Carta de Desfiliação de Alex Lombello Amaral ao PCB e Críticas às Resoluções do XV Congresso Nacional do PCB
Em conversa
amigável com a direção estadual do PCB, resolvemos que o correto é minha
desfiliação desse Partido, no qual tive o orgulho de militar por dez anos e
onde deixo muitos amigos do peito. Eu estava preparando o documento “Críticas às Resoluções do XV Congresso
Nacional do PCB”, então resolvi transformar esse trabalho em minha carta de
desfiliação, que será, portanto, um tanto quanto diferente das cartas de
desfiliação costumeiras. Óbvio que continuo sendo marxista. Ser marxista não é
opção política, é conhecimento, como ser alfabetizado. No muito se pode fingir
que se desaprendeu a ler. Também continuo
comunista, ou seja, concordo com Marx sobre a necessidade de colaborar para que
o proletariado supere a burguesia como classe dominante, pois também acredito
que esse é o caminho para o fim das classes sociais e do Estado.
Antes, é
necessário informar que o motivo imediato que motivou a direção estadual a fazer
o convite para minha desfiliação foi o artigo “Meu posicionamento pessoal a respeito de uma intervenção militar”, publicado
neste blog e no Estudos Vermelhos, no qual demonstro que comunistas não devem temer uma intervenção
militar nesse momento, mas até desejá-la, e certamente devem se preparar para
ela, por exemplo, para salvar os militantes caso minha previsão esteja errada. Mas
como constatamos conversando, essa foi somente a gota d’água, pois minhas
posições são divergentes das posições atuais do PCB em quase todos os assuntos!
Isso ficaria claro nas “Crítica às
Resoluções do XV Congresso Nacional do PCB”, como se vê abaixo.
Nem cuidadosas são essas Resoluções.
Por exemplo, dizem que “os meios
necessários à vida não podem ser apropriados privadamente” (Resoluções,
p.43). Não se pode ter um naco de pão??? Obviamente as Resoluções se referem aos meios de produção, o que não é nem
semelhante aos “meios necessários à vida”. Esse tipo de descuido dá aos
anti-comunistas combustível para alimentar suas caricaturas.
Por vezes parece que essas Resoluções foram escritas por um petista, e não por um comunista. Não é científico, portanto não é marxista, aprovar uma história oficial, mas pior é que as Resoluções afirmam que o Estado burguês se gestou no Brasil sem a participação dos setores proletários (p.32). Que desconsideração pela história do PCB! Então os direitos trabalhistas foram uma dádiva de Getúlio Vargas??? O partido que é citado como tendo tido algum papel histórico positivo é... o PT (p.33).
Por vezes parece que essas Resoluções foram escritas por um petista, e não por um comunista. Não é científico, portanto não é marxista, aprovar uma história oficial, mas pior é que as Resoluções afirmam que o Estado burguês se gestou no Brasil sem a participação dos setores proletários (p.32). Que desconsideração pela história do PCB! Então os direitos trabalhistas foram uma dádiva de Getúlio Vargas??? O partido que é citado como tendo tido algum papel histórico positivo é... o PT (p.33).
Um partido sem programa político
Dada a
falência política do PT e do PCdoB, o PCB teve “uma oportunidade histórica para se tornar um partido importante no
cenário da luta de classes em nosso país”(p.19). O principal impedimento
para que isso se realizasse foi e continua sendo a falta de um programa
político, citado na Introdução das Resoluções,
mas que o PCB não tem, o que é simplesmente surreal nesse momento histórico.
A reforma
política seria “mera reforma eleitoral”
(p.58), como se as reformas eleitorais não fossem um dos aspectos mais
importantes das reformas políticas!?! Mesmo depois de feita a Revolução,
camaradas, precisaremos nos preocupar com o formato das eleições. As Resoluções chegam a criticar,
corretamente, o presidencialismo de coalizão, mas não se apresenta alternativa
(p.58), esquecendo-se que no passado o PCB já defendeu, também corretamente, o
parlamentarismo.
Mas para que
programas políticos? Mais do que Marx e Lênin, os “dirigentes” do PCB têm a
capacidade de prever o futuro, e sabem (!), que a ruptura com o capitalismo “não se dará através de um projeto
reformista, mas por uma ruptura radical” (p.40)! Supondo que estejam certos
esses oráculos, o que inferem tática e estrategicamente? A única função dessa
afirmação é negar a importância de qualquer projeto de reformas, mais uma vez
superando Marx e Lênin, que teriam perdido tempo apoiando o Cartismo,
apresentando projetos à Duma etc. Diga-se de passagem, é um caso em que uma
verdade teórica é apresentada como verdade em um caso específico, o que sempre
dá errado, por ser uma redundância. A teoria já nasce do estudo de incontáveis
casos práticos, portanto tentar adivinhar a realidade a partir da teoria é como
tentar levantar-se do chão puxando os próprios cabelos para cima. Na prática é
um erro que custa caro, pois o PCB fica sem propostas de reformas políticas
quando o país pede reformas políticas.
