Não é fácil estudar a aplicação de recursos de uma cidade
brasileira, porque apesar de todas as leis e portais de transparência, quando
se tenta descobrir uma coisas simples, como separar as verbas federais, das
estaduais e das municipais entre os recursos da saúde e da educação, se tem um
trabalho enorme para poucos resultados. A prefeitura tenta camuflar suas
prioridades reais misturando em suas prestações de contas recursos de vieram
“assinados” de Brasília ou de Belo Horizonte, ou seja, destinados exclusivamente
para esse ou aquele fim.
Em 2010, a previsão orçamentária e a prestação de contas
apresentados depois pela prefeitura indicam um orçamento total de mais de 100
milhões de reais, incluindo o Damae e o que a prefeitura e o Damae recolhem
para o INSS, mas a exclusão desses dois itens ainda manteria o orçamento
próximo de cem milhões. Mais da metade de tudo isso são verbas da União, das
quais mais da metade vêm “assinadas” para a Saúde, em 2010, mais de 27 milhões
de reais. Assim, se não prestarmos atenção às verbas que vêm da União e do
Estado, parecerá que a Prefeitura investiu 40% de seu orçamento de 2010 em
saúde. A verdade, porém, é que de 39 milhões, 30 vieram da União e do Estado, e
só 9 milhões dos cofres da prefeitura.
Se 9 milhões não é muito para a Prefeitura? Basta dizer que
as secretarias chamadas de Gabinete; de Administração; de Governo; de Finanças;
de Arrecadação e Compras; de Orçamento, Planejamento e Avaliação gastaram
juntas 11 milhões, 379 mil e 600 reais. Ou seja, São João del-Rei gasta mais
com sua “máquina administrativa” que com a saúde.
A Secretaria de Educação recebeu da Prefeitura meio milhão a
mais que a saúde em 2010, 9 milhões e meio, e com os 7 milhões e meio do
Fundeb, ou seja, da União “assinados” para a educação, chegou a 17 milhões. É
interessante notar que as verbas que vêm da União não vêm porque a Presidenta
quer, mas por lei. É também interessante notar que os 17 milhões correspondem
quase exatamente aos salários, ou seja, a Prefeitura só completa o que é enviado
pela União, o suficiente para manter a educação na base do cuspe e giz,
sustentando também, é claro, alguns cabos eleitorais em cargos comissionados. Para
repassar somente esse valor à educação, certamente a Prefeitura apresenta ao
governo federal um orçamento diferente do que apresenta ao público. Ou seja,
deve excluir todas as verbas federais e estaduais e daí calcular o orçamento
municipal abaixo de 50 milhões de reais, de forma que 9 milhões e uns quebrados
sejam 20%.
Apesar da lei do SUS e do Conselho da Saúde, está mais
difícil estudar as contas da saúde que as do resto da Prefeitura, mas não
duvidamos que o caso seja o mesmo, ou seja, que a Prefeitura só complete os
salários e gastos mais básicos também na Saúde.
Dos cem milhões, já vimos que 30 são da saúde, vindos 27 da
União e só 3 de Belo Horizonte (sai caro esse negócio de existir um estado de
Minas Gerais),e vimos que 7 e meio são “assinados” para a educação. Para
assistência social também vem uns 2 milhões e meio espalhados por diferentes
programas. Sobram 60 milhões de orçamento. Uns 19 milhões a prefeitura
acrescenta à saúde e à educação, e já vimos que 11 milhões são engolidos por
uma voraz “máquina administrativa” composta por 6 secretarias de nomes que não
dizem nada.
Sobram 30 milhões, distribuídos entre uma série de áreas,
mas destaca-se a fatia da Secretaria de Obras, que em 2010 foi de 17 milhões.
Verbas para as obras também algumas vezes vêm “assinadas” da União e do Estado,
o que exige alguma pesquisa para se descobrir. Muitas dessas obras são
encomendadas a firmas particulares, o que, com ou sem licitação, normalmente, é
o pagamento dos lucros do investimento político. Essa secretaria, com esse
orçamento todo, tem somente 194 funcionários. As empresas particulares que
executam as obras gastam o mínimo possível com pessoal, com segurança, e no muito
das vezes só contratam temporariamente.
Parece-nos claro que, na medida dos poderes de um prefeito,
a atual administração direciona os recursos que pode para custear sua máquina
administrativa inchada de cabos eleitorais e obras suspeitas certamente também
ligadas aos cabos eleitorais.
Precisamos entender que existem empregos e empregos. Esse
tipo de emprego distribuído pelos prefeitos a título de cargo de confiança tem
todos os defeitos do mundo. Para começar não é um emprego de verdade, não
garante estabilidade, não permite uma carreira, a não ser na corrupção. Se
torna uma dependência, resulta em subserviência, em humilhação, em abrir mão da
liberdade política. Ademais, não são quase nunca empregos produtivos, de forma
que não estimulam tanto a criação de outros empregos como deveriam. Com os
mesmos recursos é possível criar empregos de verdade, concursados, garantindo a
liberdade do trabalhador. Porém, existem muito mais recursos. As seis
secretarias administrativas que somadas gastam 11 milhões podem ser reduzidas a
uma só. Em artigo anterior, http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com.br/2012/06/prefeitura-e-damae-tem-quase-2-mil.html,
vimos que essas seis secretariam somam 226 funcionários, um décimo do total da
Prefeitura. Não é a folha salarial dos concursados dessas seis secretarias,
portanto, que resulta em um gasto de 11 milhões. Já vimos que os funcionários
ganham uma media de R$ 1.300,00, de forma que podemos calcular que a folha de
pagamento dessas seis secretarias está em torno de 300 mil reais por mês, 4
milhões por ano, sobrando 7 milhões em gastos inexplicáveis. Inexplicáveis,
porque fazendo o que diabos esses burocratas gastaram 7 milhões? Suponhamos que
em um ato de extravagância resolvessem comprar um notebook para cada um desses
226 funcionários, isso custaria meio milhão.
O estudo do orçamento da Prefeitura mostra que existem recursos,
sim, muitos milhões de reais desperdiçados inexplicavelmente, e que são esses
milhões que podem salvar São João del-Rei da constante decadência. Contudo, foi um estudo apressado, feito com as informações divulgadas pela própria prefeitura. Ou seja, certamente pode ser muito melhorado.
Comentários
Outra questão: vi o comentário do Luan no face sobre como tirar voto do Nivaldo. Vc disse que não sabe direito. Mas não seria interessante entender o eleitorado a partir do comportamento dessa tal classe C nas eleições? Ou será que o eleitorado do ex-reitor que é a classe C ai em SJDR?
Teria o eleitorado do Nivado um compartamento mais conservador do que aqueles que votam pesando em consumo e nos interesses propios e de seus familares?
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