21 idéias que um deputado federal precisa defender

Não defendemos essas propostas como quem as promete. Não são ofertas em troca de votos. Não acreditamos que seja fácil fazer qualquer delas sair do papel. As defendemos porque as achamos justas.

1 - Todo ano os eleitores devem ter o direito de demitir os políticos, em plebiscito.

2 - Verdadeira transparência. É possível e indispensável a movimentação de cada centavo público na internet, para todos, com fotos das notas, dos extratos, das folhas de pagamento, etc.

3 - As escolas, secretarias e o Ministério da Educação devem ser controlados por conselhos de estudantes e professores.

4 - Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, único dos criados em 1988 que ainda não é cobrado. Mais impostos sobre os ricos e menos sobre os pobres. Para se criar ou elevar qualquer tributo, taxa, contribuição, imposto deve ser necessário obter a aprovação do povo em um plebiscito. 

5 - O Senado deve ser extinto e os deputados e senadores unificados em um Congresso Nacional reformado.

6 - Os Conselhos do SUS têm que ser realmente representativos dos usuários e dos funcionários da saúde, que também devem controlar cada hospital. Uma porcentagem do dinheiro da Saúde deve ser reservada para saneamento básico.

7 - Que as programações das TVs públicas sejam controladas por conselhos locais, regionais e nacionais, para cuidar da programações respectivas, compostos pelos seus funcionários, representantes das organizações de classe, estudantis etc. Em conjunto deve ser criada uma distribuidora nacional e pública de cinema.

8 - As empresas públicas devem ser agrupadas em uma só grande coorporação nacional, dirigida pelos seus trabalhadores e não pelos cabos eleitorais do governo. A transparência delas deve ser completa e não se reduzir a balancetes.

9 - Os bancos públicos não devem se comportar como bancos privados. Devem contratar mais, pagar mais, isentar de taxas e cobrar juros menores, pois como empresas públicas, não precisam de lucros.

10 - São necessárias grandes empresas agrícolas públicas, para solucionar as lutas no campo e auxiliar a agricultura familiar a produzir alimentos para alimentar as crianças do café da manhã ao jantar. A pequena agricultura precisa ser subsidiada.

11- Os salários dos políticos precisam ser aprovados pelo povo em plebiscito.

12 - A Seleção Brasileira representa a nação, não pode ser propriedade de meia dúzia de cartolas, portanto a CBF deve ser democratizada ou substituída por uma organização democrática.

13 - Fim da reeleição de parlamentares, pois no Brasil, alguns, usando o poder enorme dos gabinentes, tomaram o controle dos partidos, fechando o canal de participação popular nas eleições. Vetando-lhes a reeleição dificulta-se essa apropriação indébita.

14 - Homens públicos não devem ter sigilo bancário. Se a pessoa resolver ocupar um cargo público, suas contas também devem ser públicas. Se quer privacidade fique na vida privada.

15 - A redução da jornada aumenta os turnos, daí os empregos, portanto as vendas de todo mundo, e então aumenta também a produção.

16 - As Câmaras precisam ser reformadas. Os vereadores, por exemplo, devem ser substituídos por conselheiros municipais demissíveis pelos eleitores, recebendo somente ajuda de custo. Mas sobretudo, tenham o nome que tiverem, precisam ser compostas por critérios representativos.

17 - Um aumento das aposentadorias é um aumento de vendas em todas as cidades, daí aumento dos empregos. Os casos de violências em asilos exigem supervisão pública, poder que deve ser atribuído às associações de aposentados.

18 - Juízes precisam ser eleitos e demitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. As leis que geram a impunidade atual devem ser extintas. A punição para os corruptos deve ser o confisco de todos os seus bens pelo Estado.

19 - Autonomia dos Sindicatos perante o Ministério do Trabalho e as Centrais Sindicais. Desde 1937 os Sindicatos estão sob tutela governamental e isso não os ajudou em nada.

20 - O uso da maconha já está praticamente descriminalizado, e agora é necessário descriminalizar a plantação pelo usuário de alguns pés de maconha, para que não alimentem o tráfico, que deve continuar proibido, e para combater o crack, segundo pesquisa da Unifesp.

21 - Assuntos importantes, a exemplo dos relacionados à preservação ambiental, devem ser decididos pelos eleitores em plebiscito, uma vez que os políticos tendem a privilegiar os interesses econômicos.

Comentários

Infelizmente tivemos que modificar um pouco as propostas, prejudicando a pesquisa feita há dias sobre as 21 propostas.
Revistacidadesol disse…
Alex, um amigo perguntou como saber se o cara tá plantando três ou mil ou três mil.

