sábado, 17 de julho de 2010

Item 1 - Plebiscito anual para confirmar ou demitir governantes

A qualidade das respostas que recebi propondo melhoras na plataforma política publicada algumas postagens abaixo me animou a criar um tópico por item do programa, para que todos possam debater também o item específico em que propõem mudanças, além é claro de proporem mudanças no geral. Começo pela ordem original, pelo item 1.

Se todo ano os eleitores fossem chamados às urnas para confirmar o governo, ou encerrá-lo e convocar novas eleições, teriamos resolvidos vários problemas no Brasil:

a ) Todos, até o pior dos governantes, se esforçariam por governar melhor, diante de tal ameaça aos seus adorados mandatos. Também não poderiam virar as costas para os eleitores, esquecer suas promessas, governarem fechados em seus escritórios e panelinhas.

b ) Pelo ponto de vista capitalista o investimento eleitoral se tornaria mais perigoso, e haveria um custo extra, de manutenção dos mandatos, ao contrário, lucrar se tornaria mais perigoso, teria de ser feito sem desagradar aos eleitores. Ou seja, o poder capitalista não teria sido derrubado, mas estaria comprometido. Por exemplo, para um prefeito aumentar passagens de ônibus, interesse direto de empresas capitalistas, correria um tremendo risco, e certamente os aumentos se reduziriam. Para um governador aumentar ou criar impostos, igualmente seriam grandes os riscos, e assim por diante.

c ) Não seriam necessários golpes, lutas armadas nem manifestações, demoradas lutas judiciais, intrigas, espionagem. CPIs para derrubar um governo, aliás, sobretudo golpes para derrubar governos perderiam qualquer sentido - para derrubar um governo com um golpe é necessário antes, como mostra a história, reduzir seu apoio entre a população, mas com os plebiscitos anuais, feito esse trabalho a violência se tornaria desnecessária! Por outro lado, um governo com apoio popular teria forte legitimidade, confirmada ano após ano.

c ) Trata-se de uma forma de poder muito maior que o de eleger! Eleger é escolher uma pessoa que na maioria das vezes quase ninguém conhece direito. É apostar, portanto, é um tiro no escuro, pois não se pode adivinhar como as pessoas vão mudar em 4 anos. Mas depor é decidir sobre as coisas, é fazer valer a vontade popular, é impor ao governante, seja ele quem for, que se informe das vontades do eleitorado ou que se explique muito bem a este.

Devo acrescentar, já respondendo a uma questão levantada por um camarada anarquista umas três postagens abaixo, que embora a revogabilidade dos mandatos seja realmente anti-capitalista, tanto que todos os Estados capitalistas resistem a essa idéia que surge no mundo todo, ela é possível sim ainda em uma sociedade capitalista, como o provam a existência de casos, com destaque para cantões da Suíça, mas também em alguns estados dos EUA, e na Venezuela que ainda é capitalista embora caminhe para o socialismo, e em outros lugares.

Não digo que vamos conquistá-la em breve, mas que lutando por ela mostramos um caminho, e que lutando por ela colocamos os defensores do capital, a "direita", na defensiva, tendo que defender essa democracia atual, isso que temos no Brasil, como democracia suficiente.

3 comentários:

Rio das Mortes disse...

Mandatos revogáveis é uma boa proposta. Mas esse projeto só será aprovado se houver uma certa correlação de forças dentro desses espaços representativos. Para essa correlação de forças é necessário, além de atuar nesses espaços, a mobilização das massas e ação direta. Mas se nós tivermos condições suficientes para conseguir essa correlação de forças, é melhor, então, utilizá-la para realizar transformação mais radicais na sociedade; como extinguir todas as formas de representação para organizar a sociedade de forma autogestionada. Mauro.

alex 2121 disse...

Uai, então vc quer dizer que se tivesse o poder de fazer a revolução e instituir um novo regime político esse regime político não teria a revogabilidade? Eu penso diferente. Eu acho que a revogabilidade pode ser conquistada antes da revolução e que deve ser mantida por esta, e que se não conseguirmos criar ela antes, então deve ser criada depois. Penso também que para construir essa revolução temos que dizer para que ela serve, o que ela fará, ou seja, temos que defender desde já o regime político que queremos, ou se não nem arranharemos o capitalismo.

Rio das Mortes disse...

Eu quiz dizer que devemos utilizar nossas forças para nos organizar e desenvolver as lutas em outros locais, e com isso enfraquecer o estado. Acontece que há uma concepção que considera que o estado é "um porrete que está em mãos erradas" e por isso devemos conquistá-lo. Mas devemos nos organizar para nos apropriar de nossa vidas agora mesmo.

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