segunda-feira, 24 de maio de 2010

A escravidão acabou?

Em São João del-Rei não!

Salários ínfimos - A maioria absoluta dos trabalhadores ganha um salário mínimo e, apesar da lei, muitos ganham menos que isso. Nos últimos anos, os trabalhadores que ganham mais que um salário só têm conseguido aumentos menores que os do mínimo, tendo seus ganhos gradualmente reduzidos a este.

A maioria das empresas, ameaçando com o desemprego (falando dos trabalhadores que todos os dias pedem emprego), só aceitam aumentar o mesmo índice da inflação. O governo faz o mesmo com os aposentados, usando o fator previdenciário, que é um cálculo pelo qual reduz as aposentadorias de início em 40%, depois um pouco mais.

Entre os métodos de reduzir salários e cortar direitos destacam-se a terceirização e as recontratações. Terceirizar consiste em uma empresa contratar outra empresa, a “terceira”, para que esta empregue seus trabalhadores. Assim, a empresa X, cujos trabalhadores durante décadas conquistaram direitos diversos e salários melhores, contrata a empresa Y, fundada só para isso e cujos trabalhadores ainda não conquistaram nada, nem vão conquistar, pois é uma empresa fantasma, que só existe como intermediária, que pode decretar falência sem ter capital nenhum a perder. Ou seja, é um golpe, é dar nó nas leis do país. Triste é que até os poderes públicos dão esse golpe, como é o caso das Universidades Federais, que não contratam mais seguranças e faxineiras, mas “terceirizadas” que pagam um salário mínimo e atrasam os pagamentos. No caso dos poderes públicos, a terceirização é também um perigo de promiscuidade com “empresários” do setor privado. Recontratar consiste é despedir trabalhadores antigos, que já conquistaram direitos na empresa, muito comum sob a desculpa da crise, e depois contrata-los novamente, com salários e direitos reduzidos, como está acontecendo atualmente.

Trabalho excessivo - Além de receberem uma miséria, os escravos modernos trabalham muito mais do que é saudável, e em muitos casos não recebem horas extras. O campeão dos salários mínimos e das horas extras é o comércio, no qual penam uns 15 mil são-joanenses. Nesse setor, difícil de fiscalizar pela quantidade enorme de estabelecimentos, surgem denúncias escabrosas, como patrões que obrigam seus empregados a depositar antecipadamente a verba recisória que vão receber quando forem demitidos.

Desemprego – Esse massacre dos trabalhadores (incluindo desempregados) se baseia no desemprego, que é mantido e aumentado pelos capitalistas de propósito, e não devido a crises e à realidade mundial como governos e imprensa alegam. Medidas como proibição de horas-extras, pagamento de aposentadorias suficientes e redução da jornada de trabalho derrubariam o desemprego e fariam crescer a economia. O desemprego não é combatido porque os capitalistas precisam de desempregados para controlar os seus empregados! Em São João del-Rei existem mais de dez mil desempregados!

Acidentes e INSS – A super-exploração multiplica os acidentes. Só em Minas, em 2010, já morreram 20 operários da construção civil. Em São João del-Rei, só no setor metalúrgico, já aconteceram 17 acidentes em 2010, com 3 falecimentos. O pior é que o INSS está dificultando a concessão do auxílio doença acidental. Os médico peritos têm dificultado aposentadorias especiais e auxílios doença, e existe o boato de que eles respeitam uma cota de benefícios por mês, o que é um desrespeito aos juramentos dos médicos, e tem gerado a morte de trabalhadores, não só por acidentes, mas porque estavam doentes e não deviam ter continuado a trabalhar.

Taxas e aluguéis crescentes – Além de receberem uma miséria mesmo trabalhando muito, os trabalhadores ainda têm que arcar com custos cada dia mais abusivos. A UFSJ trouxe empregos e portanto dinheiro para a cidade. Parte desse dinheiro entra como aluguéis dos estudantes. Isso eleva o valor dos aluguéis e prejudica toda a população. Moradias Estudantis ajudariam não somente os estudantes carentes, mas também a população toda da cidade. Outra facada é desferida pelos governos, que têm elevado o valor das taxas muito acima do crescimento do salário mínimo. A conta de luz está exorbitante porque não está pagando só o preço da energia, mas também a parte do governo e dos seus sócios.O plano de substituir o Damae pela Copasa resultará em mais aumento de taxas. Em nossa opinião os impostos deviam recair somente sobre os ricos, e crescentemente quanto maior a riqueza.

Repressão e Criminalização – Os trabalhadores que lutam têm sofrido repressões. A polícia deixa os bandidos em paz toda vez que qualquer movimento faz passeata, ato, paralisação ou greve, pois desloca várias viaturas para intimidar os manifestantes. Contra a Assembléia Estadual dos Professores em São João del-Rei, o governo de Minas deslocou um helicóptero da polícia. A justiça tem multado diversos sindicatos por greves e pelo que escrevem em seus jornais. As empresas ameaçam demitir até diretores dos sindicatos, e realmente tentam e quando têm uma brecha conseguem. Para evitar a luta dos trabalhadores algumas empresas têm recorrido à disciplina militar, contratando somente ex-soldados que acabaram de dar baixa e tentando mantê-los disciplinados, que é um desrespeito aos direitos desses jovens.

Os órgãos fiscalizadores, como as superintendência do Ministério do Trabalho, têm sido sucateados, para não fiscalizarem – não têm diárias para viajar e seus carros estão em péssimas condições.

Crise mundial - O ataque dos capitalistas contra os trabalhadores é mundial! Na medida em que o capitalismo fracassa, em que as economias dos EUA e da Europa desabam, os capitalistas querem tirar a diferença explorando mais aos trabalhadores. Os trabalhadores gregos, romenos, franceses, portugueses etc. estão dando a resposta que os exploradores merecem. Luta! Se o capitalismo fracassou, se seus defensores não conseguem apresentar soluções para a melhoria da vida do povo, então devem renunciar e confessar a incompetência da economia de mercado para resolver os problemas hora em pauta. Se querem manter o capitalismo, então devem renunciar ao seu lucro, para dar ao povo uma vida cada vez melhor. O caso das empresas de capital estrangeiro é mais interessante – mesmo sem romper com o capitalismo, podemos pedir sua nacionalização sob a alegação de que escravizam nosso povo.

Escravidão e assalariamento – Um patrão não pode vender seu empregado, nem coloca-lo no tronco, nem abusar dele, ou vender seus parentes, de forma que não é correto afirmar que nada mudou. A proibição da escravidão em 13 de Maio de 1888 foi uma grande conquista. Porém, o trabalho assalariado também é muito explorado, e também deve ser condenado, quanto mais no caso de São João del-Rei e outras cidades do salário mínimo, que estão merecendo mais abolicionismo!

Esse texto, feito sob encomenda, será debatido dia 27 de Maio, Quinta-feira, a partir das 16 horas no SindMetal. Nós incluiremos dados, deletaremos o que tiver que ser deletado e publicaremos. Reunião aberta a todos os interessados!

Um comentário:

Rio das Mortes disse...

Muito bom o texto, mostra a precarização do trabalho na cidade, que reflete também todas as outras cidade do Brasil. Estaremos no SINDIMETAL para discutir o texto e organizar o que for necessário. Até mais.

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