quinta-feira, 23 de abril de 2009

Sobre a Assembleia Popular do Campo das Vertentes

Organizou-se entre os dias 18 e 21 de Abril de 2009 a Assembleia Popular do Campo das Vertentes, citada em alguns artigos do São João del Pueblo e no Autocrítica, com a presença de mais de cem inscritos.

São João del Rei, que sediou o encontro de fundação da Assembleia, recebeu então visitantes de diversos pontos do estado, a exemplo de Diamantina, Viçosa, Juiz de Fora, Barbacena, Visconde do Rio Branco, Conceição do Mato Dentro, Alfenas e outras cidades do sul de Minas. Sim, nesse sentido foi muito maior que do Campo das Vertentes.

A Assembléia Popular nasceu para cumprir o papel de “articulação dos movimentos e forças” na luta por viabilizar um “projeto popular” para o Brasil. Em sua organização participaram o Diretório Central dos Estudantes da UFSJ, o Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental (Ninja, do qual faz parte o autor do artigo abaixo), o Sindicato dos Metalúrgicos e diversas outras organizações do povo das cidades das Vertentes.

Sobre o tema do encontro, relacionado aos conflitos ambientais, o professor Eder Carneiro, coordenador do Ninja, explicou que “os problemas ambientais que temos provêm do fato de que uns poucos que têm dinheiro e poder conseguem controlar o meio ambiente”. Ou seja, a solução para os problemas sociais é a mesma que para toda a enorme série dos mais graves problemas sociais!

Como é óbvio, o PCB está comprometido, na medida de suas parcas forças, a auxiliar esse novo esforço para organizar o povo. Faz inclusive uma autocrítica no sentido de que deveria ter se empenhado mais na organização do evento, o que não fez tanto pela sobrecarga dos militantes quanto por incompreensão.

Obs: A foto é da Plenária Final.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

A crise, o trabalho precário e a "escolha infernal": Morrer de fome ou de doença

A atual crise econômica mundial é o centro das atenções de todo o mundo. Seja no meio acadêmico, nas conversas de boteco, na mídia, nas falas das autoridades públicas, o que mais se ouve são discursos sobre os efeitos da crise. Efeitos que afetam mais intensamente, é claro, a classe dos trabalhadores, a mais duramente atingida no processo de acumulação indefinida de capital. Demissões e férias coletivas viraram notícias corriqueiras nos meios de comunicação. Mas sempre existiram outras crises graves que atingiram e atingem “silenciosamente” a vida do trabalhador, sobre a qual a população, de forma geral, não é informada. Gostaria, aqui, de, com base em informações levantadas junto aos movimentos sociais, apresentar um panorama geral da precariedade do trabalho que se realiza em algumas empresas na região do Campo das Vertentes, que tem causado a morte de muitos trabalhadores por silicose e doenças provenientes do uso de agrotóxicos em lavouras.

Na cidade de Santa Cruz de Minas, por exemplo, lá onde existe uma grande “mancha branca” resultante do processo de atividades da mineradora ÔMEGA, muitos trabalhadores têm morrido de silicose, deixando várias crianças órfãs, e muitos outros estão doentes, segundo o SINDICATO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, órgão que está exigindo da empresa melhores condições de trabalho. O trabalho da mineradora produz uma poeira muito fina e a empresa não dispõe de equipamentos para aprisionar a sílica livre. E, por mais que os trabalhadores usem equipamentos de segurança, não é possível colocar os trabalhadores a salvo da doença. A questão é tão grave, que virou até notícia de destaque no Estado de Minas, em junho de 2008. Devido às irregularidades, a empresa chegou a ser interditada, mas pouco depois foi liberada, devido ao grande esforço e articulações políticas do gerente da empresa. E por ironia ou acaso do destino, o gerente da mineradora pertence ao PV – Partido Verde, partido que tem como uma de suas maiores bandeiras a preservação ambiental.

