Em primeiro lugar é necessário avisar que não sou anti-nivaldista. O anti-nivaldismo é uma mistificação política, elitista, que esconde a realidade, rebaixa o debate político ao maniqueísmo, além de pressupor o nivaldismo. Muito pelo contrário, apoiei Nivaldo em 2000, e subi em palanques ao lado dele em 2004.
Agora vamos ao assunto. São João Del Rei tem cerca de 17 mil
empregos formais para 90 mil habitantes! Para comparação, o número de
aposentados ultrapassa 22 mil pessoas. Se os poderes municipais não enfrentarem
o desemprego, ninguém o fará. O mercado não é capaz de suprir esse desemprego
nem em dez anos de crescimento contínuo. A União e o Estado não podem
beneficiar São João mais que às outras 5 mil cidades do país, ou 800 e tantas
de Minas Gerais, se é que já não beneficiam.
A primeira limitação de Nivaldo para criar empregos é
ideológica. Vide suas opções de partido, suas alianças, seus candidatos. São
crentes no liberalismo econômico, no mercado como deus, e portanto incapazes de
entenderem a importância do Estado na economia. Nivaldo provavelmente não
acredita que um prefeito é capaz de criar empregos mais do que os que a Prefeitura
pode dsitribuir.
Outra limitação digamos que é o hábito! Um dos motivos de
Nivaldo ter mais sucesso que prefeitos eleitos com discurso elitista é que ele
já conhece a máquina, já sabe manejá-la, já tem manhas. Trata-se de uma faca de
dois gumes, porque ele também de certa maneira se viciou em atuar assim, em
fazer o mesmo de sempre. Esse “hábito” não é só dele, mas de seu time mais
próximo. E esse “hábito” inclui interesses.
Vamos dar 7 exemplos de como a Prefeitura pode e deve criar
empregos, embora muitos deles sejam impossíveis a Nivaldo por esbarrarem em
certos “hábitos”:
1 - Empresas municipais sem aumentar gastos
A Prefeitura já gasta necessariamente com a limpeza urbana.
Segue nisso os “hábitos” da maioria dos prefeitos do Brasil – contrata uma
empresa particular, que recolhe o lixo e o joga em um lixão ou no muito em um
aterro. Os empregados dessas empresas ganham pouco, e o equipamento delas, além
de velho e ruim, torna-se patrimônio particular. Para fazer um trabalho porco
que é enterrar o lixo. Gastando o mesmo dinheiro é possível criar uma empresa
pública de limpeza (em regime de CLT), recolhimento e reciclagem do lixo,
gerando muito mais empregos, concursados. Da maneira como é feito hoje, só uma
empresa, as vezes de um só dono, se beneficia. Da maneira proposta toda a
cidade ganha.
Para uma economia municipal é muito mais vantajoso aposentar
as pessoas via INSS ou pelos governos estaduais do que por meio de fundos
municipais, pois obviamente as aposentadorias, por exemplo, do INSS são
dinheiro que entra na economia da cidade, que poderíamos chamar de divisas. Portanto,
para uma Prefeitura é melhor criar empregos cujas aposentadorias, afastamentos
por doença etc., serão por conta do INSS. Ademais, ao fazer concursos para
essas empresas, deviam valer ponto os anos de carteira assinada, de forma a
facilitar a aposentadoria de pessoas já prestes a se aposentarem, que além de
um novo aposentado na cidade significaria a mesma vaga de emprego para outra pessoa,
sem custo adicional nenhum!
A Prefeitura vive contratando empreiteiras, e no país todo
das empreiteiras se pode dizer o mesmo que das empresas de lixo – quem ganha
são os donos, os salários e condições de trabalho são ruins, o resultado do
trabalho é ruim (pois quanto mais vagabundo o material maior o lucro), e
demorado (porque ganha-se mais com a demora), isso quando não são empresas de
fora. Portanto seria muito melhor criar uma Empreiteira Municipal, em regime de
CLT, como já se explicou acima.
2 - Apoiar aposentadorias
Uma vez que entendemos que aposentados que recebem da União
ou do estado representam um ingresso de dinheiro para a economia municipal,
fica claro que incentivar esse tipo de aposentadorias beneficia a economia
local. Mais aposentados gastando, mais comércio vendendo, mais empregos etc.
Existem muitos trabalhadores que precisam de mais alguns
anos com carteira assinada para se aposentarem, mas estão desempregados. A
Prefeitura deve incentivar, dentro da lei, que
empresas locais empreguem essas pessoas.
