Já sabíamos que a Prefeitura era o maior empregador da
cidade, mas não podíamos imaginar tanto, em uma cidade de 90 mil habitantes.
Entre os 1525 cargos e salários divulgados pela Prefeitura, 147 são
comissionados, e no Damae os comissionados são 19 entre 215. Na Saúde são cerca de 500 funcionários, dos quais ainda não temos os vencimentos. O total injetado
na economia pelos salários desse povo todo soma R$ 2.295.738,78 por mês.
Note-se que isso é sem a Saúde, que não está na lista divulgada. A média
salarial tanto na Prefeitura quanto no Damae é de R$ 1.300,00, mas existem
muitos salários de R$ 622,00, enquanto o salário do Secretário Municipal de Governo foi de R$ 12.914,16, maior que o do prefeito.
A folha de pagamento do Damae, com 215 funcionários, atinge
281.849 reais por mês, totalizando ao ano 3 milhões e 664 mil reais. 19 desses
são cargos comissionados, ou seja, indicados pelo prefeito, somando R$ 32.671
ao mês, R$ 424.723 ao ano. Como o Damae tem uma arrecadação anual de 8 milhões,
por maiores que sejam as contas de energia elétrica nos parece que deveria dar
lucro. O problema dos comissionados não é só o que eles ganham, é o que fazem
com os 5 milhões que sobram. Acreditamos que os funcionários sozinhos, com boas
regras e garantia de transparência total, são muito mais eficientes em fazerem
o trabalho deles do que qualquer cabo eleitoral indicado por qualquer prefeito.
A lista de 1.525 funcionários não tem a Secretaria de Saúde,
mas tem o prefeito, os outros 15 secretários, os vereadores, seus assessores
etc. A Prefeitura foi obrigada a divulgá-la por força da lei, mas o fez
incompletamente, sem os nomes dos funcionários. Para confundir a população, a
Prefeitura publicou a lista não só incompleta, mas incluindo órgãos que deviam
constar como independentes. O Conselho Tutelar e a Câmara de Vereadores fazem
parte da lista.
Vamos primeiro observar a distribuição desses funcionários
pelas secretarias.
Embora o IBGE afirme que São João del-Rei tem cerca de 250
professoras na rede municipal, a Secretaria de Educação tem 784 funcionários e
a Prefeitura afirma que são 386 professoras e 33 pedagogas. Como existem leis
federais que obrigam o município a investir parte das verbas na educação, as
prefeituras enchem as secretarias de educação de funcionários. Existem 199
Auxiliares Educacionais, 17 Assistentes Educacionais, só um Técnico em
Enfermagem, só dois Nutricionistas e dois Técnicos em Nutrição. Metade da folha
de pagamento declarada pela Prefeitura está ligada à Secretaria de Educação,
mas mesmo assim chega a somente 13 milhões por ano, com o décimo terceiro,
enquanto sabemos que em 2011 essa secretaria recebeu 17 milhões e que se a
arrecadação da prefeitura foi de mais de 100 milhões, então teria que ter
recebido 25 milhões.
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos vem em segundo
(fora a Saúde) com 194 funcionários. Depois vem a Secretaria de Administração
com 141 funcionários, seguida pela Secretaria de Assistência Social, com 110.
Para quem já está se perguntando para que serve a Secretaria
de Administração com tantos funcionários, vamos adiantando que também existem a
Secretaria de Governo com 25 funcionários, a Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Avaliação com 6 dos quais só 2 são efetivos, a Secretaria de
Finanças com 12, a Secretaria de Arrecadação e Compras com 37 funcionários e o
Gabinete do Prefeito com 5 funcionários.
Secretarias voltadas para o bem público, como a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo tem 34 funcionários, a Secretaria de Política
Urbana e Meio Ambiente tem 37 e a Secretaria de Agropecuária tem 20
funcionários.
A Procuradoria Geral do Município tem 15 funcionários. Só o
Procurador é comissionado. A Controladoria Geral do Município tem 9
funcionários, quase todos comissionados.
O Procon está na lista da Prefeitura, como Secretaria
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com 11 funcionários.
Mas a lista da Prefeitura não está nessa ordem, quem abre a
lista da Prefeitura é o Conselho Tutelar, com seus 5 conselheiros. Nota-se
imediatamente que os Conselheiros não contam com nenhum funcionário, nem
secretário, nem motorista, nem segurança.
A Banda Municipal, com 36 músicos, vem a seguir. É
interessante notar que o Contra Mestre é comissionado. Por que? O que os
prefeitos entendem de música para indicarem o Contra Mestre de uma banda ? E é
o que ganha mais, e ganha menos de um salário mínimo! Os músicos, 36 com o
Contra Mestre, recebem somente uma ajuda de custo em torno de meio salário.
O Prefeito vem logo depois da Banda, ganhando 10 mil e 400
reais, seguindo pelo Vice com 7 mil e duzentos.
A Câmara de Vereadores, incluída nessa lista, a nosso ver,
indevidamente, tem, contando os 10 vereadores e os 10 assessores, 28
funcionários. No total esses funcionários, incluindo um Secretário Municipal da
Câmara de Vereadores e um Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores, chega a R$
56.698,00 por mês. É muito menos do que se imagina. É menos de um quarto do que ganham os comissionados pelo prefeito.