Contradições à parte, indo agora para o complexo industrial do Distrito do Rio das Mortes, existe um grande problema da empresa LIGAS GERAIS, onde recentemente foram demitidos praticamente todos os trabalhadores. A situação das condições de trabalho lá, também é alarmante, pois o local onde estão os fornos para fazer a liga de metais é pequeno, e os trabalhadores ficam muito expostos ao calor do fogo com roupas de segurança precárias. Vários trabalhadores já se acidentaram com queimaduras graves, e outros disseram ser quase impossível ficar perto dos fornos. Além dessas mazelas, eles também sofreram uma série de descasos em relação aos alimentos que “ganhavam” da empresa. Já constataram por várias vezes alimentos vencidos nas cestas básicas. Atualmente esses trabalhadores enfrentam além da demissão, o descaso em seus direitos trabalhistas como: o não ressarcimento de 2 meses de trabalho e o pagamento de insalubridade. Devido a esses problemas, uma série de manifestações promovidas pelo SINDICATO DOS METALURGICOS, TRABALHADORES e ESTUDANTES têm acontecido na porta da empresa, no centro da cidade e na Câmara de Vereadores para pressionar pelo pagamento das dívidas. Muitos trabalhadores até dormiram na porta da fábrica, em protesto.

Ainda no complexo industrial do Distrito do Rio das Mortes, existe a questão do uso de agrotóxicos nas lavouras da empresa ESTEIO, onde recentemente foram demitidos quase todos dos trabalhadores também, por causa da crise. Muitos trabalhadores têm-se contaminado com produtos tóxicos e casos de doenças e abortos são cada vez mais comuns na região, e as pessoas não reclamam porque têm medo de perder o emprego. Alguns integrantes da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO DAS MORTES têm tentado alertar sobre esses problemas de intoxicação, mas encontram uma grande dificuldade que é a falta de mobilização de outros moradores e a omissão de órgãos públicos municipal e estadual para fazer a fiscalização.
Na região de Barbacena, o problema do uso de agrotóxicos também é gritante, principalmente no que se refere às lavouras de rosas e morangos. Casos de câncer estão cada vez mais comuns na região. Cerca de 300 casos de câncer são registrados mensalmente. Isso será apenas um acontecimento natural da vida? Muitas crianças, jovens e, principalmente, mulheres de 35 a 40 anos têm morrido da doença. A maioria dessas pessoas são pobres e moram na zonal rural. E, segundo líderes de movimentos sociais que lutam na região contra o trabalho precário, como a CPT – Comissão Pastoral da Terra - muitas dessas mortes não recebem diagnóstico de doenças relacionadas ao uso de agrotóxicos, ou seja, existe uma grande suspeita de que as verdadeiras causas de doenças e óbitos não aparecem nos laudos médicos. Já os laudos dos que vão tratar em Juiz de Fora, mostram constatações diferentes, indicando que muitos morrem, sim, de doenças provenientes do uso de agrotóxicos.

Ainda em Barbacena, na empresa SAINT-GOBAIN, produtora de carbeto de silício para a fabricação de abrasivos, a situação do trabalho também é insegura, pois os trabalhadores ficam expostos à sílica livre. A empresa emprega pessoas com idade de 23 a 24 anos, e depois de 4 ou 5 anos as demite, pois sabe que eles vão ter problemas de saúde no futuro próximo, como silicose e outras doenças relacionadas.

Com problemas semelhantes, a indústria de cimento HOLCIM do Brasil, localizada na cidade de Barroso, também explora trabalhadores expostos à poeira, devido à moagem de cimento. Outro grave problema da Cimenteira é a emissão de fumaças nocivas resultantes da incineração de resíduos tóxicos que vêm de várias capitais do país, como gasolina adulterada, tintas com prazo de validade vencido, pneus inservíveis e lixo hospitalar. A gasolina adulterada, por exemplo, é tão tóxica que, em um derramamento acidental, ocorrido em abril de 2006 numa rua de Barroso, intoxicou seriamente vários moradores, causando vômitos e fortes dores de cabeça. Imaginem como está ou será a saúde dos trabalhadores que trabalham perto dos fornos que incineram tal produto? E a população que mora ao redor da indústria e tem que respirar ar poluído todos os dias? Como será a saúde deles no futuro? Quem pagará pelos danos, depois? A ODESC – Organização para o Desenvolvimento Sustentável Comunitário – Ong que luta contra a poluição da cimenteira desde 2002, tem alertado o Ministério Público Estadual e a população sobre o problema da queima de resíduos tóxicos. Atualmente a Holcim está respondendo a 3 processos, mas ainda não se teve nenhuma ação concreta para solucionar o problema da poluição. Um dos grandes questionamentos da ODESC é porque ainda não se teve um estudo rigoroso sobre os poluentes emitidos pelas chaminés da cimenteira por órgãos ambientais isentos e competentes.
Faz-se necessário ainda lembrar que as indústrias Saint-Gobain e Ômega também promovem uma grande poluição que atinge principalmente as populações de baixa renda que moram aos arredores das atividades das empresas. Problemas respiratórios em crianças, além do mau cheiro provocado por resíduos tóxicos e poeiras exaladas, fazem parte do dia-a-dia dos que estão expostos a tal situação. E não existem até agora estudos sobre a poluição de forma que as atividades dessas indústrias continuam como se estivesse tudo bem.