Ele tb perguntou q proposta se pode fazer para investir na família.

Abs!
Bom, vamos saber o mesmo tanto que hoje. Simplesmente, se o cara for pego com mais pés do que deveria, será considerado traficante.

Bom, sobre a família, não creio que exista lei que resolva, ou medida específica a tomar. Acho que o que é bom para todos, é bom para as famílias.
AF Sturt Silva disse…
Ficaram boas as propostas sim!
saudações!!!
Só dois pontos que não ficaram claro para mim:

1-Sobre as drogas. Então quer dizer que a defesa é a liberalização só da maconha?Eu concordo com isso, ou seja, temos que fazer experiência com uma, se der certo a gente vai aprofundando, se não, voltamos e buscamos alternativa. Agora será que deixar o cara plantar até três pés em casa vai fazer diferença. Já tem coisa parecida hoje, não?No entanto faltou nesse “item 20” alguma coisa relacionada à questão social. Quando fala em defender a “liberalização da maconha” para uma sociedade conservadora como a nossa, a primeira imagem que vem é que se pretende liberalizar a droga e cada um que se vira com as conseqüências. Isso é bem próprio do pensamento liberal. Nós da esquerda,apesar de alguns não gostar disso,temos que ver e entender as conseqüências disso na sociedade de uma forma geral.Portanto acho que deveria acrescentar ao “item 20” alguma coisa relacionada a saúde.Por exemplo, além de liberalizar a maconha e enfraquecer o trafico e a violência deve ser construir campanhas e instituições que trabalhe com a prevenção dessas droga e que também inibe que o usuário dessa droga passe para drogas mais pesadas,como o crack.

2-Outro ponto é sobre as terras, nos itens abaixo que se falava sobre isso eu tinha divergências, agora com a reformulação deles, baseado nesse “item 10” acima - São necessárias grandes empresas agrícolas públicas, para solucionar as lutas no campo e auxiliar a agricultura familiar a produzir alimentos para alimentar as crianças do café da manhã ao jantar. A pequena agricultura precisa ser subsidiada - Estou de acordo. Tem tudo para esse modelo dar certo.Ficou uma coisa equilibrada.
Sobre as drogas, note que a medida propostas tem vários efeitos que já são os que você deseja. Só o dinheiro que o Brasil deixaria de perder importando maconha, automaticamente, melhoraria a saúde pública, incluindo os tais tratamentos, se é que isso existe. E só de distanciar os maconheiros dos traficantes, imagine o quanto perdem as drogas pesadas...
Revistacidadesol disse…
Oi, Alex, me perguntaram no orkut bom despacho sobre os direitos dos homossexuais, que gostariam de casar. O q fazer?
O PCB é a favor dos homossexuais terem os mesmos direitos que todos. Só não coloquei isso escrito porque tenho certeza que já será dito várias vezes por diversos de nossos candidatos. Vou dar uma lida nas 21 propostas para ver se é possível encaixar uma frase explicando isso.
AF Sturt Silva disse…
Então quer dizer que o problema dos efeitos maliciosos das drogas não existe?
Será que os noticiários onde mães acorrentam filhos em casa para que eles não furtem o próprio almaço em troco de umas moedas para comprar crack, são invenções da mídia capitalista?
Ah, e as clínicas que recupera esses caras só funciona para quem? Para os ricos, pois os valores das diárias não são cabíveis com o que ganha o trabalhador brasileiro em média geral. Mais e o estado?O estado brasileiro não oferece essas condições universalmente. Quem leva pior é sempre os filhos ou usuários de drogas das classes baixas.
Ah, mais esse negócio de recuperação não existe, essa recuperação é coisa inventada pela propaganda ideológica... O capitalismo demoniza as drogas, as pessoas não agüentam tanta mesmice desse mundo cruel encontra relaxamento nelas (drogas), e pensa que viajando (fugindo dos problemas) vai se livrar desse sistema. Só que elas acabam caindo na solução que o próprio sistema da e que ele próprio causou. Ou seja, o sistema cria seu mercado, já que quem interna o usuário não é ele nem o seu amigo maconheiro e sim seus familiares, pessoas que querem o seu bem e que são os verdadeiros amigos quando a barra aberta. É isso?
Efeitos em geral "das drogas" de fato não existem, pois cada uma tem efeitos muito específicos, nem todos "maliciosos". Eis a principal falha da propaganda anti-drogas, proposital a meu ver, que as desmente perante os usuários. São propagandas feitas mais para gerar curiosidade, eu acho. Se fossem sérias, relatariam cada efeito de cada droga, matando a curiosidade, mas aí como permitir propaganda de álcool, café e açúcar? Como manter a proibição da maconha? Como vender crack?

