sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Ascenso de lutas na cidade de São João del-Rei


Por Petterson Ávila Corrêa
 
A cidade de São João Del Rei nos últimos sete meses do ano de 2011 foi palco de uma série de protestos. Foram mais de 10 manifestações ocorridas entre diferentes lugares: nas ruas, na câmara de vereadores, na prefeitura e na universidade. Só de agosto a setembro ocorreram seis manifestações populares promovidos por estudantes, professores, servidores públicos municipais e federais, trabalhadores industriais e outros. Numa cidade extremamente conservadora aonde predomina um forte clientelismo político e uma religiosidade (católica e evangélica) com práticas ainda muito retrógadas do ponto de vista da luta pelos direitos sociais, podemos dizer que as manifestações sucessivas ocorridas na cidade não foram pouca coisa. Além disso, coloca-se outro problema crônico: as principais mídias locais (jornais impressos, rádio e televisão) sempre a serviço de partidos e elites tradicionais da região, cumprem o papel histórico de “invisibilizar” as lutas dos movimentos sociais. 

De um modo geral, as manifestações foram relacionadas às reivindicações por uma democracia mais participativa, respeito às liberdades estudantis na universidade, melhores salários e condições de trabalho nas indústrias, respeito aos animais, melhorias no transporte público e luta por respeito e direitos sexuais. Vamos iniciarmos pelos acontecimentos que ocorreram no inicio do ano.

No inicio do primeiro semestre uma série de segmentos sociais (partidos políticos, associações de bairros, movimentos estudantis, sindicatos e cidadãos sem entidades) passaram por um processo de unidade importante por meio da chamada “Assembleia Popular do Campo das Vertentes” que teve papel fundamental na articulação de segmentos diversos da sociedade sanjoanense para discutir os problemas da cidade (transporte, privatização da água etc.), para fazer questionamentos. Uma delas foi à elaboração de um panfleto intitulado “Até aonde vai essa covardia” distribuído na cidade, protestando contra o monopólio da empresa de transporte público da viação Presidente que teve concessão da prefeitura para prestar serviço por mais 15 anos. Além disso, as reivindicações giraram em torno do péssimo serviço que é prestado, como passagem cara e que não atende a demanda de horário dos estudantes e dos trabalhadores. Infelizmente, por motivos que não cabe tratar aqui, a Assembleia Popular não conseguiu dar prosseguimento ao seu importante papel de unir os movimentos populares da cidade no segundo semestre.
Outro acontecimento que chamou a atenção da sociedade sanjoanense, foi uma série de protestos que aconteceu e vem acontecendo na Câmara de Vereadores. Em março, estourou uma grande polêmica quando um estudante protestou (junto com outros cidadãos ligados a movimentos sociais) contra o autoritarismo do presidente da Câmara (que é gerente do monopólio da viação Presidente) que cerceou o direito de fala de uma vereadora com mandato popular. Em virtude do protesto, uma apoiadora do presidente da câmara descontente com a manifestação do estudante veio a atingir o estudante com algumas bolsadas e até cadeirada. A sessão foi encerrada e virou caso de policia. Tal fato caiu em emissoras nacionais e causou grande repercussão na cidade. Numa outra sessão da câmara sequente, o estudante, ao protestar novamente com outros cidadãos contra o autoritarismo do presidente que não tomou providências quando a agressão física sofrida na reunião da câmara passada foi retirada pela polícia a pedido do presidente da câmara, e o estudante foi processado no Ministério Público Estadual.  Ver vídeo da agressão no:http://www.youtube.com/watch?v=5Hysaqf9RXg e http://www.youtube.com/watch?v=3alpiMsYUVY&feature=related.

Outra polêmica na câmara, que ganhou também grande repercussão na região, foi o fato de uma vereadora que descontente com a negligência do poder executivo quanto à falta de providências aos animais soltos na rua, disse que a solução era fazer uma lei para matar animais que tivessem soltos. Tal questão caiu também em emissoras nacionais e causou grande alarde na cidade. O pronunciamento da vereadora (que a principio foi mais um ato de indignação do que propriamente fazer uma lei para matar animais) despertou a ira da Sociedade Protetora dos Animais do município e de outros cidadãos, que superlotou a câmara de vereadores, inclusive com cachorros, reivindicando melhores tratos para os animais de rua. Tal questão resultou em protestos na rua e na construção de uma audiência pública posteriormente, com o intuito de fazer uma constante cobrança ao poder executivo quanto aos problemas dos animais soltos. Há de registrar ainda, outro acontecimento importante dessa Sociedade Protetora: ela protestou junto com outras entidades para pressionar o executivo (mas sem sucesso), a cumprir a Lei municipal Nº 4.217 de 30 de junho, 2008 que proibi o rodeio na cidade. Ver vídeo dos protestos no:http://www.youtube.com/watch?v=t6uNgKV4Oz4http://www.youtube.com/watch?v=IYNfC40Llho&NR=1 e http://www.youtube.com/watch?v=EURIA0k4e0Y&feature=related.