Algumas questões sobre o Poder Popular
A principal
bandeira do PCB tem sido Poder Popular (p.43), que morfologicamente não
significam nada diferente de “democracia”, e que sabemos que nesse caso é um
eufemismo para poder do proletariado. Não explica o que seria esse Poder
Popular, que assim não fica sendo nada mais do que, novamente, as já conhecidas
verdades teóricas.
Concordo que
a concepção marxista de poder popular (vamos fingir que Marx aceitaria esse
tipo de eufemismo) não tem nada a ver com formular projetos de lei de
iniciativa popular (p.45), mas as Resoluções
esquecem de salientar que enquanto método para inserção social criar esse tipo
de projeto pode ser inteligente.
Também concordo
que apostar todas as fichas no poder local (p.45) é utópico, mas também é
utópico imaginar que o proletariado controlará o Estado se não controlar as
cidades, e os Sindicatos. As pessoas vivem é nos municípios, base de toda a
vida política.
Logo adiante
as Resoluções dizem que o poder
popular não deve “substituir as políticas
públicas e o dever do Estado” (p.46). Camaradas, nós queremos Ser o Estado!
Ou como dizem corretamente as Resoluções
“É necessário ir construindo, a partir de
agora, a partir da velha ordem, um duplo poder, uma ordem institucional e
política própria dos trabalhadores, fundada e fundante de uma nova cultura
proletária e popular...” (p.43). Um duplo poder, ou seja, outro Estado.
Trata-se do mesmo erro da frase “Um
partido revolucionário não pode se apresentar como bom administrador do
capitalismo” (p.100). A verdade é que um partido revolucionário não tem
motivos para ser de fato um bom administrador do capitalismo, mas para se
mostrar como tal, sim! O Partido deve mostrar ao povo que dirigiria o país
melhor do que os capitalistas, e isso deve ser feito com propostas práticas,
com soluções que os capitalistas não conseguem fornecer.
A proposta
mais detalhada que aparece nas Resoluções
sobre esse Poder Popular é a criação de “Conselhos
ou Comitês Populares” (p.70, 78). Camaradas, os Soviets não vão renascer, muito menos na era da Internet. É
necessário pensar em novas estruturas, e mais que pensar, experimentar onde se
puder, com as qualidades dos Soviets,
mas adaptadas aos tempos da Internet. Na própria URSS os Soviets se dissolveram ainda em 1936, em uma Assembléia
Constituinte composta por eles mesmos! Antes já apresentavam problemas, como
esvaziamento. Se o designer soviético
já fosse bom o suficiente, teria tomado o mundo!
O momento em
que as Resoluções são mais
científicas nesse assunto é quando afirmam que a Frente contra a Privatização
da Saúde é uma experiência de poder popular (p.71). Desconheço essa Frente de
perto, não acompanho nem suas atividades, para poder formar uma opinião se é ou
não uma experiência de poder popular. Mas a perspectiva de construir novos
espaços de poder, com novos designers,
é que é correta, pouco interessando se realmente essa Frente está tendo sucesso
ou não, visto que os fracassos também fazem parte do esforço científico.
Dizem as Resoluções que o poder popular não pode
ser definido de antemão (p.46-47). Não se pode fazer isso em um escritório, mas
na prática, nos Sindicatos, em novas organizações de trabalhadores, em DCEs, na
Frente acima citada etc. precisa ser definido, e isso é definir de ante-mão, é
experimentar (!) o que se proporá para a sociedade. Seria colocar em prática a
criação de novas “formas organizativas
capazes de se configurar como força política” (p.43), mas veremos adiante
qual é a política do Partido para os trabalhadores e os estudantes.
Um partido contra as eleições
Já se advinha
que atualmente o PCB negligencia as eleições. Não tem sequer um vereador, em
todo o país! É a mais irrealista das negligencias, porque as eleições são a
única atividade da qual todos os militantes participam, de dois em dois anos.
As Resoluções afirmam (p.39) que os
campos institucional e eleitoral são importantes, mas quase não se fala de
eleições em todo o parágrafo. Restringindo a participação dos comunistas nas
eleições, diz que as alianças devem ser moldadas pela necessidade de superar o
capitalismo. Existem alianças estratégicas e alianças táticas. Só as primeiras
devem ter tal critério ideológico, mas os autores dessas Resoluções estavam em outro planeta, onde a teoria é separada da
prática, ou a ela se sobrepõe. Ou mais provavelmente, queriam dizer que não se
deve fazer alianças “só” para facilitar a eleição de algum camarada. Parece
existir por parte da direção do PCB um certo receito de que se eleja algum
comunista que não é da patota dominante.
