quarta-feira, 10 de julho de 2013

Sobre a reforma politica, o plebiscito e a direita "brasileira"


A "reforma" politica proposta pela presidenta é cosmética, com possibilidades de retrocessos benéficos somente ao poder financeiro. Porém, mesmo assim, os partidos da direita, nesse caso com aliança do PMDB, maior partido desde 1988, formam uma frente feroz contra a mini-reforma e sobretudo contra o plebiscito. A frente dos partidos de direita, porque na verdade são os verdadeiros partidos, estão a Globo e a Veja e horda de similares. Desde o anúncio por parte da presidenta de que convocaria o tal plebiscito sobre uma possível reforma política, cujos itens ainda nem se sabia, a direita entrou em histeria, não fala de outra coisa. Por que? Analisemos. Vejamos primeiro cada item da mini-reforma que acabou proposta:



1 - O ponto mais avançado proposto é sobre o financiamento público das campanhas. Em primeiro lugar, como já disse o camarada Wlamir Silva em artigo do próprio São João del Pueblo dias atrás, existe o risco de a população, que tem pelo regime político mais um sentimento de repulsa que uma consciência de que é uma máquina ineficiente, rebelde e parasita, vote a favor da manutenção do financiamento privado. Contudo, mesmo que a população vote a favor do financiamento exclusivamente público das campanhas, devemos informar que há diversas experiências desse tipo na Europa e em cidades dos EUA, e não resolve os problemas. Sequer o financiamento público consegue diminuir o poder do dinheiro sobre as eleições, pois o dinheiro pode ser usado politicamente de diversas formas e também em períodos não eleitorais, incluindo o controle sobre a mídia. Ademais, é óbvio que os grandes partidos fariam as leis de forma a ficarem com a maior parte do financiamento. O financiamento misto é a soma de todos os defeitos. A própria forma das eleições, e a própria existência de publicidade nelas são os problemas, que não podem ser resolvidos pelo financiamento público. Não acreditamos que a direita brasileira, tendo à frente os técnicos de Washington, direção natural do Partido Português, esteja com medo do financiamento público de campanhas.

2 - Outro item minimamente relevante proposto pela presidenta é se as eleições serão proporcionais, mistas ou distritais. Observando bem esse item notamos que a proposta mais avançada, o voto por partido somente, apelidado pela direita com o nome feito de "lista fechada", não está presente, pois "proporcional" pode significar manter o absurdo atual. A proposta da direita, que é também a tendência da massa despolitizada do eleitorado é pelo voto distrital. Acho incorreto que o povo não saiba diferenciar voto distrital de voto proporcional. Simplesmente acho que como a população acabou de manifestar sua hostilidade aos partidos políticos seria bastante improvável que preferisse a legislação atual, ou o voto somente nos partidos, que seria o mais racional e democrático. A população, conforme sua compreensão atual, preferiria o mais compreensível e próximo, o que já sabe fazer, que é votar em fulano ou sicrano para representar a região tal. Mais uma vez, o mesmo que querem os partidos e TVs (o Partido Português), que pensam eleitoralmente. Sabem que cada distrito abrangerá várias pequenas cidades, tornando o custo das eleições ainda maior, assegurando o poder financeiro. Ainda assim, talvez o voto distrital seja melhor do que o que hoje acontece, pois ao menos o povo entenderá que é seu representante, em quem está votando, ou seja, o básico, enquanto hoje isso não acontece.

3 - A questão sobre as coligações poderem ser feitas ou não só pode gerar retrocessos. Trata-se de um desejo quase confesso dos grandes partidos, que usam todas as suas forças para se conterem e ainda não o terem aprovado. Prejudicaria os pequenos partidos, alguns dos quais certamente ficariam sem representantes, e fariam vários deputados dessas legendas migrarem para os partidos grandes mais próximos. Uma vítima provável seria o PCdoB, cujos deputados federais teriam que escolher entre se filiarem ao PT ou terem chances muito pequenas de eleições em 2014. A coligação entre PSOL, PSTU e PCB seria impossibilitada. Para os grandes partidos, contando com a hostilidade popular aos políticos, seria uma chance de realizarem seus sonhos de exclusividade sem serem culpados por isso. Naturalmente, deixar no Congresso Nacional somente os grandes partidos não é uma forma inteligente de buscar popularidade. Porém, o fim das coligações é uma bandeira constantemente levantada pelas TVs e pelas legendas que reproduzem essas bandeiras no Congresso. Essas mesmas TVs e partidos apesar de tudo estão doentiamente contra a reforma política e sobretudo contra o plebiscito.

4 - A questão sobre a suplência para senador está sendo discutida. Os senadores estão resistindo, não querem acabar com a suplência, primeiro negaram totalmente, agora cortaram um e deixaram outro, o que é piada de mal gosto para irritar a população. Mas se quiserem tornar mais uma pergunta defasada e inútil extinguirão a suplência, simplesmente. Talvez o façam, de pavor do plebiscito. O que estarão pensando as crianças de 2 anos nas casas de adultos cascudos? Plebiscito? Que tipo de bicho bravo será esse?

5 - A questão sobre o voto secreto ou aberto nos parlamentos já era, já foi resolvida, extinto o voto secreto nas Câmaras e no Senado. Porém, como já se espalha, no caso de tentar derrubar os vetos do poder executivo o fim do voto secreto aumenta o já gigantesco poder do poder executivo, que tem a chave do cofre e saberá quem vota fielmente com o governo e quem vota contra o governo. Nesse caso, porém, trata-se de uma faca de dois gumes que se tem que manipular. Sem transparência não é possível democracia. Se não se sabe em que o seu representante votou, como ele pode representar alguém? Certamente, para a direita melhor seria não ter mexido nisso, mas abriu mão com facilidade. O tal do plebiscito!

Pensando em ganhos e perdas eleitorais, é a esquerda, sobretudo a esquerda de verdade, socialista, que devia estar histérica contra essa mini-reforma, esse outro rato parido por essa velha montanha. Não é, contudo, o que se vê. A esquerda se limita a denunciar que é uma farsa, que os itens levantados não mudam nada em nada. A pseudo-esquerda governista e alguns casos isolados na esquerda verdadeira (eu) defendem o plebiscito.

Quem está em histeria é a direita! Quando os itens foram anunciados o pavor diminuiu um pouco, mas metade dos noticiários continua tratando só desse assunto. A Câmara dos Deputados e o Senado estão trabalhando duro para evitar o plebiscito, tendo os partidos da oposição de direita cooptado para esse assunto o PMDB, maior partido da base governista, a velha madrinha da tropa cascuda.

Por que? Voltamos a perguntar. Claro que querem esses senhores políticos manterem a reforma política somente dentro de seus gabinetes. Mais exatamente, eles não querem que o povo seja obrigado a discutir assuntos como financiamento de campanha, formas de eleições e funcionamento dos parlamentos! Para a direita a revolução deve ser como o vento que entra por qualquer fresta. Temem que o povo tome gosto e queira discutir outros assuntos.

Farão eles mesmos a reforma que conseguirem fazer, e depois talvez façam um referendo bem simplório em que não seja necessário discutir nada detalhadamente. Será a mesma porcaria que aconteceria com plebiscito, ou até melhor. Porque então desejar o plebiscito? Pelo mesmo motivo que a direita não o deseja, porque o povo terá que discutir política!

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