3 - Comprar de contribuintes
Uma Prefeitura compra um monte de coisas, a exemplo de
artigos de papelaria. Essas compras podem ser feitas por licitação, mas em
pequenas quantidades monetárias podem ser feitas em qualquer lugar contanto que
em preços correntes. Essas compras poderiam ser feitas com base no cadastro de
empresas contribuintes, distribuindo-se as compras por todas as empresas do
setor que estivessem em dia. Essa divisão permite que mais dinheiro fique na
cidade do que no caso de compras grandes, em que uma só empresa beneficiada,
mesmo que seja da cidade, não coloca logo de volta em circulação todo o
dinheiro. Em outras palavras, comprar de todo mundo, o que não permite o
“deizinho”, e não agrada cabos eleitorais poderosos.
4 - Transporte coletivo
Tanto os engarrafamentos, quanto a velocidade ridícula dos
carros quase o dia inteiro, quanto os acidentes mortais, demonstram a
necessidade de melhorar, e muito, o transporte coletivo – ônibus, taxis, vãs
etc. O lado bom é que então precisam ser criados mais empregos.
No caso dos coletivos o ideal seria uma empresa pública
licitar linha por linha, preferencialmente para donos de vãs e ônibus de São
João Del Rei (licitar linha por linha já dificulta a vida das grandes empresas de
fora). Esse modelo permite aumentar o número de linhas sem investimentos por
parte da Prefeitura. A Empresa Pública venderia os passes, e pagaria os
concessionários das linhas por corrida, não por passageiros transportados.
A Prefeitura deve incentivar o aumento da frota de taxis,
oferecendo aos taxistas algum subsídio em troca de aceitarem mais taxis na
praça. Para crescer o uso do serviço de taxi é necessária a criação de uma
tarifa única para corridas dentro da cidade, pois os preços atualmente são
abusivos. Os taxistas optaram por serem poucos e cobrarem caro, aproveitando-se
de um monopólio, e deixando uma cidade que se pretende turística praticamente
sem serviço de taxi, e a Prefeitura parece incapaz de resolver tal problema.
5 – Ciclovia
Para melhorar seu trânsito São João Del Rei tem uma vantagem
que poucas cidades têm, que é o leito do córrego do Lenheiro cortando toda a
cidade, que não foi roubado pela “elite” da cidade somente porque tem uma cheia
anual destruidora, que limitou os quintais, impediu trailers de sanduiche e
limpa até os mendigos.
Uma ciclovia bem construída no leito do Lenheiro resistiria
às cheias, como acontece com várias ciclovias no mundo todo construídas em área
de alagamento. Não seria necessário sequer retirar a grama. Seria necessário a
princípio somente nivelar alguns pontos e construir rampas. Então os ciclistas
fariam um caminho na grama, e (meses ou anos) depois, sobre esse caminho
escolhido pelos próprios ciclistas, se colocaria calçamento de hexágonos de
concreto, profundos para resistirem às cheias (somente nesse momento
aconteceriam algumas dificuldades para não destruir os encanamentos que estão
sob o gramado).
O que isso tem a ver com empregos? A enorme economia que
geraria para a cidade! Muito dinheiro que hoje vai para empresas de fora,
deixaria de ter esse destino, como o gasto com combustível e remédios.
E é óbvio, os turistas adorariam alugar bicicletas para
passarem por baixo das pontes de pedra! Sim, eles sentiriam o fedor dos esgotos
da cidade, mas eles já sentem! Os sanjoanenses é que estão acostumados!
6 - Hospital Universitário
São João Del Rei tem dois cursos de medicina e nenhum
hospital universitário! Que tipo de cursos de medicina são esses? Um Hospital Universitário,
mantido pela União, obviamente, criaria dezenas de empregos diretos, e ainda
geraria uma economia relacionada aos doentes e parentes de doentes. A
Prefeitura precisa pressionar, doando terreno etc. Para a cidade, sem um Hospital
Universitário os cursos de medicina valem muito pouco.
7 - Turismo
Para atrair turistas, que já estão aqui ao lado em
Tiradentes, a Prefeitura pode fazer algumas coisas que sequer gastam dinheiro.
Uma delas é fechar algumas ruas do centro histórico. Em alguns casos aos
Domingos e Sábados, e em casos de ruas onde o trânsito é desnecessário, como a rua
da Zona, permanentemente. Coisa tão boba para a Prefeitura, permitiria aos
bares aumentarem o número de mesas, daí de garçons, músicos, atrairia mais
bares para a região, gerando fotos, vídeos, que pela internet se espalhariam e
atrairiam mais turistas.
Também não tem nenhum custo proibitivo negociar com as
irmandades para que as igrejas sejam abertas a visitação, e com os órgãos
públicos para que os museus fiquem abertos.
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