Um PC que afasta os comunistas dos trabalhadores
e outros erros
O diagnostico
do movimento sindical está correto (p.64-65). E é claro que o PCB precisaria “dar um enorme salto qualitativo no seu
trabalho de inserção no interior dos movimentos dos trabalhadores, da juventude
e das lutas populares...” porque está praticamente ausente de todos esses
movimentos. Contudo a solução das Resoluções
para isso é mobilizar “todas as energias”
e estar sempre em “contraposição às
saídas reformistas que não levem às últimas conseqüências à ruptura com a ordem
capitalista” (p.41), “alocação de
recursos e militantes” (p.59).
Ou seja, só
vontade e posicionamento! E essas Resoluções
têm coragem de chamar de voluntaristas os que defendem que os Sindicatos
sobrevivam das mensalidades dos sindicalizados (p.68)! A vontade não basta e
além disso o posicionamento sugerido impossibilita dirigir os movimentos, não
os respeita, empurra os comunistas que o seguem para o gueto.
A afirmação
leninista “O Partido será capaz de
participar da direção da classe trabalhadora se penetrar nas organizações nas
quais a massa trabalhadora se agrupa” (p.42) é correta em tese, mas essas organizações
não existem entre nós! O índice de sindicalização está em 15%, isso entre as
categorias que podem ter Sindicatos, que não somam metade dos trabalhadores. Os
subempregados, os desempregados, as donas de casa, os cooperados etc. não podem
ter Sindicatos.
Os Sindicatos
estão praticamente todos dominados por diferentes tipos de “aparelhistas”,
desde partidos até quadrilhas particulares em acordo com os patrões, e libertar
um a um, trabalho ao qual não se pode renunciar, demoraria décadas, se essa limpeza
estivesse avançando de forma razoável.
Vencer as
eleições e tomar as diretorias não basta! É necessário modificar os estatutos,
criar novas formas de poder, criar “poder
popular”. Somente vencer eleições e substituir as diretorias é somente
trocar os parasitas.
As Resoluções orientam a não “aparelhar”
(parasitar) os Sindicatos e outras organizações (p.66-67). É correto, mas
insuficiente. É necessário que organizações de massas dos trabalhadores sejam o
embrião do estado operário, portanto é necessário uma transformação da
estrutura sindical (p.67). Sindicatos organizados de forma que as bases
realmente o controlem, por meio de uma democracia proletária, ou seja, que
atrapalhe o “aparelhamento”, que dificulte a vida dos parasitas, é o que se
deve tentar, e tentar, por meio de várias experiências.
As Resoluções fazem as críticas corretas ao
imposto sindical, mas não se definem contra ele. Defendem que o imposto vá
diretamente para os Sindicatos (p.67), o que obviamente não é realista. Este caso
é um bom exemplo de como essas Resoluções
parecem terem sido escritas desde sua proposta inicial. Acordos! Que cientistas
são esses que negociam o que sabem? Ou que marxismo é esse que ao invés do
método científico segue o método das negociações?
Ao falar de
Universidade Popular as Resoluções
dizem que a Universidade deve ser pensada sob as perspectivas dos trabalhadores
e voltada para o atendimento de suas demandas (p.73). Isso não é pensar com
classe dominante! Se queremos que os trabalhadores sejam classe dominante, não
devemos ensinar-lhes a pensar como classes subalternas. Classes dominantes
pensam nos interesses de toda a sociedade como os seus, ou seja, para o
proletariado a Universidade deve servir ao conjunto da sociedade, e ser
controlada pela mesma sociedade; deve ser eficiente; deve formar os melhores
profissionais, e essa formação deve ser voltada para o que a sociedade precisa;
deve desenvolver a ciência o mais rápido e intensamente que puder.
Mas de todos
os erros que afastam os comunistas dos trabalhadores brasileiros, o pior é seu
isolamento dentro da Unidade Classista (p.66). Essa Unidade Classista não é uma
central, e também não é tendência pois não está em uma central. Isso é
inexistir. Os comunistas são orientados pelo PCB a se fecharem nesse gueto. Ou
seja, mesmo que fosse verdade para o Brasil que “O Partido será capaz de participar da direção da classe trabalhadora se
penetrar nas organizações nas quais a massa trabalhadora se agrupa” (p.42)
o PCB continuaria longe dos trabalhadores, reunindo-se com seus próprios
militantes nos encontros de sua não-tendência.
Unidade dos trabalhadores é possível, sim!
As Resoluções consideram que existe um grau
de consciência socialista necessário para se conseguir a unidade do
proletariado (p.41), mas na verdade até Revoluções foram feitas por massas que
tinham níveis de consciência política bem precários. A massa dos russos que
lutaram em 1917 o fez por pão, terra e paz, e não pelo poder dos Soviets, muito
menos pelo socialismo. A unidade do proletariado brasileiro exige trabalho por
parte das vanguardas, por exemplo construindo organizações que unifiquem todos
os trabalhadores, ao invés de excluir metade e dividir a outra metade em
dezenas de categorias. Além de modificar a democracia dos Sindicatos, é
necessário criar “novas formas de
associação” (p.46), “novos
instrumentos de luta contra o capital” (p.59), pois, por lei, os Sindicatos
continuarão excluindo mais de metade da classe trabalhadora. Ademais, os
Sindicatos dividem os trabalhadores em categorias, e em Centrais. É
indispensável criar organizações de base territorial, que unifiquem todos os
trabalhadores, por exemplo, de um município. É aliás a única forma de “inovar na tentativa de organizar os
desempregados precarizados e aposentados” (p.67).
