terça-feira, 13 de outubro de 2009

A transparência no Campo das Vertentes

É ótima notícia o acordo feito entre a Promotoria Pública e as prefeituras do Campo das Vertentes que prevê a criação de sites onde os cidadãos possam acompanhar as contas públicas. Esperamos, e devemos mesmo exigir, que não sejam sites labirínticos, que na verdade não garantem transparência nenhuma, e que tem sido o que existe até o presente momento no país. As contas só serão transparentes quando estiverem organizadas de forma clara, que qualquer leigo entenda, visto que se trata de um dinheiro também de todos os leigos.

O Promotor Público responsável por esse avanço, que há dias deixou esse posto, era atuante, nos parece pelas suas ações muito bem intencionado (embora não concordemos com todas as suas posições), e saiba disso ou não, com esse acordo realizou seu maior feito em sua passagem por São João del-Rei. Alguns camaradas inexperientes podem perguntar – que importância tem isso? Poderá haver verdadeira transparência sob um regime capitalista? E se for possível, acaso tornará essa sociedade mais humana, um pouco decente? Não seria bom para o capitalismo, fortalecendo-o contra a revolução socialista?

Sobre a importância, analisemos pelo ponto de vistas da luta de classes. Não há nada que não tenha alguma influência sobre a luta de classes, como em um campo de batalha qualquer irregularidade do terreno deve ser levada em conta. No caso de um assunto como este, que modifica o próprio funcionamento dos governos, dificultando a corrupção, os favorecimentos etc., a importância é ainda maior. E quem perde com a transparência é o Estado capitalista, pois a corrupção faz parte da estrutura de poder, da forma como os capitalistas realmente participam do poder de Estado, e da forma como os chefes políticos capitalistas estabelecem conexões com as classes dos detentores do capital, incluindo as alianças internas entre os capitalistas. Atrapalhar a corrupção é atrapalhar a movimentação do inimigo!

Se é possível? As possibilidades em qualquer sociedade dependem dos interesses em jogo e da correlação de forças. Nenhuma lei, nem natural, nem histórica, nem escrita pelos homens, impossibilita nenhum avanço. Não se deve apostar em impossibilidades, sob pena de cair no ridículo dos físicos que no passado “provaram” que era impossível o vôo de qualquer instrumento humano mais pesado que o ar. É do interesse de quase toda a nação a transparência mais completa e detalhada de todas as contas públicas. Até mesmo os capitalistas despolitizados e sem vínculos fortes com a corrupção, que são maioria, de fato defendem a transparência das contas públicas. Somente têm interesse em proteger a corrupção, além dos próprios corruptos, os chefes políticos capitalistas de mais pé no chão! Terão forças para conter todas as classes por quanto tempo? Conseguirão distorcer as leis e os sites de forma a falsificar a transparência por mais quantas vezes? Poderão sequer unificar suas próprias forças nesse assunto?

Se a transparência melhorará ou até fortalecerá o capitalismo? Não, a transparência das contas públicas pode dificultar o poder dos capitalistas sobre seu próprio Estado, e isso pode tornar os serviços públicos mais eficientes, o que é positivo para a qualidade de vida do povo. Porém, o estudo da economia e da sociedade capitalista não nos permite fazer previsões otimistas. Diante dos problemas em curso o mais eficiente Estado capitalista é como uma concha d’água para apagar o incêndio de uma floresta.

Deve-se acrescentar que a transparência é uma necessidade especialmente socialista! Na URSS, exemplo clássico de derrota sofrida por nós, os contra-revolucionários sobreviveram enquanto grupo, fortaleceram-se e uniram-se em torno da corrupção. As forças que em 1957 tomaram o poder das mãos dos comunistas eram completamente atreladas aos burocratas corruptos das cidades e dos campos e portanto indiretamente aos marginais que faziam o comércio ilegal entre os bens roubados por esses burocratas, o chamado “mercado negro”. Toda a nova burguesia russa é oriunda do saque dos bens públicos. Ou seja, uma transparência verdadeira, completa, detalhada, teria dificultado a contra-revolução mais que tudo o que foi feito.

Concluindo – a transparência ajuda a revolução e atrapalha a contra-revolução!

2 comentários:

Alex disse...

Infelizmente, até agora, a transparência ficou somente no artigo da Gazeta tucana e em nossa inocênte comemoração. Prova de que o Estado tem inegável perfil de classe, e que a transparência não é indolor para a classe dominante!

alex disse...

A situação continua na mesma: Opaca!

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