Em meio a todos esses problemas mencionados, surge uma grande indagação sobre os órgãos ambientais do Estado e dos municípios que têm o dever de fiscalizar e exigir solução para todas essas situações de precariedade do trabalho e poluição atmosférica. Por que os órgãos ambientais como FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e COPAM (Conselho Político do Meio Ambiente), órgãos ambientais municipais e Ministérios Públicos não solucionam os problemas das condições de trabalho nas indústrias e nas lavouras? Todas as empresas citadas neste texto estão sendo questionadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, mas os processos se arrastam por anos e anos, e as empresas continuam funcionando. Enquanto isso, o trabalhador que tem que trabalhar para não morrer de fome, tem que sujeitar-se ao trabalho de alto risco para morrer de doença, situação legitimada pelos órgãos ambientais do Estado e pelas referidas empresas, que, para manter seus lucros, sacrificam vidas.

Diante de toda essa situação, as entidades supracitadas e outras não mencionadas que lutam contra a poluição e o trabalho precário, estão começando a se organizar e articular por meio de reuniões e assembléia popular, para denunciar e desvelar as mazelas ambientais do Campo das Vertentes, que estão repletos de conflitos que a mídia não mostra.

Petterson Ávila Corrêa.
Membro e Pesquisador do NINJA – Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Brasil não tem liberdade de expressão

Toda vez que nós, comunistas, informamos sobre o que era URSS, sobre o que é o Vietnã, a Coreia, Cuba sobre o que serão o Nepal, a Venezuela, a Bolívia, o Equador, ou seja, que o socialismo não tem desemprego, nem mendigos, nem crianças famintas, nem falta de saúde e educação de péssima qualidade, os capitalistas afirmam que os países que conseguiram banir esse males são ditaduras.

Portanto, o capitalismo tem todos esses males, mas seria um espaço de liberdade.

Acontece que nem essa dita liberdade o capitalismo nos oferece !!! É uma porcaria, e sem liberdade!

Eis que hoje, por meio de um camarada do MST (note-se a ineficiência de nossas comunicações!), fiquei sabendo que João Pedro Stédile está proibido, pela "Justiça", de pronunciar em público a palavra "Vale" !!??? Sob pena de pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais!) por cada vez que pronunciar esse termo.

É isso mesmo! Censura prévia!

Coisa alarmante - o governo federal é oficialmente do PT e na prática do PMDB. A "esquerda", mesmo a dita radical, não está nem resmungando... E o próprio MST está engolindo esse absurdo (justiça seja feita, está em uma situação dificil, isolado e perseguido).

Como é óbvio, trata-se de assunto escandaloso, vale um julgamento em Haia, merece barulhentas denúncias internacionais.

E voltando ao assunto inicial - onde está a propalada liberdade oferecida pelo capitalismo?

terça-feira, 14 de abril de 2009

Assembléia Popular das Vertentes dias 18 a 21 de Abril


A partir desse próximo Sábado, dia 18, se reunirá no Campus Dom Bosco, da UFSJ, ao lado da Igreja Dom Bosco (da foto), uma Assembléia Popular com o tema "Desvelando conflitos ambientais".

Serão disponibilizadas salas de aula para alojamento dos participantes, que terão que trazer colchão, lençol, cobertor (muito importante) e travesseiro.

