1 - O povo precisa e pode conquistar o poder de demitir seus governantes. Todo ano deve acontecer um plebiscito em que os eleitores possam decidir se querem a continuidade dos governantes até o fim dos mandatos ou se querem o encerramento do mandato e novas eleições. Todos os governantes trabalhariam melhor se tivessem que enfrentar uma provação dessas por ano. Se um empregador não pode demitir um empregado, não pode chefiar esse empregado. Se o povo não pode demitir os governantes, terá suas vontades sempre desprezadas.2 – A transparência dos recursos públicos tem que ser completa, o que hoje é possível graças a Internet, onde os cidadãos devem poder encontrar todas as notas fiscais, todas as folhas de pagamento, cada centavo, não só dos poderes públicos, mas também das empresas e demais organizações que tenham qualquer ligação com o dinheiro do povo. Deve-se notar que não se trata de um problema moral, mas político de sérias consequências. Por exemplo, não foram pensadores capitalistas que derrubaram a União Soviética, mas sim os corruptos que acabaram com o socialismo e hoje estão no poder.
3 – Todo o sistema educacional deve ser diretamente gerido pelos professores e estudantes a exemplo das Universidades Federais, que só são as melhores porque são dirigidas assim e não por cabos eleitorais do governo. O Ministério e as Secretarias de Educação devem deixar de ser moeda de barganha política, e devem ter caixas separados, fora do controle dos governantes, transparentes. Devem ser controlados por conselhos de professores e estudantes. Mesmo as escolas particulares são na verdade públicas e devem ser geridas pelos seus professores e estudantes, e não pelos donos.
4 – Impostos devem ser criados ou aumentados somente com aprovação popular em plebiscito. Os parlamentarem tem interesses opostos aos do povo sobretudo em assuntos tributários, pois como políticos, se beneficiam dos aumentos de impostos. Os plebiscitos devem acontecer, para decidir sobre impostos, para depor governantes e decidir sobre todos os assuntos importantes.
5 – O Senado é desnecessário, caro e conservador. Deve ser extinto. O Senado representa muito menos os eleitores que a Câmara dos Deputados, pois Minas, por exemplo, tem 53 deputados federais e três senadores (eleitos 2 em uma eleição e 1 na outra), de forma que para se eleger um senador são necessários muito mais votos e portanto muito mais poder financeiro. Por isso, no Senado mesmo a pseudo-esquerda é sub-representada, e os conservadores e reacionários são fortes. No Senado se encastelam figuras como Sarney e Collor. O Senado tem mais de 10 mil funcionários! É falso que o Senado, por ter esmagadora maioria de nordestinos, faz justiça a sua região empobrecida. Pelo contrário, o nordeste continua pagando imposto ao sudeste quando compra seus produtos industrializados, como se fosse uma colônia.
6 – Assalariados devem ser isentos de imposto de renda e a faixa de isenção deve ser muito ampliada. As grandes fortunas é que precisam ser taxadas, e não o povo trabalhador.
7 – Os Conselhos de Saúde têm que funcionar e que ser representativos, e devem controlar as secretarias e o Ministério da Saúde, ao contrário de hoje, quando na maioria dos casos esses Conselhos acabam nas mãos dos secretários de saúde, que controlam sua composição.
8 – As TVs e rádios públicas não podem ser dos governantes. Os governantes podem ter programas, mas não toda a programação! TVs e rádios públicas devem ser controladas democraticamente, pelos seus funcionários e por representantes dos sindicatos, das entidades estudantis, das associações culturais, de artistas etc., e devem ter espaços de participação dos telespectadores e ouvintes.
