte por parte do fazendeiro que se afirmava proprietário de Pau Seco, Gabriel foi assassinado em 18 de julho de 1982. Baseando-se em evidências apuradas, o inquérito policial concluiu que o fazendeiro Manoel Cardoso Neto (Nelito) foi o mandante do crime, tendo como intermediário José Pereira da Nóbrega (Marinheiro) e executor Crescêncio Oliveira de Sousa. O processo criminal começou sua tramitação em 1983, se arrastou por longos 23 anos na comarca de Marabá, nenhum dos acusados foi a júri popular. Em 2006, após a prisão de Nelito que estava foragido, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará decretou a extinção do processo em razão de prescrição. O processo se encerrou com o triunfo da impunidade!

No seu relatório de admissibilidade, a Comissão Interamericana referiu-se à "falta de diligência" do Estado Brasileiro "em investigar de modo eficaz" os fatos do caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta e "punir os responsáveis por esse crime". Da mesma forma foi relevada a "suposta falta de prevenção da privação da vida da vítima", tendo esta sido "motivada por suas atividades como líder sindical".

O CEJIL e CPT consideram de extrema importância a admissibilidade do caso Gabriel Sales Pimenta tendo em vista que é um caso emblemático por evidenciar problemas que infelizmente continuam fazendo parte da realidade brasileira, como a gravidade da violência no campo e a criminalização de movimentos sociais, colocando em risco a vida e a integridade física de defensores de direitos humanos no Brasil.

Devido à prescrição do processo, a CPT de Marabá, protocolou também uma representação perante o Conselho Nacional de Justiça - CNJ contra o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e os Juízes que atuaram no caso. A CPT espera que essa representação não tenha o mesmo caminho que o do processo criminal, o da impunidade! Marabá/Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2009.

Nota: Gabriel Sales Pimenta era irmão de nosso camarada Rafael Pimenta, também advogado, que foi candidato a prefeito de Juiz de Fora em 2008, obtendo 2% dos votos.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Postagens antigas

Inicialmente, criamos esse blog para testar um uso intenso da barra lateral, que o zip.net não permite. Contudo, por isso mesmo, passamos a usar também esse blog, como se nota pelos artigos acima.
Portanto, quem quiser ler as postagens mais antigas terá que entrar no http://saojoaodelpueblo.zip.net .