Força secundária no Movimento Estudantil
As Resoluções defendem que a UJC tenha
bandeiras e projetos próprios para o movimento estudantil (p.74), e estão
corretas, mas no momento a UJC tem se comportado como rabo ou do PSTU ou do
PSOL, na medida em que reproduz nas eleições de DCE as eleições nacionais,
fazendo as mesmas alianças. Tratando-se por vezes de aliados aparelhistas
encabeçando as mesmas alianças, é nítido que a UJC vai arcar com os ônus das
denúncias de corrupção, sem que o movimento comunista tenha nenhum ganho com
isso.
Desde que
entrei no PCB, há 10 anos, junto com vários camaradas dos quais eu sou o último
a me desfiliar (as cartas de desfiliação estão neste blog), propusemos que a UJC adotasse como bandeira o que tínhamos
feito na UFSJ, onde conseguimos reformar o estatuto e entregar o DCE ao
Conselho de Entidades de Base, também chamado Conselho de Centros Acadêmicos (vários artigos a respeito neste blog). O
poder das entidades de base é uma bandeira com a qual a UJC se destacaria de
todas as outras forças, atrairia os militantes mais avançados, inteligentes e
honestos. É também uma das poucas formas conhecidas de se dificultar o
aparelhismo.
Ao tratar dos
jovens trabalhadores as Resoluções
propõem “isenção de horário” (p.76) no trabalho, para que possam estudar. Pode
até ser, e ao menos os funcionários públicos se beneficiariam, mas mais fácil,
e também ótimo para os trabalhadores, é a presença livre. A bandeira mais
proletária que pode existir no movimento estudantil é a presença livre, e
quando percebo que o movimento estudantil não a levanta sou incapaz de não
julgar que seus dirigentes são boys, filhinhos de papai, que não sentem na pele
o que é uma aula inútil (ruim) quando se tem pouco tempo disponível.
Acrescente-se
a qualidade! A presença obrigatória é refúgio dos professores ruins. As
melhores universidades e os melhores colégios do mundo têm presença livre.
O medo de ver a Pequena Burguesia
Se
estivéssemos na Rússia em 1917, ou mesmo no Brasil em 1917, o título dessa
parte incluiria a palavra “camponeses”, mas como os camponeses são hoje uma
parte ínfima de nossa população, temos que tratar da pequena burguesia em
geral, e não somente de seu setor agrário, que era gigantesco no início do
século XX. Mas os autores das Resoluções
não gostam do assunto! Quase sempre as Resoluções
citam a pequena burguesia como “camadas médias” (p.100), mesmo sabendo que as
fileiras do PCB são constituídas majoritariamente por oriundos dessa classe
(p.107). A estrutura de classes do Brasil (!) é descrita sem a pequena burguesia
(p.27). A pequena burguesia é citada quando se trata campo inimigo (p.40), mas
não quando se trata da formação de um bloco histórico do proletariado. Na
formação desse bloco entrariam “trabalhadores
urbanos e rurais, os setores médios proletarizados e as massas de proletários
precarizados que compõem a superpopulação relativa” (p.40).
Ou seja, seria
uma aliança de classes entre proletários, proletários e... proletários! Nem os
residuais camponeses (menos de 3% de nossa população), foice das bandeiras
comunistas, foram incluídos!?!?
Aliás, sobre
os camponeses as Resoluções são muito
infelizes! Afirmam que o latifúndio improdutivo foi quase eliminado no Brasil
(p.69), o que é descarada mentira. As Resoluções
também são contra organismos geneticamente modificados (p.61). Ou seja, o PCB
está a favor dos latifúndios e contra o desenvolvimento das forças produtivas!
Claro que isso não se aplica aos militantes comunistas, só às Resoluções, e à “direção” que as
escreveu. A Embrapa, que deveria ser central em uma reforma agrária séria, e
também no debate sobre transgênicos, não é citada! São Resoluções que citam os já extintos Black Bloc e não citam a
Embrapa, uma das mais importantes estatais do Brasil.