9 – Um novo tipo de empresa pública. Todas as empresas públicas devem deixar de ser moeda de barganha eleitoral, seus diretores não devem ser indicados pelos políticos, mas pelos trabalhadores. Precisam ser todas aglutinadas em uma grande coorporação, incluindo os bancos, gerida conjuntamente por um grande conselho nacional de seus trabalhadores, acrescido por representantes das universidades públicas. Suas contas devem ser completamente transparentes, e seu objetivo não deve ser o lucro. Nota: Essas empresas não podem ser cada uma dirigida por seus funcionários, mas sim o conjunto de empresas dirigido pelo conjunto de trabalhadores, ou seja, em cada empresa os trabalhadores devem respeitar as diretrizes nacionais. Assim, dada a enorme variedade de empresas públicas, a direção dessa coorporação representará a sociedade brasileira, e teremos de fato empresas de propriedade social.
10 – Os bancos públicos precisam ser voltados para os interesses públicos, e não para terem lucros. É do interesse público que esses bancos paguem bem seus funcionários e contratem mais. É também do interesse público que eles reduzam abruptamente suas taxas e juros. Ao contrário do Banco Central, que precisa ser controlado diretamente pelo governo, os demais bancos públicos (já que não são emissores) devem ser colocados sob controle social, assim como as outras empresas públicas.
11 – Criar e multiplicar fazendas públicas ligadas às demais empresas públicas. Mais de metade das terras férteis brasileiras não são nem plantações, nem mata, mas oficialmente pastos, na verdade terra parada. É o cenário de um conflito rural que já se estende há décadas e só piora! Enquanto isso, o Brasil importa uma série de alimentos!!?? Esse caos é prova de que os particulares não têm mais capacidade para suprir as necessidades agrárias da nação, pois os pequenos que produzem alimentos e quase tudo o que precisamos são constantemente levados à falência, enquanto os grandes proprietários preferem se voltar para a exportação e ainda destroem todas as matas, fontes etc. A solução é a criação de grandes empresas agrárias públicas, democráticas (com forte presença dos cientistas da Embrapa nos conselhos sobre as questões técnicas) e transparentes.
12 – Fixação de todos os salários públicos, com uma tabela relacionada ao salário mínimo. O poder que os políticos se atribuíram de aumentar indefinidamente os próprios salários é absurdo ao ponto de parecer mentira. É necessária uma redução e depois um tabelamento, com todos os salários, desde o mais baixo funcionário até o presidente da República. Obviamente um quadro como esse, depois de aprovado, extinguiria ou tornaria muito raras as greves nos serviços públicos.
13 - Democratização da CBF. Uma associação esportiva nacional, como a CBF, não é privada como disse Lula, mas pública. É controlada por interesses privados, capitalistas, mas isso não é certo. Um assunto tão importante para os brasileiros como o futebol hoje é controlado por uma ínfima minoria de cartolas, que indicaram um técnico que nunca antes foi técnico de nada, que por sua vez deixou de escolher os jogadores que todos sabem que são os melhores! Somos uma nação de técnicos, é do nosso interesse que a CBF seja completamente transparente e democrática, ou que seja criada outra associação, transparente e democrática, para gerir o futebol brasileiro, e o mesmo para todos os esportes. Aliás, o que mais, além de indicar técnicos, faz essa confederação brasileira de futebol?
14 – Fim dos impostos sobre alimentos e criação de empréstimos que os pequenos produtores rurais possam pagar em espécie. É urgente reduzir a fuga das pessoas do campo para as cidades, o que só é possível subsidiando os pequenos produtores rurais, uma vez que hoje abrir mão das melhorias urbanas é um grande sacrifício. Os alimentos arrecadados com as fazendas públicas e pagamentos de empréstimos poderiam ser usados para progressivamente alimentar desde o café da manhã até o jantar todas as crianças nas escolas.
15 – Fim da reeleição de parlamentares e redução de seus recursos e assessores. No Brasil, a reeleição de parlamentares criou caciques políticos, que pelo enorme poder de seus gabinetes dominaram seus partidos, restringindo a democracia partidária. Como os partidos são o único canal de participação eleitoral permitida no Brasil, o domínio de uns poucos parlamentares sobre quase todos os partidos praticamente cerceou a participação popular. Se não puderem mais ser reeleitos, não poderão consolidar esse poder, e mesmo na hora de decidir assuntos internos dos partidos, terão que pensar em quando não serão mais parlamentares.