Note que os noticiários falam das drogas em geral, sem explicar que o álcool e a cocaína (com destaque para crack, que é cocaína piorada), são as duas drogas que fazem isso.

O combate ao crack é prioritário, e a Unifesp acabou de divulgar o sucesso de sua experiência de tratar viciados em crack usando maconha. Não, não é trocar seis por meia dúzia, essa seria uma opinião incorreta e moralista.

Realmente não acredito nesse negócio de recuperação. As pessoas que conheço que foram para essas clínicas não resolveram seus problemas. Aliás, ser tendente aos vícios me parece um mal capitalista, como uma fraqueza que é mais forte sobre umas pessoas que outras. O capitalismo forja pessoas fracas, incompletas, angustiadas, que tentam preencher isso com vícios que vão do video-game, dos doces, até o crack, passando pelo café, as compras etc. Culpar os agentes externos me parece fugir ao verdadeiro problema.

Mas o pior, chegamos a um ponto insustentável de poder do tráfico! Está provado que o uso da força não funciona em lugar nenhum do mundo nesse caso, e insistir nisso é moralismo também, e reacionarismo, e irresponsabilidade - Outro dia uma criança foi morta dentro da sala de aula por um tiro de fuzil. Ontem um hotel de luxo foi invadido com consequencias funestas para o turismo e a Copa.

Ou seja, para proteger os marmanjos de fumarem maconha nós temos que continuar tendo gente morta por balas perdidas? Que palhaçada! Por mim, os marmanjos podem se viciar até em comer merda! Mas o tráfico tem que acabar.
AF Sturt Silva disse…
Camarada,

Concordo que a repressão não funciona e que temos que buscar alternativa em relação a isso. Também acredito que a "liberalização" das drogas seriam uma solução a ser adotada.Aliás estou de acordo com você em todos os pontos de menos em um só ,eu acho.

Que são justamente as conseqüências das drogas em seus usuários. Está certo que isso é uma questão pessoal e individual ,mas nós não somos liberais ao grosso modo,ou somos?Acho que somos comunistas e por isso mesmo temos que ter responsabilidade social. Mais acredito que quem possa contribuir com esse debate de uma forma mais correta possível são os caras das ciências que trabalham direto com isso,como biologia psicologia,medicina,química e algumas que trabalham especificamente a questão social,como a antropologia.

O resto estou de acordo. Agora quando "liberalizar" a maconha por exemplo,o que você acha que vai acontecer?Os mesmos grupos econômicos (ou novos) que controla a venda (cigarro, bebidas e outras drogas) e publicidade (no caso o álcool e medicamentos)
É que vão ser beneficiados com isso. Ou seja,é a indústria capitalista das drogas.Essa sim que vai dominar o processo.Então como resolver isso?Lembrando que hoje essas indústrias (ilegais) das drogas ilícitas, talvez, lucrem mais e cause mais problema social do quando essas drogas passarem a ser colocados na categoria de drogas lícitas. Porém ai entra outro ponto X da questão ,que é como encarar isso?Como tirar o poder dos capitalistas. Não pesem que todo mundo vai comprar maconha com o amigo ou plantar em casa.A grande maioria vai comprar da indústria capitalista.
Vamos pegar, por exemplo, o cigarro. Quem compra cigarro artesanal?Só os "caipiras" e alguns caras das faculdades sociais, estou certo?O resto é "suave”... O cigarro não tem uma propaganda por trás como tem outras drogas leves,como o café.Mesmo assim ele é consumido em alta escala e pior o mais consumido não é o que da mais "barato",alias cigarro não tem poder de fazer viajar como a maconha e o álcool,e sim o mais acessível da industria capitalista.

Só mais um ponto, uma coisa é consumir drogas nas horas de lazer, outra é no horário de trabalho. Está contradição entre as drogas leves e pesadas...
AF Sturt Silva disse…
"Culpar os agentes externos me parece fugir ao verdadeiro problema."

Não entendi o grau de colocação de agentes externos...Como assim?
O que chamei de agentes externos são as drogas em si, as substâncias.

Camarada, você está certo, se liberassemos, os capitalistas controlariam.

Mas a proposta NÃO é essa! A proposta é que quem for pego com poucos pés será considerado consumidor, e não traficante, como é hoje. Só isso, de forma a estimular os consumidores a plantarem e deixarem de comprar, uma vez que a proibição se manterá, e portanto os preços continuarão altos.