Os camponeses
eram 80% da Rússia, e a rigor eram uma imensa pequena-burguesia rural, cujo
destino era a proletarização. Uma minoria desses camponeses enriqueceria
explorando os vizinhos que gradualmente perdessem suas terras. O campesinato
era uma máquina de produzir burgueses, como sabia Lênin, e fio o que em última
instância obrigou Stálin à coletivização forçada. No caso brasileiro o
combustível desse processo está esgotado no campo, e na cidade não se dá da
mesma forma. A massa de pequenos-burgueses com que temos que lidar é
extremamente variada, indescritível em sua multiplicidade, e milhões de casos
são de pequenos-burgueses que por seus ramos não têm possibilidade nenhuma de
se tornarem burgueses nem em quinhentos anos, como certas categorias de
funcionários públicos, artesãos, prestadores de serviço que à semelhança de
artesãos têm seus próprios meios de produção etc. incluindo quase todo o
mercado de miúdos.
A
pequena-burguesia é a segunda classe mais numerosa da sociedade brasileira,
superada somente pelo proletariado. Em números a burguesia é desprezível, e sua
maior base de apoio é a pequena-burguesia, e a burguesia divide o proletariado,
tanto por meio do petismo, quanto diretamente! Além de unir o proletariado, é
necessário dividir a pequena-burguesia, ganhando amplos setores dessa classe
para o socialismo.
É provável
que os autores dessas infelizes Resoluções não possam ver a pequena burguesia
por serem traumatizados pelo fracasso petista. Mas a forma trazer parte da
pequena burguesia para o socialismo não tem nada a ver com a capitulação
petista, feita em nome da ampliação. Os petistas não levaram o socialismo à
pequena burguesia, mas o liberalismo da pequena burguesia para o proletariado.
Não é preciso ceder! O socialismo é melhor que o capitalismo para a pequena
burguesia, e só é necessário explicar isso. Só precisamos garantir que não
vamos coibir o mercado de miúdos, que é onde atua a pequena-burguesia quase
toda. O capitalismo leva a pequena-burguesia à falência e à proletarização, sem
garantir nem saúde, nem educação, nem segurança. O socialismo garante que se
falirem terão moradia, alimentação, educação, saúde, segurança etc. O
socialismo só não lhes pode fornecer o sonho de virarem burgueses.
Incompreensão sobre as forças históricas
Citamos o
bloco histórico do proletariado e falar dessas Resoluções sem tocar nesse assunto seria no mínimo estranho. Nelas
o “Bloco Histórico do Proletariado” aparece
quase sempre em maiúsculo, como se fosse uma organização e não uma força
histórica (p. 39). Começa a definição como “conjunto
de ações”!?!? Seria um bloco histórico, de classes sociais, algo dezena de
milhares de vezes maior do que um “conjunto de ações”!
O bloco
também seria “um projeto político a ser
construído” (p. 40)! Quanta pretensão! Ah, se Marx soubesse, que ao invés
de estudar e experimentar nas barricadas que o proletariado era a força
histórica capaz de derrotar a burguesia e construir uma nova sociedade, ao
invés de constatar que a Comuna de Paris foi derrotada entre outros motivos por
não ter conseguido a aliança dos camponeses, ele poderia ter construído uma
força histórica, com quem estivesse mais a mão.
Para que o
PCB foi se meter a falar de bloco histórico se não quer admitir a existência da
pequena burguesia? Se o próprio proletariado brasileiro está completamente
desorganizado, qual a necessidade, nesse momento, de falar de um bloco dessa
classe com outras? O proletariado, quando voltar a ficar de pé, só poderá
buscar aliados na pequena burguesia, por falta completa de opções.
Cegueira conjuntural
Não há como
esperar análises conjunturais realistas por parte de quem não enxerga a pequena
burguesia brasileira! Ainda mais quando a conjuntura se complica.
Lembrando que
foram escritas há 3 anos, as páginas 53 e 54 contem uma análise correta, mas
falta a conclusão, que já era clara há 3 anos – a 5ª ou 6ª República (cada um
que conte como quiser) está morrendo. Teremos uma nova fase da República, e
dada a completa desorganização do proletariado não será socialista.
A direção do
PCB não vê nenhuma dessas duas coisas. Faz declarações pelas quais parece que o
socialismo está às portas, enquanto, como vimos acima, não chegou nem perto de
resolver o problema da unidade do proletariado, de sua mais básica organização!
E não percebe que o que está caindo ainda não é o capitalismo, mas um regime
político. A fase da República iniciada em 1985-1988 entrou em crise desde 2013,
e é mesmo provável que aconteçam novas ondas de descontentamento (p.59), apesar
do erro de previsão sobre acontecerem durante a Copa do Mundo de Futebol.
Regimes
políticos caem o tempo todo, e parece mesmo que envelhecem e morrem, mas modos
de produção, como o capitalismo, duram bem mais, e são muito mais resistentes.
A rigor, segundo Marx, o capitalismo cairá mundialmente quando precisar
represar quase totalmente o desenvolvimento das forças produtivas. O
capitalismo ainda está permitindo, talvez por não ter ainda inventado a forma
de conter, o desenvolvimento da robótica e de outras tecnologias igualmente
interessantes. Sua queda, portanto, não é eminente. Décadas, anos, meses? Logo
o capitalismo não suportará a robótica, e barrará seu desenvolvimento. Até lá
não falta trabalho, pois além de chegar ao seu limite, o capitalismo terá que
ser derrubado, e o proletariado não está nem de longe preparado para isso.