16 – Fim das leis da impunidade e da punição dos familiares dos presos. Existem no Brasil uma série de leis que são usadas para manter os corruptos e demais criminosos soltos. Essas leis têm que ser denunciadas até serem derrubadas. A criminalidade está crescendo não somente por causas sócio-econômicas, mas também pela impunidade resultante de falhas nas leis sobre o funcionamento da justiça. Os corruptos continuam soltos enquanto pobres ficam presos por qualquer mixaria e suas famílias são humilhadas a cada visita às faculdades do crime.
17 – Confisco de todos os bens dos corruptos. Além de acabar com as leis da impunidade, é necessário criar leis duras contra os corruptos. Nada pode doer mais em quem gosta de dinheiro ao ponto de roubar do que ser reduzido à miséria, punição essa que não pode ser considerada muito dura e ainda seria benéfica aos cofres públicos.
18 – Democracia no Judiciário. Como pode, todo um poder, que na crise do Legislativo e do Executivo tem ficado mais forte, não emanar do povo? Os conservadores alegarão, como sempre, que isso geraria o caos. Então saibam que diversos países em que os criminosos não estão soltos têm Justiças democráticas.
19 – Autonomia dos Sindicatos perante o Ministério do Trabalho. É simplesmente absurdo que um Ministério tenha que aprovar os estatutos sindicais, impondo, desde a década de 1930, estruturas autoritárias, centralistas, sem controle dos trabalhadores.
20 – Redução da jornada de trabalho e proibição das horas extras. São essas as únicas formas de extinguir o desemprego no mundo mecanizado, e são também a única forma de garantir bons salários e boa qualidade de vida. Os capitalistas, porém, não liquidam o desemprego porque precisam dele! São os desempregados que mantêm os empregados amedrontados com a perda do emprego. São portanto os desempregados que mantém os salários baixos. A propaganda capitalista, cruel, joga sobre os desempregados a culpa do desemprego, mas eles na verdade são vítimas, e pelo serviço que prestam ao capitalismo, deviam cobrar.
Observação necessária:
As idéias acima não estão em ordem de importância, mas são um primeiro esboço de propostas que acho que devemos difundir. São propostas de reformas, mas de reformas revolucionárias, ou seja, reformas profundas, que na verdade vão na raiz, pois são todas anti-capitalistas. Cada uma dessas reformas, para o capital seria uma derrota, e algumas, como a revogação de mandatos (a primeira da lista), tornariam o poder dos políticos corruptos instável, inseguro, e lhes colocaria limites. Devo informar que essas propostas parecem originais, mas não são. Elas são as propostas do Partido Comunista (PCB) ditas em palavras simples, e algumas são mesmo velhas propostas comunistas, como a primeira da lista, que já era uma bandeira da Comuna de Paris de 1871 e foi louvada por Marx, então no final de sua vida.
Idéias para reflexão e modificação
Estou lançando essas idéias soltas também para ter um retorno. Os programas devem ser gravados no final de Julho, e até lá podemos mudar o que for melhor mudar.
Arrecadação para TV e rádio
O quanto e como conseguiremos difundir essas idéias dependerá do quanto conseguiremos arrecadar. Calculo que para conseguirmos usar a TV e o rádio em seu máximo potencial e além disso viajarmos para criar o PCB pelas centenas de municípios mineiros precisaríamos de uns 20 mil reais. Vamos tentar!
Alex Lombello Amaral – 2121 – PCB
Podem me encontrar no Orkut pelo meu nome e no Facebook pelo meu e-mail.
@lombelloamaral
Os candidatos do PCB:
Ivan Pinheiro para Presidente, Fabinho para Governador!
Senador- Vote em Rafael Pimenta, 212.
Deputados Federais – Almeida 2100 e Alex 2121.
Deputados Estaduais – Daniel 21210 e Luciano 21321.
PCB, o Partido do século 21.
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