Código Tributário, estatuto do Damae e leis dos diversos Conselhos

Em breve publicaremos essas propostas de leis nesse blog. Mas por hora podemos adiantar que nossa proposta para o Damae e as secretarias é colocar fim ao poder corruptor dos prefeitos, criando regulamentos democráticos e transparentes, inclusive digitalmente democráticos e transparentes, e assim estamos convencidos de que as coisas funcionarão bem. O principal de nossa proposta de Código Tributário é que reduziremos as taxas de ISSQN para todos os pequenos empresários que são na verdade trabalhadores de 2% para 1% e compensaremos isso elevando as taxas desse mesmo imposto para bancos, financeiras, empresas muito grandes ou poluidoras. Com o IPTU usaremos o mesmo raciocínio, reduzindo a taxa para o povo trabalhador, quase toda a população, e compensar elevando as taxas dos especuladores, bancos, poluidores... Publicaremos os detalhes em breve.