As Resoluções subestimam o capitalismo
quando afirmam que a reforma agrária e outras reformas não serão mais
realizadas sob o capitalismo (p.37). O capitalismo, em caso de necessidade,
exatamente para sobreviver por mais tempo, pode sim realizar a reforma agrária
e diversas outras reformas.
Sobre se a
Revolução será anti-imperialista ou socialista, se terá etapas ou não (p.48), é
de fato uma falsa polêmica. Todos sabemos que as Revoluções de nossos dias que
começam anti-imperialistas são logo empurradas para o socialismo, como aliás as
próprias teses concordam (p.49).
É verdade,
que “o Brasil se tornou um país
capitalista completo” (p.24), o que é corretamente desenvolvido. Contudo as
elites sócio-economicas do país, e as forças políticas que as representam,
ainda pensam e agem de forma escravocrata e colonial, problema, diga-se de
passagem, comum a toda a América Latina. As forças ditas reformistas, ditas
socialdemocratas, os petistas e seus aliados, é que são de fato capitalistas, e
sequer são firmes em seu anti-imperialismo. Apesar de nosso gigantesco
proletariado, ainda é necessário criar um campo socialista no Brasil.
Embora seja
um detalhe conjuntural que não devia nunca ter entrado nas Resoluções, precisamos abordar a análise dos Black Block. Não é verdade
que utilizam “táticas anti-capitalistas”
(p.56). Enfrentamentos de rua existem desde o mundo antigo, e talvez continuem
existindo séculos depois de enterrado o capitalismo, não são, portanto, uma
“tática anti-capitalista”. Os Black Block realmente “imaginam estar contribuindo” (p.56), mas o importante, que as Resoluções irresponsavelmente não
ensinam, é que esse tipo de movimento é usado com facilidade pela polícia e
pela imprensa. A polícia tem facilidade de infiltrar agentes ou provocadores,
que estimulam os jovens animados a cometerem crimes, para daí os perseguir. A
imprensa faz coro às ações provocadas pelos infiltrados.
É por isso
que é muito “necessário um intenso
trabalho de informação, de formação política e de ação cultural” (p.43)
Sobretudo agora, que o Partido está crescendo a olhos vistos, a formação é
fundamental. Militantes bem formados têm uma chance a mais de não caírem em
armadilhas.
A polêmica da liberação da maconha
A liberação
da maconha está em pauta em nossa sociedade, e é simplesmente impossível para
qualquer Partido não ter posicionamento sobre o assunto. A posição adotada nas Resoluções é tímida, insuficiente, pois
não acabaria com o tráfico, na verdade é conservadora e desinformada. Fala, por
exemplo, de apoio aos usuários (p.63), o que é risível tratando-se de maconha.
Propõem uma estatal da maconha, que monopolizaria o setor, mantendo, portanto,
o tráfico ilegal. Já existe uma empresa estatal para lidar com vegetais, e se
chama Embrapa, e não deve ter o monopólio de nenhum produto final, só
desenvolver melhores sementes e espécies diferentes da erva. Se não conseguiram
entender lendo o Manifesto e o Capital, deviam ter entendido com as
experiências que tentaram “superar” Marx durante o século XX – é o capitalismo
que socializa a economia, e aos comunistas só resta socializar o controle!!! Em
outras palavras, setores não socializados da economia, tais quais jardinagem,
cultivo de hortalícias, a produção dos pequenos agricultores, as pequenas
fabriquetas, não podem ser socializados por nós, porque ainda não chegaram à
fase industrial. Quando surgir um grande monopólio em algum setor da produção e
distribuição de maconha, ai sim, nós devemos pedir a estatização e o controle
público. Então, por exemplo, a Ambev devia ser controlada pelo Estado, porque
já é um monopólio, já está atrapalhando o mercado, atrapalha as pequenas
cervejarias artesanais porque quer cobrar um preço exorbitante sobre a água que
vende. Devia ser estatizada, o que permitiria ao governo que o fizesse reduzir
ou congelar os preços, atingindo enorme popularidade. Mas as pequenas
cervejarias artesanais devem ser deixadas sempre livres, enquanto puderem
sobreviver.
As Resoluções não citam as enormes
conseqüências econômicas da liberação! Primeiro, deixaríamos de perder bilhões
em divisas com importação de maconha todos os anos. Segundo, toda a planta, não
só a parte usada como fumo, é matéria prima de primeira qualidade. A proposta
de uma estatal da maconha obviamente não leva em conta esses aspectos. O
moralismo venceu os interesses econômicos nas Resoluções de um PC! Deve ser o Partido Comunista da Lua, ou mais
exatamente, Lunático!
