segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Item 16 - Parlamentos baratos e enraizados no povo

Nossos parlamentos, as Câmaras de Vereadores e Deputados e o Senado, são caros e não são representativos a não ser dos financiadores das campanhas. A falta de representatividade é tanta que a maioria dos eleitores se esquece de quem votou e tem desprezo pelos políticos e pelos parlamentos. Tanto as eleições como o próprio funcionamento desses parlamentos são responsáveis por esse quadro.

As eleições são vergonhosas. São a confirmação do poder financeiro sobre a sociedade e o Estado, e a revelação das características dessa dominação. As pessoas votam em candidatos por motivos absurdos como ser da mesma região, beleza, promessas vis, gratidão, negócio, e por último lugar para decidir os rumos do país. Então, o candidato “da região” vota contra todos os interesses dos aposentados, dos trabalhadores etc., ou seja, da maioria dos eleitores de qualquer região. Quando od deputados votam, não votam no que os eleitores gostariam que eles votassem, então não representam os eleitores, são como advogados que traem os clientes.

Parlamentos eleitos de forma anti-democrática, capitalista, só podiam mesmo funcionar internamente também de forma anti-democrática. Criaram a figura do Presidente da casa, e lhe encheram de poder, de colocar ou não matéria em votação, de atrazar votações por meses, de indicar diretores etc., e também passaram a decidir diversos assuntos em comissões de líderes, acabando por dividir os parlamentos em um alto e um baixo clero.

Precisamos de uma reforma geral das eleições e dos parlamentos, tão grande que alguns pontos não cabem na absurda Constituição de 1988.

Comecemos pelas questões que podem ser resolvidas sem uma nova Constituição:

a ) Tempo igual de rádio e TV. A questão é escolher os melhores para ocupar certos cargos. Seria ridículo pensar em entrevistas de emprego com tempos diferentes, um candidato ao emprego falando 20 minutos e o outro 1. Só a empresa que não quisesse um bom empregado seria tão injusta. Então, a lei atual de divisão proporcional à representação na Câmara dos Deputados é um golpe. Ao invés de um horário compacto, toda a propaganda devia ser distribuída em inserções pela programação.

b ) Eleição de deputados em lista. O eleitor não vota em uma pessoa, mas em toda uma lista, toda a chapa de um partido ou coligação. Assim, o voto se torna ideológico, as pessoas votam ou não de acordo com as idéias defendidas pela coligação, e não por motivos idiotas como beleza, carisma, bairrismo ou qualquer outro desperdício de voto. Esse discurso mentiroso de “candidato da região” perderia muito terreno.

c ) Limitação de gastos eleitorais progressivamente, até chegar ao ponto de eliminar os gastos eleitorais, ficando a justiça eleitoral encarregada de fornecer os estúdios de gravação dos programas, assim como organizar sua distribuição pelas emissoras. Impresso, a justiça eleitoral poderia distribuir para todas as casas um caderno de propostas e currículos de todos os candidatos. Nesse sentido, também a favor do conforto público, acho que os carros de som tinham que ser proibidos nas eleições.

d ) Limitação brusca dos salários e dos assessores dos parlamentares. Os altos salários atraem pessoas interessadas demais em dinheiro, uma das piores caracteristicas que um político pode ter. Dão também aos parlamentares um poder desproporcional com a pobreza do povo, o que fere a democracia, como o prova o controle que estabelecem sobre os partidos, que deixam assim de ser canais de representação.

e ) A limitação brusca dos salários permitiria uma representação mais próxima, mais verdadeira. Em Cuba, por exemplo, cada 20 mil eleitores elegem um deputado. Então, São João del-Rei teria 3 deputados, JF teria mais de 20. Mas isso só é possível porque os deputados de lá não ganham salários nem têm acessores., então eles têm 703 deputados sendo doze milhões de almas. Minas Gerais, com 20 milhões de pessoas, só elege 53 deputados federais e uns 80 estaduais, que gastam, no entanto, dez mil vezes mais, para darem ao público o espetáculo que conhecemos.

f ) Liberdade partidária completa e liberdade até de candidaturas sem partidos é uma coisa que os autoproclamados campeões da liberdade não gostam. Impossibilitam um cidadão de se candidatar sem partido, mesmo sabendo que suas chances seriam mínimas, e dificultam a existência dos partidos pequenos, aos quais falam sempre em extinguir. Só não levaram em consideração que são os grandes partidos, e não os pequenos, os campeões em corrupção, escandalos, erros, governos ruins, leis impopulares, os responsáveis por toda a barbárie que toma conta do Brasil. Se fossemos extinguir partidos, coisa que acho desnecessária, é óbvio que deveriamos começar pelos grandes!

g ) Os eleitores devem ter o poder de demitir seus deputados, assim como devolvem uma mercadoria estragada. Em países tidos como ditaduras, como Cuba, os eleitores podem fazer isso, então porque não na “democracia” brasileira? Se o voto for em lista, isso pode ser feito com os eleitores sendo chamados anualmente a confirmar ou trocar seu voto, fazendo diminuir e crescer as bancadas. Se as eleições se tornarem distritais, o plebiscito pode ser para revogar ou não o mandato de um por um dos deputados. Da maneira que é hoje, com voto proporcional, os eleitores devem ter o poder de dissolver todo o parlamento, convocando novas eleições.

h ) Como já defendemos, a reeleição de parlamentares, no Brasil, devia ser proibida.

i ) Os vereadores deviam ser substituídos por conselheiros municipais sem remuneração, e espalhados pela cidade, podendo ser depostos e substituídos pelos eleitores.

j) O calendário eleitoral deve ser unificado, pois as eleições estão sendo usadas uma tendo em vista a outra. Nas eleições gerais, as prefeituras apóiam candidatos tendo em vista as receberem apoio nas eleições municipais e vice-versa. Uma troca de dinheiro público entre os políticos. 

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