Outro acontecimento importante na câmara foi à manifestação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), no dia nacional e mundial da luta contra a homofobia, em maio. Protestaram contra o preconceito e cobrou do município e da câmara políticas públicas que realmente atendam os direitos do movimento. Outra manifestação importante desse segmento que ocorre todos os anos na cidade é a Parada Gay das Vertentes, que vem crescendo a cada ano. Ver vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=-L9Sil9dLhU ehttp://www.youtube.com/watch?v=ORfC1l6M75o.

Atualmente (mês de setembro e outubro), a polêmica na câmara diz respeito ao aumento do número de cadeiras no legislativo municipal (de 10 para 13). Muitos cidadãos estão comparecendo na câmara (isso é raro), para protestar (influenciado notadamente pela mídia) contra o projeto que aumenta o número de vereadores. O baixo nível de atuação da maioria dos legisladores atuais tem causado muita indignação da população e de várias entidades sociais.

Outro local que ocorreu protestos importantes no primeiro semestre foi na UFSJ – Universidade Federal de São João Del Rei. Uma mudança de estatuto que prejudica a autonomia do DCE – Diretório Central dos Estudantes – de escolher seus representantes discentes para o CONSU – Conselho Universitário – desencadeou protestos ferrenhos em tal conselho que votou por quase unanimidade a favor do projeto. No dia da votação final da mudança de estatuto, a reitoria colocou muitos guardas na porta do conselho, aonde, por muita pressão do alunado, o reitor foi obrigado a aceitar a entrada dos alunos no conselho. Houve uma série de protestos mais intensos dentro e fora do conselho universitário, quando o presidente do conselho (que é o próprio reitor) colocou o projeto em votação e o aprovou sem consultar os conselheiros, e foi embora rápido para evitar protestos sobre ele. Esse acontecimento ficou conhecido e divulgado com a frase “o reitor é um trator”, pelo fato dele ter atropelado as votações e sair correndo do conselho. 

Acontecimento importante também relacionado à universidade foi o ato público realizado no final de agosto promovidos pelos estudantes, servidores técnicos (que estavam em greve), e professores, a despeito das reivindicações salariais das duas últimas categorias supracitadas. Esse ato também teve apoio do SINDMETAL – Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rei – que aproveitou o ato também para fazer reivindicações trabalhistas. Os estudantes da universidade também aproveitou o momento para protestar contra o transporte caro e precário do município, e reivindicou da universidade o ônibus intercampi gratuito para os estudantes. Esse ato foi muito importante e inusitado do ponto de vista da unidade entre diferentes setores (estudantes, técnicos, professores e sindicalistas da metalurgia), que chamou a atenção de boa parte da cidade sobre os problemas que estão vivendo. Partes das reivindicações dos técnicos e dos professores foram atendidas pelo governo federal.

Manifestação importante ocorrida em agosto também foi a dos servidores municipais (em greve) que reivindicaram aumento salarial ao prefeito. Essa categoria fizeram alguns protestos no Centro da cidade e na câmara de vereadores, e num desses protestos, chegaram a ocupar a prefeitura por algumas horas para tentar negociar com o executivo. Depois de algumas semanas, tiveram parte dos seus direitos atendidos. 

Outro protesto de cunho municipal importante foi à manifestação dos professores municipais que reivindicou do prefeito eleições diretas para diretores nas escolas do município. O cargo de diretor das escolas do município é ocupado por indicação do prefeito. Os educadores percorreram as ruas do Centro da cidade fazendo fortes criticas ao prefeito que não queria abrir o diálogo para as negociações. Eles foram até a porta da prefeitura e tiraram uma comissão para irem até ao gabinete do prefeito para solicitar uma reunião. Foram atendidos. Posteriormente, depois de muita pressão e ameaças de greve, os educadores municipais conseguiram conquistar parte de suas reivindicações. Ficou acordado que em três escolas o prefeito ainda continuaria a indicar nomes para as escolas, e nas outras teriam eleições diretas.   