Democratismo Autoritário
Conforme as
tradições leninistas as Resoluções
afirmam que “Quanto mais democrático,
mais forte e revolucionário o PCB se tornará” (p.105). O estatuto fala de “extensa e profunda discussão”, mas os
militantes (cuja militância em alguns casos se reduz a policiar os outros
militantes) acrescentaram a essa regra que essa discussão só pode acontecer nos
tais fóruns apropriados, que são só reuniões físicas (na era da Internet), de
forma que para um debate sequer estadual é necessário o deslocamento até a
capital, o que já é um limite censitário (só as passagens entre São João e BH
são mais 100 reais, mais de 10% do salário mínimo, excluindo os militantes
pobres). O tempo desses fóruns é limitado, de forma que nenhuma discussão pode
ser “extensa e profunda” conforme o estatuto. Em nossos dias, falar de debate
“extenso e profundo” excluindo a Internet é extensa e profunda hipocrisia!
O “verdadeiro centralismo democrático, que
ainda não vigora plenamente entre nós” (p.101). Na verdade o que vigora no
PCB é uma imitação muito distorcida e oposta mesmo ao centralismo democrático.
O centralismo democrático que nos interessa é o que deu certo, o que permitiu a
criação de organizações vitoriosas, que conseguiram fazer Revoluções ou ao
menos derrubar regimes ditatoriais. Quando observamos a prática dos
bolcheviques, quando lemos seus jornais e livros, percebemos que o debate era
constante, franco, sem limites. Nos mesmos jornais do Partido as idéias da
direção eram publicadas lado a lado com idéias opostas! O debate até ajudava a
formar os quadros. O debate, sem controles que o distorçam, gera lideranças
verdadeiras, respeitadas, capazes de praticarem o centralismo. Essas lideranças
conseguem mudar a tática em 24 horas se a realidade mudar em 24 horas! A pseudo
direção do PCB não consegue mudar a tática nem em 24 dias, porque precisa
reunir o CC, e demora a fazer isso. Mas mesmo se conseguisse, quem a seguiria?
Sem conseguir (ou saber) dirigir o Partido, a “direção” confunde dirigir com
policiar e podar.
É portanto um
Democratismo Autoritário! Democratismo de cima a baixo! As bases impõem cada
moda que passa à “direção”, e as direções são em seu funcionamento
democratistas. Democratismo e autoritarismo sempre andam juntos, e não só a
direção vive interferindo, atrapalhando o trabalho das bases, como direções
intermediárias se tornam verdadeiros tribunais, em que comunistas julgam se
comunistas são comunistas!?!?
O resultado é
que as Resoluções notam a “falta de iniciativa própria” (p.102) dos
militantes e do Partido, e constata, corretamente, que comunistas precisam ser “militantes que sejam formadores,
organizadores e agitadores” (p.101). O que (de)forma esses “militantes” que
não têm iniciativa é exatamente uma prática de constante autocensura,
autocontrole, autolimitação. Verdadeira fórmulas para se criar topeiras.
Curioso é que
as Resoluções defendem “a liberdade de criação e de pesquisa, e a
autonomia científica” (p.85). Se esse “dirigentes marxistas” compreendessem
que o marxismo é ciência, entenderiam que é necessária a mesma liberdade entre
comunistas. Mas muito pelo contrário, confessa-se a preocupação com “disciplinar” a produção de jornais,
boletins, revistas, blogs, sites, redes sociais (p.87), comprovando uma cultura
de autocensura e policiamento ideológico. Ao invés de multiplicar, de
fortalecer, a preocupação é limitar, como se fosse a polícia que votou essas
resoluções e não os militantes do Partido.
O PCB assume
“compromisso com a mais ampla e
irrestrita liberdade de manifestação do pensamento nos campos científico,
cultural, intelectual e artístico” (p.85), e afirma que deseja “contribuir decisivamente para a recuperação
da rica, complexa, multifacética e longeva contribuição dos intelectuais e
artistas comunistas ao desenvolvimento da arte, da cultura, e do pensamento
brasileiro...” (p.85), mas ao mesmo tempo diz que é preciso dar uma “diretriz para o trabalho artístico e
cultural”!?! É o choque entre o politicamente correto, que as bases impõem,
e a cultura policialesca vigente, permitida e as vezes estimulada pela “direção”
que fazem as próprias Resoluções
desmentirem as Resoluções.
O verdadeiro
centralismo democrático produzia gênios em todas as áreas do conhecimento e das
artes, pois estimulava o debate de tudo sem limites, estimulava a inteligência,
a criatividade. Já o democratismo autoritário gera dissidências!
O verdadeiro
centralismo democrático tinha por base a liberdade de expressão, que gerava
líderes verdadeiros, e daí poder central de fato. No democratismo autoritário
lideranças fracas cerceiam o debate e mesmo assim não conseguem dirigir
ninguém!
