Temos um caso raro em que os comunistas devem defender o
livre mercado e os capitalistas o estão atacando! Não estamos nos referindo à
polêmica entre Xi Jimping e Trump. Quando defende o livre mercado Xi Jimping
está defendendo os interesses nacionais chineses do atual momento, e quando
defende o protecionismo Trump está defendendo os interesses nacionais dos EUA
do atual momento. Nem tudo o que é bom para a China, ou para os EUA, é bom para
o Brasil. Tomar como princípio, como verdade da ciência econômica, as posições
do camarada Xi ou de Donald Trump além de absurda prova de pobreza teórica
seria mais uma importação de receitas estrangeiras. O Brasil precisa de
protecionismo não alfandegário, mas de insumos, com forte apoio de empresas
estatais e uma política monetária atrevida. Mas esse não é o assunto desse
artigo.
Temos um caso local! Os comerciantes da cidade conseguiram
aprovar uma lei que dificulta a realização de feiras, tendo como alvo principal
a famosa feira de roupas de Divinópolis, e que atingiu também a feira de
artesanato que tem se repetido na avenida Tancredo Neves. O perfil ideológico
desses comerciantes a respeito de economia política fica claro pela opção de
vereador que os representou apresentando o projeto de lei, que é do DEM. Na
prática, temos o DEM e comerciantes de discurso ultra liberal combatendo o
livre comércio! Não é bem uma novidade. Ai estão as empresas de transporte
coletivo, ai estão os taxistas, ai estão os postos de gasolina etc. Como seus
bisavós eram liberais que viviam de escravos, e com argumentos liberais
defendiam a escravidão, reduzida em seus discursos a propriedade privada, os
atuais liberais vivem de seus monopólios! Soubessem defender os interesses da
Pátria como defendem os seus interesses particulares e não viveríamos em um
chiqueiro. Primeiro, contudo, eles teriam que acreditar que existe Pátria, ou seja,
que os interesses coletivos de uma sociedade é que acarretam benesses ou
problemas para os particulares. Estariam agora em boa situação econômica, e
portanto não estariam preocupados com feirinhas.
Os comunistas precisam defender, na medida do possível,
também os interesses imediatos das classes trabalhadoras. É mentira que as
feiras acarretam desemprego. É mentira que as feiras podem falir os
comerciantes. É verdade que se tem abusado do espaço na avenida Tancredo Neves
e que as feiras ali não podem ser tão numerosas, mas é bom que aconteçam. A
feira de roupas, por sua vez, é importante para a economia doméstica de várias
famílias. Portanto, é nossa opinião que nesse caso os comunistas, fazendo coro
aos trabalhadores, devem defender o livre comércio, ao contrário do DEM!
As reclamações dos comerciantes contêm muitas verdades. Os
impostos sobre os comerciantes são mesmo abusivos. Os comerciantes pagam mais
de 70% do ICMS que sai de São João Del Rei. Um imposto bizarro, que prejudica
toda a economia exatamente porque incide sobre o comércio. Comerciantes de São
João Del Rei não são a classe dominante nem brasileira, nem local. Do ponto de
vista marxista são pequena-burguesia, e uma parte pobre e sofrida da pequena
burguesia. Além do ICMS são taxados pelo município, têm que pagar uma série de
impostos disfarçados de regras de segurança ou higiene, inclusive para
particulares (a exemplo do monopólio de recarregamento de extintores de
incêndio), são explorados pelos bancos etc.
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