No dia 06 de setembro ocorreu outro protesto nas ruas do Centro da cidade. Dessa vez, a manifestação foi de alguns sindicatos da região, coordenado pelo SINDMETAL. Os questionamentos principais que permearam o protesto estavam relacionados a campanhas salariais e a questão da saúde do trabalhador. Tal manifestação, apoiado também por estudantes e técnicos da UFSJ, encerrou-se em frente ao Campus Santo Antônio da UFSJ, em solidariedade a lutas dos técnicos da universidade que estavam em greve. 

No dia 07 de setembro ocorreu como acontece todos os anos, o Grito dos Excluídos que percorreu do bairro Matosinhos ao Centro da cidade. Só que dessa vez, o Grito contou com a participação massiva dos estudantes da UFSJ que fizeram intensos protestos contra o aumento abusivo da passagem de ônibus no município, e manifestaram também a respeito de um acordo entre a reitoria da universidade com a Empresa de Transporte Presidente que não levou em conta as necessidades reais dos estudantes que queriam transporte gratuito e não apenas meio-passe para algumas dezenas de estudantes. Além disso, o protesto teve também, o objetivo de chamar a atenção da reitoria da universidade quanto ao processo de negociação entre uma comissão de estudantes e setores da reitoria que estavam discutindo a aquisição de um ônibus intercampi para a UFSJ. Mas de uma hora para outra, a reitoria fechou um acordo com a empresa de transporte público do município desconsiderando totalmente o que estudantes reivindicavam. Isso foi o estopim para mais uma crise dos estudantes com a reitoria que vem fazendo um longo processo de reivindicação pelo ônibus intercampi. Ver vídeo no: http://www.youtube.com/watch?v=8qCCp3s_edg e http://www.youtube.com/watch?v=FTkNi415cLU

Nesse processo de reivindicação dos estudantes pelo intercampi, foi realizado no dia 23 de setembro um protesto de bicicleta (chamado de bicicletada) com o tema NÃO VÁ DE PRESIDENTE, VÁ DE BIKE, em repúdio ao aumento abusivo da passagem pela viação Presidente. Além disso, a manifestação foi para pressionar a universidade a atender a demanda dos estudantes.  Gritos de ordem como: “Há, eu já falei, vou repetir, o intercampi vai ter que sair” permeou o protesto. Foi cobrado também na porta da prefeitura, melhorias na conservação da única ciclovia da cidade que se encontra em pleno estado de abandono, e mais incentivo do poder público ao transporte alternativo na cidade, já que o caos no trânsito por veículos motorizados são cada vez mais crescentes. Essa manifestação dos estudantes teve desfecho dentro do Campus Santo Antônio da UFSJ.
 
 FRENTE “SÃO JOÃO DEL REI PARA O POVO TRABALHADOR”
 
Alguns partidos políticos da cidade (PSTU, PCB e PSOL) em conjunto com outros grupos políticos como a Consulta Popular, Brigadas Populares e mais a participação de estudantes, professores e outros cidadãos, estão organizando uma frente de luta para participar das eleições municipais de 2012. Com o lema “São João Del Rei” para o povo trabalhador”, a frente organiza-se cada vez mais com o objetivo de construir um projeto popular junto às classes trabalhadoras. Além disso, a frente tem o objetivo também de denunciar os desmandos políticos tão enraizados na cidade fundamentados ainda num forte clientelismo. Mediante ao quadro lastimável que se encontra a politica sanjoanense, a frente entende que é necessário construir uma nova alternativa para os sanjoanenses, um projeto de administração que insira o povo no controle social da coisa pública. Mais do que participar das eleições, a frente pretende também continuar a construir a sua politica e defender suas bandeiras de luta independente de eleição.
 
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Esses são os relatos das lutas que a cidade de São João Del Rei vem vivendo no ano de 2011. Certo de que há muito que fazer, pois infelizmente as maiorias das lutas do povo se encontram fragmentadas e desprovidas da proposta de construir outro projeto de sociedade com mais justiça e controle popular, não podemos negar que uma cidade extremamente conservadora no que tange a política das (igrejas, universidade, escolas, os poderes legislativo, executivo e judiciário), tenha tido uma ascensão, ou melhor, um progresso no sentido de compreender que uma sociedade, só pode melhorar quando o povo se levanta contra tudo aquilo que fere a sua dignidade.
07 de outubro, 2011

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