Autocrítica
Conforme a
tradição leninista as Resoluções
rezam que “A crítica e a autocrítica
constituem uma prática indispensável a um partido revolucionário” (p.116),
e que o Partido necessita de “intenso
processo de crítica e autocrítica, pessoal e coletiva” (p.100). Contudo,
adiante, nota-se que a preocupação é sobretudo com a crítica e autocrítica dos
militantes, portanto como um instrumento de direção (p.116)! É muito importante
que militantes façam autocrítica, sendo até saudável para quem o faz, mas muito
mais importante é a crítica do Partido, pois é o que é decisivo. A autocrítica
é similar ao método científico, é eficiente, gera progresso, gera
fortalecimento, e o importante é fortalecer o Partido.
Comunicação
Para Lênin,
como se nota no artigo Por Onde Começar?,
e no livro Que Fazer?, assim como em
sua prática militante, a imprensa era a organizadora do Partido, a principal
arma do Partido, e grande parte do Partido estava voltado para sustentar a
imprensa. Em Outubro de 1917, Lênin dirigia 11 jornais diários. Pelas fotos
parece que as Revolução Soviética foi feita com fuzis, mas antes disso ela foi
feita com jornais.
Tentando
imitar Lênin, como aliás fazem várias organizações ditas leninistas do Brasil,
as Resoluções dizem que o jornal deve
ser vendido (p.114). Querem vender jornais na época da Internet! Quando tanto
jornal é jogado gratuitamente debaixo das portas, querem vender jornais!!! Que
ridículo! Limita a tiragem, limita o público alvo, e nunca consegue sustentar o
jornal! Estamos nos tempos da Internet, e o jornal de papel deve ser uma
propaganda da página, portanto deve ser gratuito, pequeno (no muito uma folha
A3 ou A2), de grande tiragem.
Antes de
abordarmos a Internet, se o objetivo da revista Novos Tempos é atuar nos meios intelectuais “principalmente no público universitário” (p.84), devia seguir as
regras que vigoram no meio acadêmico, com edital, conselho editorial composto
por doutores, e versão online gratuita, visando pontuação Qualis.
O que Lênin
propôs em Por Onde Começar?, agora só
pode ser feito pela Internet. Mas o Partido se autolimita nesse espaço porque
teme a interatividade. Internet É interatividade! As pessoas buscam
interatividade, e sem isso a Internet seria somente uma TV com mais opções. Além
disso qualquer internauta percebe que é hipocrisia falar de poder popular, de
Revolução, de Conselhos Populares, e não permitir interatividade no site.
Nem precisava
ser uma interatividade muito aberta. Era só tornar permanente a Tribuna de
Debates que já existe durante os Congressos, e criar um ambiente interno para
os militantes. Também seria inteligente fornecer e-mails para os militantes.
Porém, que
muitos camaradas ainda não aceitaram que estão na época da Internet, temos a
prova na arcaica figura do “assistente”
(p.113)! As Resoluções ainda afirmam
que o “assistente não é o dirigente do
organismo assistido” (p.113), porque é óbvio que os “assistentes” cumpriam
esse papel. Com Internet todos os militantes podem participar de eventos
nacionais; os dirigentes podem conversar cara a cara com cada uma das células
do Partido, gratuitamente; cada célula poderia ter contato diário e gratuito
com a direção. Mas que pérola encontramos nas Resoluções de 2014?
Assistentes!?!?!
Conclusão
Por fim,
voltemos a minha desfiliação. Lembremos de que o motivo final foi meu artigo em
que disse que estava me segurando para não pedir “Constituinte sob a proteção das Forças Armadas”. Os camaradas do
PCB temem que os militares tomem o poder para fazerem não uma Constituinte, mas
para o mesmo que fizeram em 1964. É nitidamente uma análise sentimental,
irracional, um medo, como procurei demonstrar no artigo.
Medo
irracional, pois o próprio PCB já faz o que a polícia política desejaria e
nunca conseguiu! A polícia política sempre quis os comunistas longe dos
trabalhadores, e o PCB o faz prendendo os comunistas na já citada Unidade
Classista, que está afastada dos Sindicatos. A polícia política sempre quis
reduzir a influencia dos comunistas nos meios intelectuais, e o PCB consegue
fazer isso comportando-se como uma caricatura que a direita faz dos comunistas,
que seriam proibidos de terem opinião própria; com bandeiras lunáticas e sendo
sempre força secundária. A polícia política sempre tentou acabar com a imprensa
comunista, mas não teria muito o que fazer com a imprensa do PCB, que já quase
não existe. Aliás, vimos que o próprio PCB deseja “disciplinar” os blogs
comunistas, mais uma vez fazendo o trabalho da polícia! A polícia política
sempre quis os comunistas calados, e o PCB os cala com uma cultura de
auto-censura, e auto-policiamento.
Alex Lombello Amaral. São João del Rei. Minas Gerais. 11 de Outubro de 2017
Comentários
Sua dialética aqui foi muito sagaz!
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