Analisemos agora os cargos pelos quais se distribuem esses
funcionários. Vamos começar pelos cargos comissionados, ou seja, pelos cabos
eleitorais. São 15 secretários municipais, fora o Secretário de Saúde, que
ainda não encontramos na lista. 16 Diretores, 16 Chefes, 45 Supervisores, 26
Coordenadores, 7 Superintendentes, 3 Assistentes Especiais de Controle Interno,
3 Assessores Jurídicos, um Assessor Especial de Compras e Licitação, o
Controlador Geral do Município, o Procurador Geral do Município, o Chefe de
Gabinete e o Contra Mestre da Banda.
Esses chefes todos abocanham por mês R$ 212.506, ou seja, 2
milhões 762 mil reais por ano! Os 19 chefes indicados para o Damae custam 32 mil
por mês, R$ 424.723,00 ao ano. Não, não se pode dizer que esse é o grande mal
da Prefeitura, nem do Damae, cujos orçamentos excedem 100 milhões e 8 milhões
ao ano, respectivamente, mas certamente se pode dizer que esse dinheiro poderia
ser melhor empregado.
E os efetivos e contratados? Já tratamos acima das 386
professoras, das 33 pedagogas (uma por escola municipal), dos 199 Auxiliares
Educacionais, dos 19 Auxiliares de Conservação e Limpeza, dos 17 Assistentes
Educacionais e outros funcionários da Secretaria de Educação. Seis funcionários
da área de saúde encontrados trabalham na verdade na Secretaria de Educação, os
nutricionistas e técnicos em nutrição que certamente cuidam da merenda escolar,
um fonoaudiólogo que deve fazer os exames anuais dos professores e examinar os
alunos, e um técnico em enfermagem que deve ter as mesmas funções.
Em outras secretarias, em uma olhada rápida, encontramos 179
Auxiliares de Serviços Gerais, 104 Auxiliares Administrativos, 55 Oficiais de
Obras e Jardins, 45 Assistentes Administrativos, 36 músicos já citados acima,
32 motoristas, 26 vigias, 25 fiscais espalhados por diversas secretarias, 6
coveiros, 5 psicólogos em diferentes secretarias, 8 advogados na Procuradoria,
4 cozinheiros na Assistência Social, 1 médico no Departamento de Pessoal (onde
estão os médicos da Secretaria de Saúde? E já chegamos a mil e setecentos
funcionários). Em sua maioria são efetivos. Quando foi esse concurso para 55
Oficiais de Obras e Jardins, e o que diabos é isso? O que são todos esses
assistentes e auxiliares? Quando se fez concurso para tanta gente? Em outras
palavras, quantos são funcionários de carreira e quantos são na verdade cabos
eleitorais tão indicados quanto os comissionados?
Da Saúde só temos a lista de cargos comissionados, sem
vencimentos e sem números, e a informação de boca que a saúde tem cerca de 500 funcionários. A lista tem 30 cargos, que somando-se aos 147
comissionados das secretarias acima e aos 19 do Damae somam quase 200 pessoas
indicadas pelo prefeito. Já vimos acima o preço disso.
Na verdade, porém, embora nossa proposta há muitos anos seja extinguir
todos os cargos comissionados do Damae e 90% dos cargos comissionados da
Prefeitura, nós também há algum tempo defendemos aumentar a folha de pagamento até o limite,
que está longe. Os verdadeiros trabalhadores da Prefeitura, e outros
professores, enfermeiros etc. que precisam ser contratados, precisam e podem
ganhar mais. Eles são moradores de São João del-Rei e gastam esse dinheiro
aqui, que assim volta aos cofres públicos depois de estimular a economia de
toda a cidade.
São 29 milhões, 844 mil reais por ano em salários, mas o
orçamento da Prefeitura já ultrapassa cem milhões, de forma que os salários
poderiam chegar a 60 milhões sem desobedecer a lei de (ir)responsabilidade
fiscal. Afinal, com o que são gastos hoje os 80 milhões que sobram depois de pagos
todos os salários? Os buracos, asfaltos e pedras portuguesas custam 80 milhões
por ano?
Portanto repetimos, é melhor gastar dinheiro com mais
professores e enfermeiros etc., porque precisamos de mais creches, e precisamos que as crianças fiquem nas escolas por dois turnos, e precisamos que os prontos
socorros etc. funcionem. E existem mais exemplos, como a Banda que pode ser profissionalizada,
e se gerir sozinha. A cidade precisa de todo um sistema de limpeza pública,
desde a coleta até a usina de reciclagem, e deve criar uma empresa pública para
isso, completamente transparente, completamente on line, sem nenhum cargo
comissionado, sem nenhuma indicação.
Em outras palavras, não é mal que o dinheiro público seja
gasto com salários, pelo contrário, é bom para a economia. Porém, é necessário
que esses salários resultem em serviços para a população. A política de usar os
empregos públicos como moeda eleitoral impossibilita que a população receba os
serviços a que tem direito.
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