Serão servidas refeições, mas os participantes deverão trazer pratos, talheres e copo.

As inscrições serão feitas no próprio local, nos dias mesmo da Assembléia.

Não há taxa obrigatória, mas pede-se uma contribuição voluntária.

Mais informações: apconflitosambientais@yahoo.com.br . Ou tel (35) 8852-4598.

sábado, 11 de abril de 2009

São João del Rei presenciou duas manifestações no dia 7 de Abril

Logo abaixo, publicamos, no dia 7, uma chamada para uma manifestação dos metalúrgicos, em protesto contra o desemprego. Foi uma manifestação boa para os padrões recentes de São João del Rei, onde até o Fora Collor, que incendiou o país, não contou com mais que um punhado de manifestantes. Além de dezenas de operários demitidos da Ligas Gerais, compareceram vários universitários e outros apoiadores. A vereadora Silvia Fernanda (PMDB) esteve presente no ato, e o prefeito Nivaldo (PMDB), quando a manifestação passava pela ponte da Cadeia, saíu da Prefeitura e manifestou sua solidariedade. Os manifestantes entraram na Câmara dos Vereadores, que abriu uma fala a mais para o povo (normalmente só são permitidas três) de forma que os metalúrgicos pudessem se pronunciar. O secretário de agitação e propaganda do PCB de Minas Gerais, convidado a falar pelos líderes metalúrgicos, esclareceu que só existe uma verdadeira solução para os problemas do povo trabalhador - a revolução socialista!
Enquanto essa manifestação se concentrava na avenida Tancredo Neves, uma passeata de professores, trajados de negro, percorria a cidade. Protestavam contra o governo de Aécio Neves (PSDB), o mesmo que entrou na justiça contra o piso mínimo nacional para os professores, que é uma das poucas coisas boas do governo Lula (PT). Em determinado momento essas duas manifestações se cruzaram e solidarizaram.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Manifestação HOJE !

Hoje, dia 7 de Abril, 14 horas, manifestação na Av. Tancredo Neves em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores. Convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

O "aparelhamento" dos movimentos sociais e a degeneração dos partidos de esquerda

“Aparelhamento” é a gíria usada para se referir à prática, muito constante nos últimos trinta anos, de um partido (ou quadrilha, igreja, seja lá o que for), quase sempre dito de esquerda, transformar uma entidade dos movimentos sociais (normalmente Sindicatos e entidades estudantis) em meros braços seus, ou para usar outra gíria, essa do período ditatorial, em “aparelho”. Um aparelho, como se sabe, era um esconderijo de militantes, gráficas, armas etc. dos grupos perseguidos pela Ditadura.

Nota-se que o termo “aparelho” deixou de significar algo nobre e decente. Uma entidade “aparelhada”, seja ela um sindicato ou uma entidade estudantil, não pode mais cumprir suas funções, pois acaba abandonada pela sua própria base, que deixa de se enxergar nela. As bases estão certas em sua intuição, pois ninguém serve a dois senhores – ou bem uma entidade é “dos Estudantes” ou “dos Trabalhadores”, como normalmente se diz em seus estatutos, ou bem é o do P isso ou aquilo.

Mesmo que a base não se aperceba do aparelhamento e não abandone sua entidade, os “aparelhistas” precisam excluir essas bases, pois não se pode usar um Sindicato ou entidade qualquer como caixa, gráfica, cabine telefônica e sede na frente de todo mundo! Assim, o aparelhamento significa que uma entidade fica sem base, sem dinheiro e que até sua imagem é roubada. A base, por sua vez, fica sem entidade.

Pelo ponto de vista estratégico, é óbvio que verdadeiros comunistas nunca podem ser “aparelhistas”, pois a revolução socialista não é uma insurreição armada, nem o fruto de uma guerrilha, sendo estas possíveis características de fases de uma revolução. A revolução é o povo trabalhador tomando todo o poder em suas mãos e extinguindo a exploração! Ora, um povo desorganizado está previamente derrotado. Por isso, faz parte do objetivo dos comunistas, prioritariamente, acabar com os “aparelhamentos” e preferencialmente enxotar os “aparelhistas”.

