segunda-feira, 20 de abril de 2009

A crise, o trabalho precário e a "escolha infernal": Morrer de fome ou de doença

A atual crise econômica mundial é o centro das atenções de todo o mundo. Seja no meio acadêmico, nas conversas de boteco, na mídia, nas falas das autoridades públicas, o que mais se ouve são discursos sobre os efeitos da crise. Efeitos que afetam mais intensamente, é claro, a classe dos trabalhadores, a mais duramente atingida no processo de acumulação indefinida de capital. Demissões e férias coletivas viraram notícias corriqueiras nos meios de comunicação. Mas sempre existiram outras crises graves que atingiram e atingem “silenciosamente” a vida do trabalhador, sobre a qual a população, de forma geral, não é informada. Gostaria, aqui, de, com base em informações levantadas junto aos movimentos sociais, apresentar um panorama geral da precariedade do trabalho que se realiza em algumas empresas na região do Campo das Vertentes, que tem causado a morte de muitos trabalhadores por silicose e doenças provenientes do uso de agrotóxicos em lavouras.

Na cidade de Santa Cruz de Minas, por exemplo, lá onde existe uma grande “mancha branca” resultante do processo de atividades da mineradora ÔMEGA, muitos trabalhadores têm morrido de silicose, deixando várias crianças órfãs, e muitos outros estão doentes, segundo o SINDICATO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, órgão que está exigindo da empresa melhores condições de trabalho. O trabalho da mineradora produz uma poeira muito fina e a empresa não dispõe de equipamentos para aprisionar a sílica livre. E, por mais que os trabalhadores usem equipamentos de segurança, não é possível colocar os trabalhadores a salvo da doença. A questão é tão grave, que virou até notícia de destaque no Estado de Minas, em junho de 2008. Devido às irregularidades, a empresa chegou a ser interditada, mas pouco depois foi liberada, devido ao grande esforço e articulações políticas do gerente da empresa. E por ironia ou acaso do destino, o gerente da mineradora pertence ao PV – Partido Verde, partido que tem como uma de suas maiores bandeiras a preservação ambiental.

Contradições à parte, indo agora para o complexo industrial do Distrito do Rio das Mortes, existe um grande problema da empresa LIGAS GERAIS, onde recentemente foram demitidos praticamente todos os trabalhadores. A situação das condições de trabalho lá, também é alarmante, pois o local onde estão os fornos para fazer a liga de metais é pequeno, e os trabalhadores ficam muito expostos ao calor do fogo com roupas de segurança precárias. Vários trabalhadores já se acidentaram com queimaduras graves, e outros disseram ser quase impossível ficar perto dos fornos. Além dessas mazelas, eles também sofreram uma série de descasos em relação aos alimentos que “ganhavam” da empresa. Já constataram por várias vezes alimentos vencidos nas cestas básicas. Atualmente esses trabalhadores enfrentam além da demissão, o descaso em seus direitos trabalhistas como: o não ressarcimento de 2 meses de trabalho e o pagamento de insalubridade. Devido a esses problemas, uma série de manifestações promovidas pelo SINDICATO DOS METALURGICOS, TRABALHADORES e ESTUDANTES têm acontecido na porta da empresa, no centro da cidade e na Câmara de Vereadores para pressionar pelo pagamento das dívidas. Muitos trabalhadores até dormiram na porta da fábrica, em protesto.

Ainda no complexo industrial do Distrito do Rio das Mortes, existe a questão do uso de agrotóxicos nas lavouras da empresa ESTEIO, onde recentemente foram demitidos quase todos dos trabalhadores também, por causa da crise. Muitos trabalhadores têm-se contaminado com produtos tóxicos e casos de doenças e abortos são cada vez mais comuns na região, e as pessoas não reclamam porque têm medo de perder o emprego. Alguns integrantes da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO DAS MORTES têm tentado alertar sobre esses problemas de intoxicação, mas encontram uma grande dificuldade que é a falta de mobilização de outros moradores e a omissão de órgãos públicos municipal e estadual para fazer a fiscalização.
Na região de Barbacena, o problema do uso de agrotóxicos também é gritante, principalmente no que se refere às lavouras de rosas e morangos. Casos de câncer estão cada vez mais comuns na região. Cerca de 300 casos de câncer são registrados mensalmente. Isso será apenas um acontecimento natural da vida? Muitas crianças, jovens e, principalmente, mulheres de 35 a 40 anos têm morrido da doença. A maioria dessas pessoas são pobres e moram na zonal rural. E, segundo líderes de movimentos sociais que lutam na região contra o trabalho precário, como a CPT – Comissão Pastoral da Terra - muitas dessas mortes não recebem diagnóstico de doenças relacionadas ao uso de agrotóxicos, ou seja, existe uma grande suspeita de que as verdadeiras causas de doenças e óbitos não aparecem nos laudos médicos. Já os laudos dos que vão tratar em Juiz de Fora, mostram constatações diferentes, indicando que muitos morrem, sim, de doenças provenientes do uso de agrotóxicos.