Mas o “aparelhismo” é ainda mais perigoso quanto executado por membros do Partido Comunista, pois então, além de destruir as organizações dos movimentos sociais, destrói o próprio Partido Comunista, como nenhuma ditadura nunca conseguiu extinguir! Para aparelhar uma entidade, um militante tem que tomar atitudes anti-democráticas, e de fato se afastar das bases. Tem que roubar, corromper, esconder, fraudar, resumindo, tem que ter práticas capitalistas repetidas vezes. Isto é, tem que ser formado para destruir por dentro o próprio Partido Comunista.

O “aparelhismo” não é uma questão moral, nem ideológica. Não basta derrubar os “aparelhistas” do controle de uma entidade para por fim ao “aparelhismo”, pois ao ocupar o mesmo posto, qualquer força, por mais convicção e boas intenções que tenha, encaixa-se na engrenagem “aparelhista” e como tal se degenera.

O “aparelhismo” é uma prática política umbilicalmente relacionada à forma liberal de Estado, ou seja, à falsa democracia para a maioria do povo, à democracia do capital. Aplicada aos movimentos sociais essa democracia do dinheiro e do marketing engendra o “aparelhismo”, assim como nas Prefeituras do país todo engendra corrupção.

Portanto, a única forma de combater com eficiência o “aparelhismo” é construindo democracia para valer para a maioria, na tradição da Comuna de Paris e dos Soviets. É substituir o teatro das urnas pela tomada direta de decisões, pela vigilância direta das bases sobre suas entidades, pela transparência completa. Em outras palavras, é lutando por criar obstáculos políticos ao “aparelhismo”, e instrumentos reais de poder das bases.

Só é comunista quem acredita nessa possibilidade, pois se não for possível o poder dos trabalhadores e estudantes sobre suas próprias entidades, como será possível esse poder sobre o país todo? Que tipo de comunista não acredita no poder do povo trabalhador?

quinta-feira, 2 de abril de 2009

106 demissões e polícia contra os trabalhadores

A empresa Ligas Gerais, que recebeu verbas públicas para iniciar suas atividades, demitiu há poucos dias 106 trabalhadores. Conforme se pode ler no panfleto dos demitidos, publicado logo abaixo, ela já devia dois meses de salários, a segunda parcela do 13o. e ficou devendo a verba recisória. Alega falta de dinheiro, mas fez um churrasco ontem mesmo para os gerentes e demais puxa-sacos.
Sim, é caso de polícia. Mas a polícia não moveu uma palha contra o caloteiro. Por outro lado, oito viaturas estava na portaria da empresa, com o fim claro de intimidar os trabalhadores. Oficialmente estão lá para defender o patrimônio!!? De quem? Quem é que construíu aquele patrimônio? Curiosamente, a polícia está lá para defender não os trabalhadores, mas o caloteiro!!! Até policiais florestais foram enviados para lá!
É a justiça, a lei e a ordem do capitalismo...

Quem são os ratos ?

Quando o barco está afundando, os primeiros a fugir são os ratos.
Frase de um dos gerentes da Liga Gerais para os trabalhadores.

Nesse momento, dezenas de trabalhadores estão na portaria da empresa Ligas Gerais Eletrometalurgia. Eles foram demitidos após 2 meses de atraso de pagamento e sem receber a segunda parcela do 13º. A empresa não está cumprindo o acordo coletivo de trabalho 2008/2009, e ao demitir não pagou as verbas rescisórias.
No início a Ligas Gerais chegou na cidade com a “panca” de uma empresa honesta, séria e com muita propaganda na mídia, e após quase um ano não honra os compromissos com os trabalhadores.
Sendo assim, as manifestações continuarão ao longo da semana na portaria da empresa e em nossa cidade.
O apoio de outros Sindicatos, da sociedade e dos estudantes já está acontecendo e todo apoio é muito importante.
É espantoso que a empresa tenha chamado a polícia com a alegação de proteger seu patrimônio, ao mesmo tempo em que está usurpando o patrimônio dos trabalhadores.
Panfleto assinado por:
SindMetal, DCE-UFSJ e União Sindical