Ainda em Barbacena, na empresa SAINT-GOBAIN, produtora de carbeto de silício para a fabricação de abrasivos, a situação do trabalho também é insegura, pois os trabalhadores ficam expostos à sílica livre. A empresa emprega pessoas com idade de 23 a 24 anos, e depois de 4 ou 5 anos as demite, pois sabe que eles vão ter problemas de saúde no futuro próximo, como silicose e outras doenças relacionadas.

Com problemas semelhantes, a indústria de cimento HOLCIM do Brasil, localizada na cidade de Barroso, também explora trabalhadores expostos à poeira, devido à moagem de cimento. Outro grave problema da Cimenteira é a emissão de fumaças nocivas resultantes da incineração de resíduos tóxicos que vêm de várias capitais do país, como gasolina adulterada, tintas com prazo de validade vencido, pneus inservíveis e lixo hospitalar. A gasolina adulterada, por exemplo, é tão tóxica que, em um derramamento acidental, ocorrido em abril de 2006 numa rua de Barroso, intoxicou seriamente vários moradores, causando vômitos e fortes dores de cabeça. Imaginem como está ou será a saúde dos trabalhadores que trabalham perto dos fornos que incineram tal produto? E a população que mora ao redor da indústria e tem que respirar ar poluído todos os dias? Como será a saúde deles no futuro? Quem pagará pelos danos, depois? A ODESC – Organização para o Desenvolvimento Sustentável Comunitário – Ong que luta contra a poluição da cimenteira desde 2002, tem alertado o Ministério Público Estadual e a população sobre o problema da queima de resíduos tóxicos. Atualmente a Holcim está respondendo a 3 processos, mas ainda não se teve nenhuma ação concreta para solucionar o problema da poluição. Um dos grandes questionamentos da ODESC é porque ainda não se teve um estudo rigoroso sobre os poluentes emitidos pelas chaminés da cimenteira por órgãos ambientais isentos e competentes.
Faz-se necessário ainda lembrar que as indústrias Saint-Gobain e Ômega também promovem uma grande poluição que atinge principalmente as populações de baixa renda que moram aos arredores das atividades das empresas. Problemas respiratórios em crianças, além do mau cheiro provocado por resíduos tóxicos e poeiras exaladas, fazem parte do dia-a-dia dos que estão expostos a tal situação. E não existem até agora estudos sobre a poluição de forma que as atividades dessas indústrias continuam como se estivesse tudo bem.

Em meio a todos esses problemas mencionados, surge uma grande indagação sobre os órgãos ambientais do Estado e dos municípios que têm o dever de fiscalizar e exigir solução para todas essas situações de precariedade do trabalho e poluição atmosférica. Por que os órgãos ambientais como FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e COPAM (Conselho Político do Meio Ambiente), órgãos ambientais municipais e Ministérios Públicos não solucionam os problemas das condições de trabalho nas indústrias e nas lavouras? Todas as empresas citadas neste texto estão sendo questionadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, mas os processos se arrastam por anos e anos, e as empresas continuam funcionando. Enquanto isso, o trabalhador que tem que trabalhar para não morrer de fome, tem que sujeitar-se ao trabalho de alto risco para morrer de doença, situação legitimada pelos órgãos ambientais do Estado e pelas referidas empresas, que, para manter seus lucros, sacrificam vidas.

Diante de toda essa situação, as entidades supracitadas e outras não mencionadas que lutam contra a poluição e o trabalho precário, estão começando a se organizar e articular por meio de reuniões e assembléia popular, para denunciar e desvelar as mazelas ambientais do Campo das Vertentes, que estão repletos de conflitos que a mídia não mostra.

Petterson Ávila Corrêa.
Membro e Pesquisador do NINJA – Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental.

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